Entre a equidade e a assimetria de poder: uma análise da implementação de políticas afirmativas de educação superior indígena no Brasil.

Autores

  • Ana Elisa de Castro Freitas Universidade Federal do Paraná, Campus Litoral, Matinhos, PR
  • Eduardo Harder Universidade Federal do Paraná, Campus Litoral, Matinhos, PR

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672511221

Palavras-chave:

Estudantes indígenas, Universidades brasileiras, Políticas de ação afirmativa, Equidade social, Assimetria de poder.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização de vagas para indígenas no ensino superior brasileiro, o reconhecimento desta política afirmativa pela Corte Constitucional e sua tramitação legislativa no Congresso Nacional. Paralelamente, analisa-se a perspectiva hesitante do Ministério da Educação frente a esta realidade, calcada fortemente em programas de fomento às licenciaturas indígenas e em descompasso com as ações de assistência estudantil ainda vigentes na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Metodologicamente, esses temas ganham concretude no estudo de caso referente à institucionalização do Plano de Inclusão Racial e Social na Universidade Federal do Paraná, a partir de 2005, envolvendo a criação de vagas suplementares exclusivas para estudantes indígenas em nível de graduação. Aborda-se os possíveis impasses que se configuram nesse processo à luz do novo ordenamento jurídico da Lei de Cotas, de 2012. Trabalha-se com a hipótese de que, no caso brasileiro, a razão de Estado está fortemente marcada por uma perspectiva liberal de modernidade em que os valores progresso e desenvolvimento econômico se sobrepõem ao princípio da equidade social.


http://dx.doi.org/10.5902/2236672511221


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Publicado

2013-10-30

Como Citar

Freitas, A. E. de C., & Harder, E. (2013). Entre a equidade e a assimetria de poder: uma análise da implementação de políticas afirmativas de educação superior indígena no Brasil. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 3(1), 62–87. https://doi.org/10.5902/2236672511221

Edição

v. 3 n. 1 (2013): Dossiê Educação Indígena: uma abordagem antropológica

Seção

Artigos

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