As políticas públicas de tecnologias sociais de relevância para empreendimentos solidários no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.5902/2359043285012Mots-clés :
Políticas, Tecnologias, Economia solidária, Empreendimentos, SolidariedadeRésumé
Este artigo tem como temática as Políticas Públicas de Tecnologias Sociais. De forma que o seu objetivo principal consiste em mapear as principais Políticas Públicas formuladas em favor de Tecnologias Sociais de importância para Empreendimentos Solidários no Brasil ao longo dos últimos cinco anos. Para tanto aplicou-se a metodologia da revisão integrativa através da seleção de 18 materiais publicados entre os anos de 2018 e 2023, constantes nas bases: SciELO, Plataforma de Periódicos da Capes, Google Acadêmico, Senado Federal e Portal da Câmara de Deputados. Através dos achados entendeu-se que no decorrer do período analisado, principalmente durante o ano de 2023, algumas medidas e legislações referentes ganharam maior destaque, sobretudo do ponto de vista dos Direitos Sociais, de modo peculiar aquelas relacionadas à segurança alimentar e à geração de emprego e renda, direcionadas a públicos que também são alvos de ações de Negócios Sociais ou solidários no país.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, E. P.; CORRÊA, M. M.; ANDRADE, L. P. Tecnologias Sociais e produção de alimentos em municípios do Sudoeste Baiano. Conquistas e desafios na garantia da soberania alimentar camponesa. Geopauta, Vitória da Conquista, v. 5, n.4, p.1-26, 2021.
BARCELLOS, A. P. Constitucionalização das Políticas Públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. In: SOUZA, C. P.; SARMENTO, D. (org.). A constitucionalização do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BARROS, S. K. M.; SILVA, M. R. F.; DIÓGENES, C. S. R. As Tecnologias Sociais sustentáveis no município de Tabuleiro do Norte (CE): uma nova relação com o semiárido. Campo-Território: Revista de geografia agrária, v. 16, n. 41, p. 268-290, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Câmara dos Deputados. O que é legislação? Representação brasileira no parlamento do Mercosul. Brasília, 2017.
BRASIL. Senado Federal. Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Brasília: DOU 2018.
BRASIL. Secretaria Geral Presidência da República. Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. Brasília: SGPR, 2021. (alterado pela Lei nº 14.601/2023)
BRASIL. Senado Federal. Medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Senado Federal, 2023a. (convertida na Lei nº 14.620/2023)
BRASIL. Câmara de Deputados. Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. Brasília: DOU 2023b.
BRASIL. Câmara de Deputados. Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: DOU 2023c.
BRASIL. Câmara de Deputados. Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Brasília: DOU 2023d.
BRASIL. Câmara de Deputados. Decreto nº 11.452, de 22 de março de 2023. Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor. Brasília: DOU 2023e.
BRASIL. Senado Federal. Medida provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Brasília: DOU 2023f. (Convertida na Lei nº
628/2023).
BRASIL. Câmara de Deputados. Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e
Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de
Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Brasília: DOU 2023g.
BRASIL. Câmara de Deputados. Decreto nº 11.584, de 28 de junho de 2023. Institui o Programa Mais Alimentos. Brasília: DOU 2023h.
BRASIL. Câmara de Deputados. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o
Programa Cozinha Solidária. Brasília: DOU 2023i.
BRASIL. Câmara de Deputados. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Brasília: DOU 2023j.
BUCCI, M. P. D. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, M. P. D. (org.). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito
jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CÂNDIDO, M. C.; ALMEIDA, E. G. Análise das Demandas Judiciais de Saúde no Município de Catalão/GO (2020-2022). International
Journal of Advanced Engineering Research and Science, v. 9, n. 11, p. 215-226, 2022.
CARVALHO, L. Curto-circuito: o Vírus e a Volta do Estado. São Paulo: Todavia. 1 ed., 2020.
CARVALHO, L. Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico. São Paulo: Todavia, 1 ed., 2018.
CONFORTO, E. C.; AMARAL, D. C.; SILVA, S. L. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. In: 8º Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolvimento de Produto, 2011, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: CBGDP, 12, 13 e 14 de setembro de 2011, p.1-12.
DAGNINO, R. Tecnologia Social: contribuições conceituais e metodológicas [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2014, 318 p.
ERCOLE, F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. Rev. Min. Enferm. v.1, n.18, p. 09-11, 2014.
FIGUEIREDO, G. C. Avaliação de Políticas Públicas: Desafios e Potencialidades para a Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, p. 1-12, 2022.
FOSSATTI, E. C.; MOZZATO, A. R.; MORETTO, C. F. O uso da revisão integrativa na administração: um método possível. Revista Eletrônica
Científica do CRA-PR, v. 6, n. 1, p. 55-72, 2019.
GAIGER, L. I. Relações entre equidade e viabilidade nos Empreendimentos Solidários. Lua Nova, São Paulo, n. 83, p. 79-109, 2011.
LAGES, C. F. D.; BEZERRA, M.; MARQUES, T. P.; MEDINA, G. S. Tecnologias Sociais para organizações de catadores de materiais
recicláveis no Distrito Federal. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 18, n. 53, 2022.
MEDEIROS, J. W. M.; OLIVEIRA, A. A. R.; CARVALHO, P. S. A.; SANTOS, H. F. C.; NÓBREGA, J. B. M. Empreendimentos econômicos
solidários e os desafios da autogestão: prospecção de um protocolo de revisão de escopo. Research, Society and Development, v. 11,
n.13, 2022.
NUNES, F. B. X.; ALMEIDA, E. G.; CÂNDIDO, M. C.; CORREIA, T. B. Análise da Conjuntura da Política Pública Brasileira e a Percepção da
Redução do Papel do Estado sob a Perspectiva de Laura Carvalho. Revista Concilium, v. 22, n. 3, p. 64-79, 2022.
PADRÃO, S. M.; AGUIAR, O. B. Restaurante popular: a política social em questão. Physis - Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28,
n. 3, 2018.
RÊGO; A. B.; GODOI, E. L. Empreendimentos Solidários e sua capacidade de promover a agricultura Familiar. Interações, Campo
Grande, v. 23, n. 4, p. 979-995, out./dez. 2022.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas – Coletânea, v.
Brasília: ENAP, 2006, p. 21-42.
SCHWARZ, R. G. Os Direitos Sociais como direitos fundamentais e a judicialização de políticas: algumas considerações. Revista da
AJURIS, Porto Alegre, v. 43, n. 141, dezembro, 2016.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. Entenda o que são Negócios Sociais. Cooperação/Negócios Sociais. Brasília: SEBRAE, 2019.
SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. Unidade 2 – a pesquisa científica. In.: GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa.
Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o
Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 31-42.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
SINGER, P. Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. IPEA, Mercado de
trabalho, n.39, maio, 2009.
SOUZA, C. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs.) Políticas Públicas
no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007, p.65-85.
SOUZA, J. B. D.; SILVA, E. A. Interações conceituais entre os termos tecnologias, inovações e empreendimentos sociais: revisão
integrativa. Altus Ciência, n. 15, vol. 15, ago-dez, 2022.
VERASZTO, E. V.; SILVA, D.; MIRANDA, N. A.; SIMON, F. O. Tecnologia: Buscando uma definição para o conceito. Prisma.Com, n.7, p.59-
, 2008.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Josélia Batista Dias de Souza, Edson Arlindo Silva, Emerson Gervásio de Almeida 2024
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
