A cooperação entre a Universidade Federal de Santa Maria e as Forças Armadas: repercussão no desenvolvimento das políticas públicas

Nara Antonio Francisco, João Pedro Pereira dos Santos, Rafael Crivellaro Minuzzi, Nelson Guilherme Machado Pinto

Resumo


Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a repercussão da cooperação entre a Universidade Federal de Santa Maria e as Forças Armadas para as políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Foram analisados os dados dos convênios disponibilizados pela Coordenadoria de Projetos e Convênios e também pelo Portal de Projetos da UFSM. Para realizar a busca no Portal de Projetos foi elaborado, a partir da Estratégia de Defesa Nacional (2012), um quadro referencial com palavras-chaves que remetem para os temas: Exército, Força Aérea e Marinha. A temática proposta para este estudo justifica-se pelo fato da cooperação promover mútuos benefícios para a cidade que busca se consolidar como referência em produtos para o setor militar, para as duas instituições que, por meio da conjugação de esforços, podem desenvolver pesquisas com maior otimização no uso de recursos, tanto humanos quanto de infraestrutura.


Palavras-chave


Cooperação, Forças Armadas, Políticas Públicas.

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Referências


ALCÂNTARA, V. D.C.; PEREIRA, J. R.; SILVA, E. A. F. Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de) limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, v. 17, 2015.

BRASIL. Emenda Constitucional n.19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art3. Acessoem: 22 out 2017.

BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em:

Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm#art2>

______. Ministério da Ciência e Tecnologia. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015. Brasília: Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012.

______. Ministério da Ciência e Tecnologia. Desafios e oportunidades para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC , 2015.

______. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019. Brasília. 2016.

______.Ministériodo Planejamento Orçamento e Gestão e Controladoria Geral da União. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1 de 10 de maio de 2016.Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Disponível em: Acesso em: 12/10/2017.

BRESSER-PEREIRA, L. C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 2, p. 391-410, 2008.

CAPPELLESSO, G; FIGUEIREDO, L. M.; DE LIMA, D.V. A contribuição dos novos padrões contábeis para a governança corporativa do setor público brasileiro. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, v. 7, n. 3, 2016.

DE OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública -instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.

DE MELLO, J.G.; OLIVEIRA, P. D.A.; PINTO, N. G. M. Governança pública: uma análise das publicações mundiais entre os anos de 2006 e 2015. Revista Observatorio de La Economía Latino-americana, 2017.

GIL, Carlos, A. (07/2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6ª edição. São Paulo: Atlas. 2017.

GRIN, E. J. O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública): os nexos com a trajetória de políticas prévias e com a administração pública gerencial. ENANPAD, XXXVII, 2013.

GRUENING, G. Origin and theorical basis of new public management. International Public Management Journal, v.4, p.1-25, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. São Paulo: IBGC, 2015. 108p.

JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos. 13. Ed. São Paulo: Dialética, 2009.

MACHADO, M. K. A presença do exército e da aeronáutica na organização espacial de Santa Maria – RS. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Geografia). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria .2008.

MANZI, V. A.Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. Saint Paul Editora, 2008.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo. 13. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

MELLO, G. R. Governança corporativa no setor público federal brasileiro. Tese de Doutorado-Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

MINAYO, M. C. de S.(org.) Pesquisa Social: teoria método e criatividade. 34 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

RAMOS, S.S. ; VIEIRA, K. M. ; PARABONI, A. L.. Governança Corporativa em Organizações Públicas: Aplicação do Limpe na Mesorregião Centro-Ocidental Rio-Grandense. Revista Administração em Diálogo, v. 19, n. 1, p. 01-31, 2017.

ROMERO, L. M. Forças Armadas e Universidade: parceria capacita recursos humanos e impulsiona a economia local. Revista Arco, p. 19-23, n. 8, 2017.

SAITO, R; SILVEIRA, A. D. M.Governança corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 2, p. 79-86, 2008.

SILVA, R. Q. Diferenças entre os contratos e convênios administrativos. Revista Jus Navigandi., a. 17, n. 3207, 2012.

SILVA, R. M. D; SENNA, E. T. P.; JUNIOR, O. F. L. Governança pública: dimensões e atributos de desempenho aplicados à governança de plataformas logísticas. Revista Alcance, v. 21, n. 1, 2014.

SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Convênios, consórcios administrativos, ajustes e outros instrumentos congêneres. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n. 20, 12 out. 1997. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2011.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. 96 p.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução por Ana Thorel, 4 ed. Porto Alegre, Bookman, 2010.




DOI: https://doi.org/10.5902/2359043234082

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