A cooperação entre a Universidade Federal de Santa Maria e as Forças Armadas: repercussão no desenvolvimento das políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.5902/2359043234082Palavras-chave:
Cooperação, Forças Armadas, Políticas Públicas.Resumo
Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a repercussão da cooperação entre a Universidade Federal de Santa Maria e as Forças Armadas para as políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Foram analisados os dados dos convênios disponibilizados pela Coordenadoria de Projetos e Convênios e também pelo Portal de Projetos da UFSM. Para realizar a busca no Portal de Projetos foi elaborado, a partir da Estratégia de Defesa Nacional (2012), um quadro referencial com palavras-chaves que remetem para os temas: Exército, Força Aérea e Marinha. A temática proposta para este estudo justifica-se pelo fato da cooperação promover mútuos benefícios para a cidade que busca se consolidar como referência em produtos para o setor militar, para as duas instituições que, por meio da conjugação de esforços, podem desenvolver pesquisas com maior otimização no uso de recursos, tanto humanos quanto de infraestrutura.
Downloads
Referências
ALCÂNTARA, V. D.C.; PEREIRA, J. R.; SILVA, E. A. F. Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de) limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, v. 17, 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n.19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art3. Acessoem: 22 out 2017.
BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm>
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm#art2>
______. Ministério da Ciência e Tecnologia. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015. Brasília: Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012.
______. Ministério da Ciência e Tecnologia. Desafios e oportunidades para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC , 2015.
______. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019. Brasília. 2016.
______.Ministériodo Planejamento Orçamento e Gestão e Controladoria Geral da União. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1 de 10 de maio de 2016.Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf> Acesso em: 12/10/2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 2, p. 391-410, 2008.
CAPPELLESSO, G; FIGUEIREDO, L. M.; DE LIMA, D.V. A contribuição dos novos padrões contábeis para a governança corporativa do setor público brasileiro. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, v. 7, n. 3, 2016.
DE OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública -instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.
DE MELLO, J.G.; OLIVEIRA, P. D.A.; PINTO, N. G. M. Governança pública: uma análise das publicações mundiais entre os anos de 2006 e 2015. Revista Observatorio de La Economía Latino-americana, 2017.
GIL, Carlos, A. (07/2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6ª edição. São Paulo: Atlas. 2017.
GRIN, E. J. O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública): os nexos com a trajetória de políticas prévias e com a administração pública gerencial. ENANPAD, XXXVII, 2013.
GRUENING, G. Origin and theorical basis of new public management. International Public Management Journal, v.4, p.1-25, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. São Paulo: IBGC, 2015. 108p.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos. 13. Ed. São Paulo: Dialética, 2009.
MACHADO, M. K. A presença do exército e da aeronáutica na organização espacial de Santa Maria – RS. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Geografia). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria .2008.
MANZI, V. A.Compliance no Brasil: consolidação e perspectivas. Saint Paul Editora, 2008.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo. 13. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
MELLO, G. R. Governança corporativa no setor público federal brasileiro. Tese de Doutorado-Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
MINAYO, M. C. de S.(org.) Pesquisa Social: teoria método e criatividade. 34 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
RAMOS, S.S. ; VIEIRA, K. M. ; PARABONI, A. L.. Governança Corporativa em Organizações Públicas: Aplicação do Limpe na Mesorregião Centro-Ocidental Rio-Grandense. Revista Administração em Diálogo, v. 19, n. 1, p. 01-31, 2017.
ROMERO, L. M. Forças Armadas e Universidade: parceria capacita recursos humanos e impulsiona a economia local. Revista Arco, p. 19-23, n. 8, 2017.
SAITO, R; SILVEIRA, A. D. M.Governança corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 2, p. 79-86, 2008.
SILVA, R. Q. Diferenças entre os contratos e convênios administrativos. Revista Jus Navigandi., a. 17, n. 3207, 2012.
SILVA, R. M. D; SENNA, E. T. P.; JUNIOR, O. F. L. Governança pública: dimensões e atributos de desempenho aplicados à governança de plataformas logísticas. Revista Alcance, v. 21, n. 1, 2014.
SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Convênios, consórcios administrativos, ajustes e outros instrumentos congêneres. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n. 20, 12 out. 1997. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/456>. Acesso em: 17 out. 2011.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. 96 p.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução por Ana Thorel, 4 ed. Porto Alegre, Bookman, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).