DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45)

Autores

  • Carlos Eduardo França Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / MS
  • Rafael Lamera Cabral Universidade Federal Rural do Semi-árido / RN

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369421961

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Era Vargas, identidade de classe, ideologia trabalhista, política nacional brasileira

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar como na primeira metade do século XX, no Brasil, as discussões políticas e as pressões sociais pela busca de direitos, associadas ao projeto político de Getúlio Vargas (no período de 1930, após a Revolução, até 1945), construíram a identidade de classe dos trabalhadores brasileiros. Na literatura nacional, o período é um marco para a construção da ideologia trabalhista nacional. A partir do momento em que o Estado converte sua estrutura agrário-exportadora para a fase industrial, mudanças nas instituições políticas, na economia e na construção da narrativa jurídica tornam-se fundamentais para a compreensão do período histórico. Parte dessas narrativas são revisitadas e confrontadas a partir da análise de fontes primárias produzidas no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho e nos debates parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34. 

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Biografia do Autor

Carlos Eduardo França, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / MS

Doutor em Ciências Sociais pela UNESP. Atualmente é professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e professor do quadro permanente do Programa de mestrado em Educação da UEMS (Paranaiba/MS).

Rafael Lamera Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido / RN

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é professor do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA, em Mossoró-RN.

Referências

AZEVEDO, J. A. M. de (Org.). Elaborando a Constituição Nacional: Atas da Subcomissão elaboradora do Anteprojeto 1932/1933. Edição fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1993.

BENDIX, Reinhard. Construção Nacional e Cidadania. Tradução Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Edusp, 1996.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004a.

________. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova, São Paulo, n. 61, 2004b.

BICALHO, Maria Fernanda B.; GOUVÊA, Maria de Fátima S. (orgs.) Culturas Políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte (1933/1934). 22 volumes. Rio de Janeiro: Gráfica do Senado, 1935.

CABRAL, Rafael Lamera. Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação na arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Dissertação de mestrado em Ciência Política. São Carlos: UFSCar, 2010.

________. Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história. Tese de doutoramento em Direito. Brasília: UnB, 2016.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CEPÊDA, Vera Alves. Contexto político e a crítica a democracia liberal: a proposta de representação classista na Constituinte de 1934. In: MOTA, Carlos Guilherme.; SALINAS, Natasha S. C. Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.

DOSSE, François. História e Ciências Sociais. Bauru: EDUSC, 2004.

GOMES, Angela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice/IUPERJ, 1988.

_________. Confronto e compromisso no processo de Constitucionalização (1930-1935). In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano. São Paulo: Difel, 1990.

______. História, historiografia e cultura política no Brasil: algumas reflexões. In: SOIHET, R., BICALHO, M. F. B.; GOUVÊA, M. F. S. (orgs.). Introdução. In: Culturas Políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005.

GUERRA, Maria Pia. Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na primeira República. Dissertação de mestrado em Direito. Brasília: UnB, 2012.

HOBSBAWM, Eric. Mundos do Trabalho. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: José Olimpio, 1976.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

PULIDO, Carlos Bernal. O caráter fundamental dos direitos fundamentais. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, nº 19-20: 17-35, jul./dez.2010.

SILVA, Hélio. A lei e a revolta: 1934-1936. São Paulo: Editora Três, 1975.

SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado: suas relações na formação do proletariado de São Paulo. São Paulo: Ática, 1981.

THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um plenário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zarar, 1981.

¬¬

______. A formação da classe operária inglesa. 3. Volume. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.

URBINA, Alberto Trueba. La primeira Constitución Social y Política del Mundo Moderno. México: UNAM, 1971.

VIANA, Francisco José de Oliveira. Direito do trabalho e democracia social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado). São Paulo: José Olympio, 1951.

________. Problemas de direito corporativo. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1938.

________. O idealismo na Constituição. São Paulo: Editora Nacional, 1939.

VIANNA, Luís Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

WOLKMER, Antônio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989.

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Publicado

30-08-2016

Como Citar

França, C. E., & Cabral, R. L. (2016). DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45). Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 634–653. https://doi.org/10.5902/1981369421961

Edição

Seção

Artigos científicos