O direito à escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil: uma análise a partir do pensamento complexo e da teoria crítica

Autores

  • Francisca Maria Sousa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Maria Celeste Ramos Silva

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644440327

Palavras-chave:

Doença crônica, Escolarização infanto-juvenil, hospitalização. Complexidade, Direito..

Resumo

O empreendimento deste artigo tem como objetivo dar ênfase sobre o processo de escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil. Consideramos que o impacto do adoecimento crônico e os prejuízos associados à doença, podem (in)visibilizar sua participação e protagonismo no espaço escolar e por conseguinte na sociedade. Muitos estudos sobre a experiência do adoecimento crônico, na perspectiva socioantropológica nas últimas décadas, se intensificou no Brasil valendo-se de referenciais de experiência que privilegiam o ponto de vista das pessoas em suas narrativas, contrapondo-se à concepção biomédica. Nesse sentido, metodologicamente, para este empreendimento, nos valeremos das concepções da teoria crítica e da complexidade. Ao recorremos tais concepções, foi possível considerar que, tanto as marcas que (in)visibilizam crianças adolescentes com doenças crônicas na escola, são também as que colocam seus familiares/cuidadores, assim como professores em condições desiguais de exclusão e humilhação social, sob a ordem do preconceito e discriminação. Na mesma medida que nos aponta para a necessidade de maior aprofundamento no que se refere às possibilidades e aos desafios sofridos cotidianamente, mas principalmente e efetivamente sobre seus direitos e amparo à vida escolar, do mesmo modo que indica maior responsabilidade do Estado para ampliação das políticas públicas de amparo e proteção social à esse público.

Biografia do Autor

Francisca Maria Sousa, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Pedagoga, psicopedagoga, e doutora em Educação. A tuamente  e cordenadora do projeto escolarização ospitalar da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

 

Referências

BARROS, Danielle Marotti de Souza; LUSTOSA, Maria Alice. A ludoterapia na doença crônica infantil. Ver. SBPHU. 12 n 2, Rio de Janeiro, dez, 2009.

BEHRENS, Marilda Aparecida. Conexão paradigmática da saúde e educação: desafio do reencontro possível. In: MATOS, Elizete Lúcia

Moreira; TORRES, Patrícia Lupion. (Org.). Teoria e prática na pedagogia hospitalar: novos cenários, novos desafios. 2. ed. Curitiba: Champagnat, 2011. p.23-44.

BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Tradução de Maria Ferreira; revisão da Tradução, Odaci Luis Coradeni. Petropólis, RJ: Vozes;2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Classe Hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília: MEC; SEESP, 2002. 35 p.

BRASIL. Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 20 de dezembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

BRASIL. Lei nº 13.716, de 24 de setembro de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

CANESQUI, Ana Maria. Olhares socioantropológicos sobre os adoecidos crônicos. São Paulo, edHiutec: Fapesp, 2007.

CARVALHO, Marília Pinto de. Estatísticas de desempenho escolar: o lado avesso. Educação e Sociedade, ano XXII, nº 77, Dezembro/2001. (231-252)

CECCIM, Ricardo Burg; CARVALHO, Paulo Roberto Antonacci (Org.) Criança hospitalizada: atenção integral como escuta à vida. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997.

COVIC, Amália Neide; OLIVEIRA, Fabiana Aparecida de Melo. O aluno gravemente enfermo. – São Paulo: Cortez. 2011.

HOLANDA. Eliane Rolim de; Doença crônica na infância e o desafio do processo de escolarização: percepção da família. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em. Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, 2008

HOLANDA,Eliane Rolim de; COLLET, Neusa. As dificuldades da escolarização da criança com doença crônica no contexto hospitalar. Rev Esc Enferm USP 2011; 45(2):381-9

MARIOTTI, Humberto. As paixões do Ego: complexidade, política e solidariedade. São Paulo: Palas Athena, 2000.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad. Catarina Eleonora F. da Silva; revisão técnica: Edgard de Assis Carvalho. 2. ed. São Paulo: Cortez: Brasília, DF: UNESCO, 2000.

MORIN, Edgar. Educar na era planetária: o pensamento complexo como método de aprendizagem no erro e na incerteza humana. Elaborado pela Unesco por Edgar Morim, Emilio Roger Ciurana, Raúl Domingo Motta; tradução: Sandra Trabucco Valenzuela; revisão técnica da tradução Edgard de Assis Carvalho. São Paulo: Cortez, Brasília, DF; UNESCO, 2003.

MORIN, Edgar. Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Porto Alegre: Sulina, 2015.

NONOSE, Eliana Roldão dos Santos. Doenças crônicas na escola: um estudo das necessidades dos alunos. Dissertação. Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Marília São Paulo, 2009.

ROSS, Paulo Ricardo. Educação Inclusiva: da ideologia às possibilidades e limites concretos. Ponto de Vista. V2. n 2. Janeiro/dezembro, 2000.

RUSH, Fred (Org).Teoria Crítica. Tradução Beatriz Katinky,, ReginaAndrès Rebollo. Aparecida, SP; Ideias &Letras, 2008.

SILVA, Maria das Graças Nascimento. Doenças crônicas na infância: Conceito, prevalência, e repercussões emocionais. Revista de Pediatria do Ceará, vol. 2, n° 2. 2001.

SNYDERS, Georges. Escola, Classe e Luta de Classes. Tradução Leila Prado – São Paulo: Centauro, 2005.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Tradução de João Batista Kreuch. 3ª Ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2007.

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Publicado

2020-03-20

Como Citar

Sousa, F. M., & Silva, M. C. R. (2020). O direito à escolarização de crianças e adolescentes com doenças crônicas no Brasil: uma análise a partir do pensamento complexo e da teoria crítica. Educação, 45(1), e17/ 1–21. https://doi.org/10.5902/1984644440327

Edição

Seção

Dossiê – Desafios no âmbito escolar hospitalar e/ou domiciliar: fundamentos e perspectivas