Para além do “meninas vestem rosa, meninos vestem azul”: As conjunturas e as ideologias nos novos rumos da educação para os gêneros e as sexualidades
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644439468Palavras-chave:
Education for genders, Sexualities, Biological discourses, Religious discourses.Resumo
Este ensaio questiona as conjunturas contemporâneas das pautas de diversidade e promove uma genealogia de condições políticas e acontecimentais que favoreceram o ordenamento de um novo panorama na educação para os gêneros e para as sexualidades no Brasil, considerando, especialmente, as últimas três décadas. As análises, derivadas de leituras documentais, de revisões e de teorizações advindas das epistemologias feministas e pós-críticas, têm em vistas os gêneros e as sexualidades como dispositivos de poder e ferramentas para a compreensão das contradições sociais. Percorre as batalhas políticas de (des)construção das agendas destinadas à promoção de igualdade e equidade, entre elas, as interferências no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o veto ao Brasil Sem Homofobia, o engessamento do Plano de Educação; questiona a ascensão fundamentalista religiosa e o recrudescimento de setores neoliberais e conservadores quanto à reiteração de discursos enviesados, preconceituosos e promotores de violências que podem afetar e normatizar a educação sexual.Referências
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades – limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 31 mai. 2019.
BUTLER, Judith. Undoing gender. Nova York: Routledge, 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CARREIRA, Denise; CATELLI-JÚNIOR, Roberto. Educação: a mediocridade autoritária como política de governo. In: AÇÃO EDUCATIVA. Educação em disputa: 100 Dias de Bolsonaro. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 07-09.
CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Os discursos biológicos para os gêneros – as sexualidades e as diferenças: aproximações e distanciamentos. 2018, 223f. (Tese de Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Educação para a Ciência e a Matemática, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.
CARVALHO, Fabiana Aparecida de et al. Políticas públicas e (in) visibilidades escolares: entre (des)conhecer, apagar e trabalhar com o combate à violência de gênero. In: CORREA, Crishna Mirella Andrade;
MAIO, Eliane Rose (Orgs.). Observatório de violência de gênero: entre políticas públicas e práticas pedagógicas. Curitiba: CRV, 2015. p. 99-115.
CARVALHO, Fabiana Aparecida de; LORENCINI-JÚNIOR, Álvaro. Os discursos biológicos para os gêneros, as sexualidades e as diferenças no Brasil: um panorama histórico. Revista Valore, Volta Redonda, no. 3 , p. 575-586, 2018.
CARVALHO, Fabiana Aparecida de; POLIZEL, Alexandre Luiz. Biopolíticas de negação ao gênero e ao Feminismo no Movimento Escola sem Partido. In: FAZENDO GÊNERO, XI, 2017, Florianópolis (SC). Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2017, p. 01-12.
CORREA, Crishna Mirella Andrade. Educação, lei e sexualidade: a importância da discussão sobre os padrões normativos do comportamento sexual e de gênero na escola. IN: MAIO, Eliane Rose; CORREA, Crishna Mirella Andrade (Orgs.). Gênero, direitos e diveresidade sexual: trajetórias escolares. Maringá: Eduem, 2013. p. 43-54.
CELAM. Documento da Aparecida. 2007. Disponível em: https://www.franciscanos.org.br/wp-content/uploads/2012/05/docaparecida.pdf. Acesso em: 31 mai. 2019.
FERNANDES, André Gonçalves. Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento. In: SILVA-MARTINS, Ives Gandra; BARROS-CARVALHO, Paulo de. (Orgs). Ideologia de Gênero. São Paulo: NOESES / UJCSP, 2016
FOUCAULT, Michel. Tecnologías del yo. Buenos Aires: Páidos, 2008.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade I. 14ª. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FURLAN, Cássia Cristina; CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Gênero: para além das disputas ideológicas, os amparos legais. In: OLIVEIRA, MÁRCIO de; MAIO, ELIANE ROSE (Orgs.). Gênero, sexualidades e diferenças: categorias de análise, (des)territórios de disputas. MARINGA: EDUEM, 2019. p. 61-82.
GARBAGNOLI, Sara; PREARO, Maximo. La croisade anti-genre. Paris: Textuel, 2017.
GENTILLI, Pablo A.; SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994.
GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. A política de promoção aos direitos humanos no Governo Lula. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, no. 2, p. 107-134, Jul./Dez. 2010.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, Campinas, no. 5, p. 07-41. 1995.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Ideologia de gênero: a gênese de uma categoria política reacionária. In: RIBEIRO, Paula Regina Costa;
MAGALHÃES, Joanalira Corpes (Orgs.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: FURG, 2017. p. 25-52.
LAZARI, Rafael de. A ideologia de gênero e a proteção da família. In: SILVA-MARTINS, Ives Gandra; BARROS-CARVALHO, Paulo de. (Orgs). Ideologia de Gênero. São Paulo: NOESES / UJCSP, 2016. p. 113-126.
LEWONTIN, Richard et al. Genética e política. Lisboa: Public. Europa, 1987.
LIONÇO, Tatiana. Laicidade: um conceito em disputa. In: FUNDAÇÃO Heinrich Böll. Fundamentalismo Religioso e Estado Laico: Reunião Ampliada. Rio de Janeiro: CFEMEA, 2015. p. 13-14.
MISKOLCI, Richard. O desejo de nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2013.
MISKOLCI, Richard. Pânicos Morais e Controle Social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, Campinas, no. 28, p.101-128. 2007.
O´LEARY, Barbara Dale. The gender agenda. Vital Issues Pres: Lafayette, 1997.
PEETERS, Marguerite. O gênero: uma norma política e cultural. São Paulo: Paulus, 2015.
PINHEIRO, Paulo Sérgio; MESQUITA-NETO, Paulo. Programa Nacional de Direitos Humanos: avaliação do primeiro ano e perspectivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, nº. 30, p.117-134, Mai./Ago. 1997.
RUBIM, Linda; ARGOLO, Fernanda (Orgs). O golpe na perspectiva de gênero. Salvador: EDUFBA, 2018.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, no. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
TOLOMEOTTI, Tamires. Ciência, fundamentalismo religioso e diversidade. 2017. 142 f. (Dissertação de Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
VATICAN. Catecismo da Igreja Católica. 2019. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/ccc/index_po.htm. Acesso em: 31 mai. 2019.
VIÉGAS, Lygia de Sousa; GOLDSTEIN, Thaís Seltzer. Escola sem partido, sem juízo e sem bom senso: judicializando e medicalizando a educação. Fênix, Uberlândia, v. 14, no. 1, jan./jun., p. 01-20. 2017.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
