Caracterização das lacunas nos serviços de saneamento em municípios de médio porte: estudo de caso no município de Inhambupe (BA)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130869117

Palabras clave:

Saneamento básico, PMSB, Município médio porte

Resumen

El saneamiento en Brasil comenzó a mediados del siglo XVIII, pero el alcance de los servicios era irrelevante en comparación con su densidad demográfica. Sin embargo, incluso en su forma incipiente, fue un factor importante en el desarrollo del país. En esta investigación se estudió el camino de la prestación de servicios a nivel nacional y estatal para comprender la situación actual y los desafíos que se presentan en la solución de las deficiencias encontradas, especialmente en los municipios medianos y pequeños. También se investigan los instrumentos legales disponibles y aplicables para mejorar escenarios. Como área de estudio se utilizó el municipio de Inhambupe, en el estado de Bahía, noreste de Brasil. La metodología utilizada incluyó: caracterización del sitio de estudio, revisión de la legislación aplicada, observaciones directas y registros fotográficos de la situación de los servicios de saneamiento que se prestan en el municipio. Los resultados demostraron que los servicios de saneamiento en el municipio de Inhambupe son insuficientes, desigualmente distribuidos, por lo que es necesario elaborar el Plan Municipal de Saneamiento Básico y aplicar la legislación pertinente, a nivel federal, estatal y municipal, para la adecuada adecuación de los servicios prestados. a los ciudadanos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rosa Alencar Santana de Almeida, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Com graduação em Engenharia Civil (1979) e mestrado em Engenharia Ambiental Urbana (2007) pela Universidade Federal da Bahia, em 2012 concluiu doutorado em Energia e Ambiente pelo CIENAM - UFBA, e no período de 2018 a 2019 desenvolveu estágio pós-doutoral no Grupo de Pesquisa e Extensão em Informática, Educação e Sociedade Onda Digital do Instituto de Matemática e Estatística (IME - UFBA). Atualmente é professora associada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde atua desde 2009.

Valdiene Pinto dos Santos, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Citas

BAHIA. Lei Estadual n° 11.172, de 01 de dezembro de 2008. Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, disciplina o convênio de cooperação entre entes federados para autorizar a gestão associada de serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-11172-de-01-de-dezembro-de-2008. Acesso em: 14 mar. 2021.

BAHIA. Lei Estadual n° 13.204, de 11 de dezembro de 2014. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. 2014 Disponível em: https://www.embasa.ba.gov.br/images/Institucional/legislacaoeregulacao/leis/estaduais/20180808_LEI_Lei13204de11dedezembrode2014.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Lex: Legislação Federal. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em 12 fev. 2018

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (org.). Esgotamento sanitário: operação e manutenção de redes coletoras de esgotos: guia do profissional em treinamento: nível 2. Brasília: ReCESA. 2008. 78 p.

BRASIL. Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2010.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 18 ago. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020. 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. DECRETO nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União. 2020b. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1149969027/decreto-10588-20. Acesso em: 10 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n°. 888, de 04 de maio de 2021, Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. 2021. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 04 de maio de 2021.

FERREIRA, Mateus de Paula; GARCIA, Mariana Silva Duarte. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Re-Vista, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 12, jul 2017. ISSN 2525-698X. Disponível em: http://periodicos.puc-rio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/393. Acesso em: 17 abr. 2021.

HELLER, L; QUEIROZ, A. C. L.; REZENDE, S. Água, saneamento e saúde no Brasil interseções e desacordos. Anuário de Estudios Americanos, v. 66, n. 2, p. 57-80, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/inhambupe/pesquisa/23/24304?detalhes=true. Acesso em: 23 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores Sociais Municipais. 2010b. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2021.

INFOSANBAS. Informações de Saneamento no Brasil e seus municípios. Disponível em: https://infosanbas.org.br/municipio/inhambupe-ba/#. Acesso em: 27 abr. 2021.

INHAMBUPE, 2017. Lei Orgânica do Município de Inhambupe, de 10 de outubro de 2017. Disponível em: https://www.tcm.ba.gov.br/legislacao-dos-municipios. Acesso em: 02 out. 2020.

MCIDADES. Brasil/Ministério das Cidades. Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. 2ª Edição, Brasília. 2011. Disponível em: http://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/guiasaneamento.pdf. Acesso em: 11 jan. 2021.

EMBASA. RAIC - Relatório Anual para Informação ao Consumidor. Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Inhambupe. 2019. Disponível em: https://www.embasa.ba.gov.br/index.php/institucional/transparencia/relatorio-anual-para-informacao-ao-consumidor/category/116-2019?start=160. Acesso em: 21 fev. 2021.

EMBASA. RAIC - Relatório Anual para Informação ao Consumidor. Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Inhambupe. 2020. Disponível em: https://www.embasa.ba.gov.br/index.php/institucional/transparencia/relatorio-anual-para-informacao-ao-consumidor/category/141-2020?download=5576:inhambupe&start=40. Acesso em: 21 jan. 2022

SIDRA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnsb/pnsb-2017. Acesso em: 23 jul. 2021

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/. Acesso em: 07 jul. 2021.

YOSHI, M. P. C. Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba – SP. Dissertação de Mestrado – Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos, 2017.

Descargas

Publicado

2023-12-29

Cómo citar

Almeida, R. A. S. de, & Santos, V. P. dos. (2023). Caracterização das lacunas nos serviços de saneamento em municípios de médio porte: estudo de caso no município de Inhambupe (BA). Revista Monografias Ambientais, e69117. https://doi.org/10.5902/2236130869117

Número

REMOA 2022

Sección

TRABALHOS DE GRADUAÇÃO

Licencia

Derechos de autor 2023 Rosa Alencar Santana de Almeida, Valdiene Pinto dos Santos

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Disponível aqui

Ethical guidelines for journal publication

The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles. 
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.

In particular, 

Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.

Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.

Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.