Delimitação das áreas de preservação permanente no município de Monte Azul/MG

Autores

  • Fernando Hiago Souza Fernandes Universidade de Brasília, Brasília, DF
  • Adriana Aparecida Moreira Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
  • André de Oliveira Costa Faculdades de Ciência Exata e Tecnológicas Santo Agostinho, Montes Claros, MG
  • César Vinícius Mendes Nery Faculdades de Ciência Exata e Tecnológicas Santo Agostinho, Montes Claros, MG

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130815310

Palavras-chave:

Área de preservação, Rios, Topos de morro, Legislação ambiental

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo identificar as áreas de preservação permanente em topos de morro e nas faixas marginais dos cursos hídricos do município de Monte Azul/MG embasadas pela Lei Federal de nº 12.651/12 (BRASIL, 2012). A escolha deste município partiu do princípio da inexistência de tais áreas delimitadas por parte do poder público municipal. A metodologia utilizada para realização da identificação das APP em topos de morro baseou-se no estudo desenvolvido por Cortizo (2007) identificando a cota de maior depressão, caracterizada pela localização da base do morro, já as áreas de preservação em cursos hídricos foram identificadas por meio da criação de um Buffer de 30 metros nos recursos hídricos disponibilizados pelo Zoneamento Ecológico do Estado de Minas Gerais (ZEE, 2013).  Os resultados da delimitação das áreas de preservação permanente em topos de morro e nas faixas marginais de cursos d’água no município de Monte Azul/MG correspondem a uma área de 73,87 Km2, sendo as APP ao longo dos cursos hídricos responsáveis por 6,92% e as áreas de preservação em topos de morro com 0,51% de toda a área do município.

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Biografia do Autor

Fernando Hiago Souza Fernandes, Universidade de Brasília, Brasília, DF

Engenheiro Ambiental pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2013). Mestrando em Geociências Aplicadas pela Universidade de Brasília - UnB. Monitor de Cálculo I do Instituto Educacional Santo Agostinho do curso de Engenharia Ambiental (2010-2012), Integrante do Grupo de pesquisa em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos - SARHí com ênfase na área de Geoprocessamento aplicado a recursos hídricos pelas Faculdades Santo Agostinho (2012-2014), Bolsista do Projeto Novas Fronteiras (2012-2014) pela Fundação Santo Agostinho - Montes Claros/MG. Bolsista de Desenvolvimento tecnológico Industrial do CNPq - Nivel C, Instituto Biotrópicos (2014-2015).

Adriana Aparecida Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Engenheira Ambiental. Mestranda em Sensoriamento Remoto – UFRGS, Porto Alegre, RS.

André de Oliveira Costa, Faculdades de Ciência Exata e Tecnológicas Santo Agostinho, Montes Claros, MG

Engenheiro Ambiental pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2013).

César Vinícius Mendes Nery, Faculdades de Ciência Exata e Tecnológicas Santo Agostinho, Montes Claros, MG

Professor M.Sc. das Faculdades Santo Agostinho, Doutorando em Geografia, PUC Minas, Montes Claros, MG.

Referências

ANA, Agência Nacional das Águas. Regiões Hidrográficas. Disponível em: file:///C:/Users/Home/Downloads/REGIAO_HIDROGRAFICA_DO_SAO_FRANCISCO.pdf. Acesso em: 02 jul. 2014.

BRASIL. Lei nº. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, 25 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/ L12651.htm#art83. Acesso em: 18 jul. 2014.

BRASIL, Lei nº 4.771, de 16 de setembro de 1965. Institui o Novo código Florestal. Revogado pela Lei nº 12.651, de 2012. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, 16 set. 1965. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm. Acesso em: 18 jul. 2014.

CÂMARA, G. et al. SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling. Computers & Graphics, v. 20, n. 3, p. 395-403, may/jun. 1996. Disponível em: http://www.academia.edu/510100/ SPRING_Integrating_remote_sensing_and_GIS_by_object-oriented_data_modelling. Acesso em: 10 jun. 2104.

CAMPOS, F. L. M. Áreas de preservação permanente: efetividade da legislação e novas propostas para gestão ambiental territorial. 2009. 155f. Dissertação (Mestrado) – Engenharia Ambiental, Instituto Federal Fluminense, Macaé, 2009. Disponível em:http://ppea.iff.edu.br/prod-cientifica/2009/Fabio%20Luiz%20 Macao%20Campos.pdf/view. Acesso em: 04 jul. 2014.

CONAMA, Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Complementada pela Resolução no 302/02; Alterada pela Resolução n° 341/03 (acrescenta novos considerandos); Revoga a Resolução no 4/85 e dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, 20 de mar. 2002. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/ CONAMA_RES_CONS_2002_303.pdf. Acesso em: 20 jul. 2014.

CONAMA, Resolução nº 369, de 28 de março de 2006. Complementada pela Resolução no 302/02; Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, 28 de mar. 2006. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/ legislacao/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf. Acesso em: 22 jul. 2014.

CORTIZO, S. Topo de morro na Resolução CONAMA nº 303. (2007). Disponível em: http://www.dcs.ufla.br/site/_adm/upload/file/slides/matdispo/geraldo_cesar/topo_de_morro.pdf. Acesso em: 03 Jun.2014.

COSTA, D. S. M. As potencialidades da região semiárida do Norte de Minas Gerais: Análise do Centro de Estudos de Convivência com o Semiárido. In: Encontro Nacional dos Geográfos, XVI., 2010. Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: AGB, 2010. p. 1-10. Disponível em: file:///C:/Users/Home/Downloads/download(529)%20 (3).PDF. Acessado em: 12 de jun. 2014.

FAHRIG, Lenore. 2009. Effects of habitat and landscape fragmentation on humans and biodiversity in densely populated landscapes. Journal of Environmental Management. v. 90, n. 10, p. 2959-2968, jul. 2009. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479709001583. Acesso em: 10 jul. 2014.

GUIMARÃES, F. S.; CARVALHO, G. A. Determinação de áreas de preservação permanente no município de Moeda - MG, utilizando bases de diferentes escalas topográficas. Caderno de Geografia, v.23, n.39, p. 22-43, jan.-jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2014.

HOTT, M. C. et al. Um método para a determinação automática de áreas de preservação permanente em topos de morros para o Estado de São Paulo. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, XII., 2005, Goiânia. Anais... Goiânia: INPE, 2005. p. 3061-3068. Disponível em: http://www.cnpm.embrapa.br/publica/ download/newsdownload/artigos_resumos%20anais%20eventos/apc_12sbsr05_umetodo_hott.pdf . Acesso em: 15 jul. 2014.

HOTT, M. C. et al. Método para a determinação automática de áreas de preservação permanente em topos de morros para o Estado de São Paulo, com base em geoprocessamento. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélites. 32 p. 2004. Disponível em: . Acesso em: 23 de Jun. de 2014.

IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/ perfil.php?lang=&codmun=314290&search=minas-gerais|monte-azul. Acesso em: 18 jun. 2014.

IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapa dos Biomas continentais do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Cartas_e_Mapas/Mapas_Murais/. Acesso em: 26 jun. 2014.

IEF, Instituto Estadual de Florestas. Decreto [s.n]. de 28 de março de 2007. Cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais, nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Diário Oficial [da República Estadual de Minas Gerais], Belo Horizonte, 28 mar. 2007. Disponível em: http://ief. mg.gov.br/images/stories/portariaseleis/decreto_caminho_dos_gerais.pdf. Acesso em: 14 jul. 2014.

KNAUER, L. G. et al. PROGRAMA GEOLOGIA DO BRASIL Contrato CPRM-UFMG Nº. 059/PR/05: Monte Azul- SD.23-Z-D-II, escala 1:100.000: nota explicativa. Minas Gerais: UFMG/CPRM, 2007. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/publique/media/rel_mantena.pdf. Acesso em: 19 jul. 2014.

LIMA, F. A. et al. Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Topo de Morro. Estudo de Caso: Sub -Bacia do Rio Canoas, Montes Claros – MG. In: Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, VI., 2012, Aracaju. Anais... Aracaju: UFS, 2012. p. 1-5. Disponível em: http://www.cvmn.com. br/HTML/Arquivos/Artigos/00220_030248.pdf . Acesso em: 04 jun. 2014.

MARTINS, S. L. et al. Análise multitemporal por imagem TM do uso e ocupação do solo na região nordeste da rodovia BR-319. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, XVI., 2013, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu: INPE, 2013. p. 1782-1789. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2014.

MOREIRA, F. M. S. et al. Biodiversidade do Solo em Ecossistemas Brasileiros. Editora UFLA. Lavras, 2008, 768p.

NERY, C. V. M. et al. Aplicação do Novo Código Florestal na Avaliação das Áreas de Preservação Permanente em Topo de Morro na Sub-Bacia do Rio Canoas no Município de Montes Claros/MG. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 6, n. 6, p. 1673-1688, nov. 2013 .Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2014.

ODUM, E. P. Ecologia. Editora Guanabara Koogan S. A. Rio de Janeiro, 1998. 434p.

OLIVEIRA, M. Z. do. et al. Delimitação de Áreas de Preservação Permanente: Um estudo de caso através de imagem de satélite de alta resolução associada a um sistema de informação geográfica (SIG). In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, XIII., . 2007, Florianópolis. Anais... Florianópolis: INPE, 2007. p. 4119-4128. Disponível em: http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/sbsr@80/2006/11.14.21.53/ doc/4119-4128.pdf . Acesso em 02 jul. 2014.

PONZONI, F. J. et al. Sensoriamento remoto da vegetação. 2ª edição atualizada e ampliada. 2ª. ed. São Paulo: Oficina de textos, 159 p, 2012.

REIS, A. A. dos. et al. land use and occupation analysis of permanent preservation areas in Lavras County, MG. Ciênc. agrotec., v. 36, n. 3, p. 300-308, maio/jun., 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cagro/ v36n3/05.pdf. Acesso em: 07 jul. 2014.

SOUSA, D. V. de. et al. Utilização de geoprocessamento para emarcação de áreas de preservação permanente, em uma micro bacia do Rio Pomba, no município de Cataguases (MG). Geoambiente On-line, n.8, p. 37-48, jan.-jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2014.

VALERIANO, M. de M. Modelo digital de variáveis morfométricas com dados SRTM para o território nacional: o projeto TOPODATA. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, XII., 2005, Goiânia. Anais... Goiânia: INPE, 2005. p.3595-3602. Disponível em: http://marte.dpi.inpe.br/ col/ltid.inpe.br/sbsr/2004/10.29.11.41/doc/3595.pdf. Acesso em: 25 jun. 2014.

VALLE JUNIOR, R. R. do. et al. Diagnóstico das áreas de preservação permanente na microbacia hidrográfica do Corrego Jataí. Revista Caatinga, v. 24, n. 3, p. 153-157, jul.-set. 2011. Disponível em: periodicos.ufersa.edu.br/revistas/index.php/sistema/article/view/1965/4749. Acesso em: 19 jul. 2014.

WEISS, R. et al. Identificação da fragilidade ambiental quanto a enchentes na cidade de Santa Maria-RS, por geotecnologias. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, XX., 2012, Bento Gonçalves. Anais... Bento Gonçalves: ABRH, 2012. p. 1-8. Disponível em: http://www.abrh.org.br/SGCv3/UserFiles/Sumarios/056eea96cacf6a2fe02dcc0c27bb5977_5736407f45fbd621bd6590fbfd3fe778.pdf. Acesso em: 17 jul. 2014.

ZEE, Zoneamento Ecológico Econômico. ZEE – MG. Disponível em: . Acesso em 25 de Jul. de 2013.

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Publicado

2015-04-24

Como Citar

Fernandes, F. H. S., Moreira, A. A., Costa, A. de O., & Nery, C. V. M. (2015). Delimitação das áreas de preservação permanente no município de Monte Azul/MG. Revista Monografias Ambientais, 14(1), 154–165. https://doi.org/10.5902/2236130815310

Edição

Seção

PROBLEMAS AMBIENTAIS

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