Impactos socioambientais de hidrelétricas e reservatórios nas bacias hidrográficas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.5902/223613085532Palavras-chave:
Impactos ambientais, Reservatórios, Bacias hidrográficasResumo
Este trabalho realiza uma abordagem integrada sobre a questão dos impactos ambientais gerais das barragens de terra e grandes reservatórios das bacias hidrográficas. A partir do conceito integrador dos geobiossistemas como unidades capazes de expressar homogeneidades ou realçar diferenciações físicas espaciais e temporais no meio terrestre, sendo unidades territoriais, geográficas ou cartográficas de mesma paisagem, definidas por características estatísticas do meio natural físico, químico ou biológico, hierarquizadas por um mesmo sistema de relações. A partir desta conceituação e partindo de análises bibliográficas ou de relatórios de impactos ambientais, são feitas avaliações sobre os impactos ambientais mais relevantes. É feita também uma discussão sobre os marcos regulatórios de barragens e reservatórios no Brasil e uma sucinta análise da necessidade de governança ambiental permanente na definição dos usos dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas.
Downloads
Referências
ABRAMOVITZ, J. N. Imperiled Waters, impoverished future: the decline of freshwater ecosystems. Massachusetts, Worldwatch, 1996. 80 p.
BERMANN, C. Repowering hydroelectric utility plants as an environmentally sustainable alternative to increasing energy supply in Brazil. In: BECKER, M. (Ed.) Research Report, Brasília: WWF-Brasil, 2004. VX., 36p.
BRASIL 1981 - Lei nº 6.938/81. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
BRASIL 1998 - Lei nº 9.605/98. Dispõe sobre os crimes ambientais.
BRASIL 2010 - Lei n 12.334/2010. Dispõe sobre responsabilidades e atribuições a respeito do cuidado com a segurança das barragens brasileiras.
CARVALHO, J. F. A construção e desconstrução do sistema elétrico brasileiro. In: BRANCO, A. M. (Org.).Política energética e crise de desenvolvimento: a antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p.97-116.
CBA – Companhia Brasileira de Alumínio. Relatório de impacto ambiental: Usina Hidrelétrica Tijuco Alto. São Paulo, 2005. 144p.
CMB – Comissão Mundial de Barragens (WCD-World Commission on Dams). Barragens e desenvolvimento – uma nova estrutura para a tomada de decisão. (Dams and Development: a new framework for decisionmaking). UK/USA: Earthscan, 2000. 404p.
DAJOZ, R. Ecologia geral. 3. ed. Petrópolis, Vozes, 1978. 472 p.
FREEDMAN, Bill. Enviromental ecology: the ecological effects of pollution, disturbance, and other stresses. San Diego, CA, Academic Press, 1995. 606 p.
GOLDSMITH, E. The social and environmental effects of large dams. Camelford, Wadebridge Ecological Centre, 1984. 3 v.
GREENBERGS, A. E. (ed.) Standard methods for the examination of water and wastewater. Washington, D.C., American Public Health Association, 1992.
Constituição da República Federativa do Brasil.
HARPER, D. Eutrophication of freshwaters: principles, problems and restoration. London, Chapman Hall, 1992. 327 p.
HENRY, H. Environmental science and engineering. Englewood Cliffs, NJ, Prentice-Hall, 1989. 728 p.
HYNES, H. B. N. The ecology of running waters. Liverpool, Liverpool University Press, 1979. 555 p.
JERONYMO, A. C. J. Deslocamentos de populações ribeirinhas e passivos sociais e econômicos decorrentes de projetos de aproveitamento hidrelétrico: a UHE Tijuco Alto/SP-PR. São Paulo, 2007. Dissertação (Mestrado) – Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia, Universidade de São Paulo.
LEROY, J. P. Prefácio. In: BERMANN, C. Energia no Brasil: para quê? Para quem? – Crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo: Livraria da Física, Fase, 2002. p.7-9.
MÜLLER, A. C. Hidrelétricas, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo, Makron, 1995. 412 p.
OFFE, C. Legitimação política por decisão majoritária? In: OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p.314-54.
OLIVEIRA, Antônio Manoel dos Santos & BRITO, Sérgio Nertan Alves. Geologia de Engenharia. São Paulo. Associação Brasileira de Geologia de Engenharia – ABGE, CNPq e Fapesp, 1.998
ORTIZ, L. S. (Coord.) Energias renováveis sustentáveis: uso e gestão participativa no meio rural. Porto Alegre: Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 2005. 64p.
Resoluções do Conama nº. 001/86 e 020/86.
PETTS, J. Handbook of environmental impact assessment. Oxford, Blackwell, 1999.
REZENDE, L. P. Dano moral e licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Curitiba: Juruá, 2003. 138p.
ROBERTS, L. E. J. Power generation and the environment. Oxford, Oxford University Press, 1990. 207 p. (Science, Technology, and Society Series ; 6)
VAINER, C. B.; ARAÚJO, F. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: Cedi, 1992.
VIANNA, A. (Org.) Hidrelétricas, ecologia e progresso. Rio de Janeiro: Cedi, 1990. p.35-44.
ZHOURI, A. Relatório final do Projeto PIBIC – "Participação popular em processos de licenciamento ambiental: o caso da PCH Aiuruoca", 2004.
ZHOURI, A. et al. Desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais. In: ZHOURI, A. et al. (Org.) A insustentável leveza da política ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p.11-24.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ethical guidelines for journal publication
The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.