Uma síntese da análise comparativa e efetividade da avaliação ambiental estratégica entre Irlanda e Escócia aplicada ao Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117070680

Palavras-chave:

Políticas de proteção ambiental, Mudanças Climáticas, SEA, Brasil

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem como objetivo facilitar a integração e a avaliação de oportunidades e ameaças para estratégias de ação no quadro do desenvolvimento sustentável. Sua primeira etapa é a de triagem (Tiering) onde vê-se a sua necessidade, depois, a etapa de escopo (Scoping) onde determina-se a gama de questões ambientais a serem cobertas pela AAE, em sequência a etapa de Análise, na qual há a preparação do Relatório Ambiental, em seguida, a etapa de Tomada de decisão, depois o Acompanhamento (Follow-up), em que acontece o monitoramento e a supervisão da avaliação e posteriormente a etapa de Consulta. É possível identificar três tipos de abordagens da efetividade: a efetividade processual, a efetividade substantiva e a efetividade transativa. Este artigo objetiva analisar por meio de uma análise comparativa, a efetividade da AAE no Brasil e dos países citados tendo em vista que essa análise concede uma rica discussão para o tema.

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Biografia do Autor

Rose Mary Teixeira de Lemos, University of São Paulo

Graduada em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Análise de Bacias para Petróleo e Gás pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestrado em Geologia e Geofísica Marinha pela Universidade Federal Fluminense. Master´s in Business & Administration (MBA) em Gerenciamento de Projetos pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

 

Vitória dos Santos Fontanezi Maia, University of São Paulo

Engenheira Ambiental, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, na linha de pesquisa de Biotecnologia Ambiental pela Universidade de São Paulo.

Rhayane Carvalho Roque, University of São Paulo

Engenheira Ambiental, mestranda do Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental/EESC-USP, área de concentração de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Frederico Fábio Mauad, University of São Paulo

Engenheiro Agrícola, com Especialização em Projeto e Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Mestrado em Engenharia Mecânica - Energia  e doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Associado da Universidade de São Paulo/USP.

 

Renato Billia de Miranda, University of São Paulo

Graduado em Engenharia Elétrica, doutor  em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - USP. Professor e orientador convidado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP). Professor voluntário em EaD do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (UAB/UFSCar).

 

Referências

ACHARIBASAM, J. B.; NOBLE, B. F. Assessing the impact of strategic environmental assessment. Impact Assessment and Project Appraisal, v.32, n.3, p. 177–187, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2014.927557

CHAUNJIT C.; ALAN B. Conceptualising the effectiveness of impact assessment processes. Environmental Impact Assessment Review, v. 43, 2013, Pages 65-72, ISSN 0195-9255. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.05.006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.05.006

DIRECTIVE 2001/42/EC. Assessment of the Effects of certain Plans and Programmes on the Environment. European Commission. Official Journal of the European Union, Brussels 2001. (L197/30, 21.7.2001).

NIJHUM, F.; WESTBROOK C.; NOBLE, B.; BELCHER, K.; LLOYD-SMITH, P. Evaluation of alternative land-use scenarios using an ecosystem services-based strategic environmental assessment approach. Land Use Policy, v. 108, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105540

FISCHER, T. B.; SEATON, K. Strategic environmental assessment: effective planning instrument or lost concept? Planning Practice and Research, v. 17, n. 1, p. 31-44, 2002. DOI: https://doi.org/10.1080/02697450220125069

FISCHER, T. Strategic environmental assessment in post-modern times. Environmental Impact Assessment Review. 23. 155-170, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0195-9255(02)00094-X

IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. EPAs role as a SEA environmental authority. 2021. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment

IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Review of Effectiveness of SEA in Ireland: key findings and recommendations. 2012. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment/reviews-of-sea-effectiveness-/

IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Second Review of Strategic Environmental Assessment Effectiveness in Ireland. 2020. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment/reviews-of-sea-effectiveness-/

JOSIMOVIĆ, B., KRUNIĆ, N., GAJIĆ, A. Avaliação multicritério na Avaliação Ambiental Estratégica na Elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Agrícolas Sustentáveis para Adegas: Estudo de Caso: Vinha Oplenac. Journal of Agricultural and Environmental Ethics 34, 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s10806-021-09846-3. DOI: https://doi.org/10.1007/s10806-021-09846-3

KABIR, Z. & MORGAN, RK. Strategic environmental assessment of urban plans in New Zealand: current practice and future directions. Journal of Environmental Planning and Management, p.1-24, 2020. DOI: 10.1080/09640568.2020.1796605 DOI: https://doi.org/10.1080/09640568.2020.1796605

Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Reavaliação Ambiental Estratégica da Área de Abrangência da Baía de Guanabara e Região do Entorno do COMPERJ, 2008. Available from: http://www.lima.coppe.ufrj.br/images/documentos/projetos/comperj/RelatrioExecutivo.pdf.

Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Avaliação Ambiental Estratégica Região Costa Norte. Rio de Janeiro, 2007.

Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Mínero-Industrial da região Cacaueira - Bahia. 2010.

MALVESTIO, A.C.; MONTAÑO, M. Effectiveness of strategic environmental assessment applied to renewable energy in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v. 15, n. 02, p. 1340007, 2013. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333213400073

MARGATO, V; SÁNCHEZ, L. E. Quality and outcomes: a critical review of Strategic Environmental Assessment in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n. 02, p. 1450011, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500112

MATO GROSSO DO SUL – Secretaria da Produção e do Turismo. Programa de Desenvolvimento do Turismo. Avaliação Ambiental Estratégica do PRODETUR nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - Polo Campo Grande e Região - volume II – Mato Grosso do Sul – MT – 367 p. 2014.

MINISTÉRIO DO TURISMO. Belo Horizonte, Minas Gerais. Versão final da AAE do Município de Belo Horizonte, v. 2. 2019.

TETLOW, M. F. & HANUSCH, M. Strategic environmental assessment: state of the art. Impact assessment and project evaluation. v.30: 1, 15-24, 2012. DOI: 10.1080/ 14615517.2012.666400. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2012.666400

MONTAÑO, M.; OPPERMAN, P. A.; MALVESTIO, A. C.; SOUZA, M. P. Current state of the SEA system in Brazil: a comparative study. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n.2, p. 1450022, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500227

NERI, A.C.; SÁNCHEZ, L.E.; ALVES, C.F.C.; BERNARDES, T.A.; DUPIN, P.C.; DUTRA, R.; FAGUNDES, M.G.; KAHWAGE, A.P.H.; MOURA, V.M.A.; SILVA-SÁNCHEZ, S. Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada na Porção Sul da Serra do Espinhaço. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2019.

OPPERMANN, P. A. Estudo da avaliação ambiental estratégica no Brasil em perspectiva comparada. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012. DOI: 10.11606/D.18.2012.tde-29032012-111619. DOI: https://doi.org/10.11606/D.18.2012.tde-29032012-111619

OLIVEIRA, I. S. D.; MONTANO, M.; SOUZA, M. P. Avaliação ambiental estratégica. São Carlos: Suprema. 2009. 200 p.

OLIVEIRA SILVA, H. V.; PIRES, S. H. M.; OBERLING, D. F.; LA ROVERE, E. L. Key recent experiences in the application of SEA in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n.2, p.1450009, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500094

PARTIDÁRIO, M. R. Scales and associated data – What is enough for SEA needs? Environmental Impact Assessment Review, v.27, p.460 – 478, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2007.02.004

RODRIGO-ILARRI J.; GONZÁLEZ-GONZÁLEZ L.; RODRIGO-CLAVERO M-E; CASSIRAGA E. Advances in Implementing Strategic Environmental Assessment (SEA) Techniques in Central America and the Caribbean. Sustainability. 2020; 12(10):4039. DOI: https://doi.org/10.3390/su12104039 DOI: https://doi.org/10.3390/su12104039

SADLER, B. & VERHEEM, R. Strategic Environmental Assessment - Status, Challenges and Future Directions. Den Haag: VROM, 1996.

SCHNEIDER, S.; SCHIMITT, C. J. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v.9, n.1, 1998.

SCOTTISH GOVERMENT. Environmental Assessment (Scotland) Act 2005: Strategic Environmental Assessment activity within Scotland in 2011, 2012. Available from: http://www.scotland.gov.uk/Resource/0039/00394455.pdf

SCOTTISH GOVERMENT. Environmental Assessment (Scotland) Act 2005: Strategic Environmental Assessment activity within Scotland in 2011, 2012. Available from: https://www.legislation.gov.uk/asp/2005/15/contents

SEPA. Scottish Environmental Protection Agency. Available from: https://www.sepa.org.uk/environment/land/planning/strategic-environmental-assessment/

SEPA. Scottish Environmental Protection Agency. The Scottish Strategic Environmental Assessment Review. A Summary. 2011. Available from: https://www.sepa.org.uk/media/27556/sea-review_summary.pdf

TSHIBANGU, G. M.; MONTAÑO, M. Outcomes and contextual aspects of strategic environmental assessment in a non-mandatory context: the case of Brazil. Impact Assessment and Project Appraisal, v.37, n. 3-4, p.334-343, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2019.1603715

WOOD, C. & DJEDDOUR, M. Strategic environmental assessment: EA of policies, plans and programmes. Impact Assessment Bulletin, v.10(1), p.3–22, 1992. DOI: 10.1080/07349165.1992.9725728 DOI: https://doi.org/10.1080/07349165.1992.9725728

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Lemos, R. M. T. de, Maia, V. dos S. F., Roque, R. C., Mauad, F. F., & Miranda, R. B. de. (2023). Uma síntese da análise comparativa e efetividade da avaliação ambiental estratégica entre Irlanda e Escócia aplicada ao Brasil. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 27, e9. https://doi.org/10.5902/2236117070680

Edição

Seção

GESTÃO AMBIENTAL

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