Uma síntese da análise comparativa e efetividade da avaliação ambiental estratégica entre Irlanda e Escócia aplicada ao Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117070680Palavras-chave:
Políticas de proteção ambiental, Mudanças Climáticas, SEA, BrasilResumo
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem como objetivo facilitar a integração e a avaliação de oportunidades e ameaças para estratégias de ação no quadro do desenvolvimento sustentável. Sua primeira etapa é a de triagem (Tiering) onde vê-se a sua necessidade, depois, a etapa de escopo (Scoping) onde determina-se a gama de questões ambientais a serem cobertas pela AAE, em sequência a etapa de Análise, na qual há a preparação do Relatório Ambiental, em seguida, a etapa de Tomada de decisão, depois o Acompanhamento (Follow-up), em que acontece o monitoramento e a supervisão da avaliação e posteriormente a etapa de Consulta. É possível identificar três tipos de abordagens da efetividade: a efetividade processual, a efetividade substantiva e a efetividade transativa. Este artigo objetiva analisar por meio de uma análise comparativa, a efetividade da AAE no Brasil e dos países citados tendo em vista que essa análise concede uma rica discussão para o tema.
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Referências
ACHARIBASAM, J. B.; NOBLE, B. F. Assessing the impact of strategic environmental assessment. Impact Assessment and Project Appraisal, v.32, n.3, p. 177–187, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2014.927557
CHAUNJIT C.; ALAN B. Conceptualising the effectiveness of impact assessment processes. Environmental Impact Assessment Review, v. 43, 2013, Pages 65-72, ISSN 0195-9255. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.05.006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.05.006
DIRECTIVE 2001/42/EC. Assessment of the Effects of certain Plans and Programmes on the Environment. European Commission. Official Journal of the European Union, Brussels 2001. (L197/30, 21.7.2001).
NIJHUM, F.; WESTBROOK C.; NOBLE, B.; BELCHER, K.; LLOYD-SMITH, P. Evaluation of alternative land-use scenarios using an ecosystem services-based strategic environmental assessment approach. Land Use Policy, v. 108, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105540
FISCHER, T. B.; SEATON, K. Strategic environmental assessment: effective planning instrument or lost concept? Planning Practice and Research, v. 17, n. 1, p. 31-44, 2002. DOI: https://doi.org/10.1080/02697450220125069
FISCHER, T. Strategic environmental assessment in post-modern times. Environmental Impact Assessment Review. 23. 155-170, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0195-9255(02)00094-X
IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. EPAs role as a SEA environmental authority. 2021. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment
IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Review of Effectiveness of SEA in Ireland: key findings and recommendations. 2012. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment/reviews-of-sea-effectiveness-/
IRELAND ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Second Review of Strategic Environmental Assessment Effectiveness in Ireland. 2020. Available from: https://www.epa.ie/our-services/monitoring--assessment/assessment/strategic-environmental-assessment/reviews-of-sea-effectiveness-/
JOSIMOVIĆ, B., KRUNIĆ, N., GAJIĆ, A. Avaliação multicritério na Avaliação Ambiental Estratégica na Elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Agrícolas Sustentáveis para Adegas: Estudo de Caso: Vinha Oplenac. Journal of Agricultural and Environmental Ethics 34, 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s10806-021-09846-3. DOI: https://doi.org/10.1007/s10806-021-09846-3
KABIR, Z. & MORGAN, RK. Strategic environmental assessment of urban plans in New Zealand: current practice and future directions. Journal of Environmental Planning and Management, p.1-24, 2020. DOI: 10.1080/09640568.2020.1796605 DOI: https://doi.org/10.1080/09640568.2020.1796605
Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Reavaliação Ambiental Estratégica da Área de Abrangência da Baía de Guanabara e Região do Entorno do COMPERJ, 2008. Available from: http://www.lima.coppe.ufrj.br/images/documentos/projetos/comperj/RelatrioExecutivo.pdf.
Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Avaliação Ambiental Estratégica Região Costa Norte. Rio de Janeiro, 2007.
Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente/ Programa de Planejamento Enérgico/ Universidade Federal do Rio de Janeiro, LIMA/COPPE/UFRJ. Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Mínero-Industrial da região Cacaueira - Bahia. 2010.
MALVESTIO, A.C.; MONTAÑO, M. Effectiveness of strategic environmental assessment applied to renewable energy in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v. 15, n. 02, p. 1340007, 2013. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333213400073
MARGATO, V; SÁNCHEZ, L. E. Quality and outcomes: a critical review of Strategic Environmental Assessment in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n. 02, p. 1450011, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500112
MATO GROSSO DO SUL – Secretaria da Produção e do Turismo. Programa de Desenvolvimento do Turismo. Avaliação Ambiental Estratégica do PRODETUR nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - Polo Campo Grande e Região - volume II – Mato Grosso do Sul – MT – 367 p. 2014.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Belo Horizonte, Minas Gerais. Versão final da AAE do Município de Belo Horizonte, v. 2. 2019.
TETLOW, M. F. & HANUSCH, M. Strategic environmental assessment: state of the art. Impact assessment and project evaluation. v.30: 1, 15-24, 2012. DOI: 10.1080/ 14615517.2012.666400. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2012.666400
MONTAÑO, M.; OPPERMAN, P. A.; MALVESTIO, A. C.; SOUZA, M. P. Current state of the SEA system in Brazil: a comparative study. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n.2, p. 1450022, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500227
NERI, A.C.; SÁNCHEZ, L.E.; ALVES, C.F.C.; BERNARDES, T.A.; DUPIN, P.C.; DUTRA, R.; FAGUNDES, M.G.; KAHWAGE, A.P.H.; MOURA, V.M.A.; SILVA-SÁNCHEZ, S. Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada na Porção Sul da Serra do Espinhaço. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2019.
OPPERMANN, P. A. Estudo da avaliação ambiental estratégica no Brasil em perspectiva comparada. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012. DOI: 10.11606/D.18.2012.tde-29032012-111619. DOI: https://doi.org/10.11606/D.18.2012.tde-29032012-111619
OLIVEIRA, I. S. D.; MONTANO, M.; SOUZA, M. P. Avaliação ambiental estratégica. São Carlos: Suprema. 2009. 200 p.
OLIVEIRA SILVA, H. V.; PIRES, S. H. M.; OBERLING, D. F.; LA ROVERE, E. L. Key recent experiences in the application of SEA in Brazil. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v.16, n.2, p.1450009, 2014. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333214500094
PARTIDÁRIO, M. R. Scales and associated data – What is enough for SEA needs? Environmental Impact Assessment Review, v.27, p.460 – 478, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2007.02.004
RODRIGO-ILARRI J.; GONZÁLEZ-GONZÁLEZ L.; RODRIGO-CLAVERO M-E; CASSIRAGA E. Advances in Implementing Strategic Environmental Assessment (SEA) Techniques in Central America and the Caribbean. Sustainability. 2020; 12(10):4039. DOI: https://doi.org/10.3390/su12104039 DOI: https://doi.org/10.3390/su12104039
SADLER, B. & VERHEEM, R. Strategic Environmental Assessment - Status, Challenges and Future Directions. Den Haag: VROM, 1996.
SCHNEIDER, S.; SCHIMITT, C. J. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v.9, n.1, 1998.
SCOTTISH GOVERMENT. Environmental Assessment (Scotland) Act 2005: Strategic Environmental Assessment activity within Scotland in 2011, 2012. Available from: http://www.scotland.gov.uk/Resource/0039/00394455.pdf
SCOTTISH GOVERMENT. Environmental Assessment (Scotland) Act 2005: Strategic Environmental Assessment activity within Scotland in 2011, 2012. Available from: https://www.legislation.gov.uk/asp/2005/15/contents
SEPA. Scottish Environmental Protection Agency. Available from: https://www.sepa.org.uk/environment/land/planning/strategic-environmental-assessment/
SEPA. Scottish Environmental Protection Agency. The Scottish Strategic Environmental Assessment Review. A Summary. 2011. Available from: https://www.sepa.org.uk/media/27556/sea-review_summary.pdf
TSHIBANGU, G. M.; MONTAÑO, M. Outcomes and contextual aspects of strategic environmental assessment in a non-mandatory context: the case of Brazil. Impact Assessment and Project Appraisal, v.37, n. 3-4, p.334-343, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/14615517.2019.1603715
WOOD, C. & DJEDDOUR, M. Strategic environmental assessment: EA of policies, plans and programmes. Impact Assessment Bulletin, v.10(1), p.3–22, 1992. DOI: 10.1080/07349165.1992.9725728 DOI: https://doi.org/10.1080/07349165.1992.9725728
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