Responsabilidade, ética e solidariedade ambiental
DOI :
https://doi.org/10.5902/2236117012894Mots-clés :
Ética, Responsabilidade, SolidariedadeRésumé
Este artigo faz uma abordagem do estado atual do tema de responsabilidade, ética e solidariedade ambiental, a luz da teoria do risco de Ulrich Beck e buscando verificar as formas de contribuição que a positivação dos direitos pode contribuir com o estado atual do tema. Existe um enfoque na determinação da necessidade de preservação das características ambientais para o usufruto das gerações futuras em condições de manutenção de qualidade ambiental que possa ser determinante na qualidade de vida das futuras gerações, com abordagem a partir do direito intergeracional no tema ambiental, emoldurado pelas características impostas pela sociedade de risco.
Téléchargements
Références
ANTUNES, PAULO DE BESSA. Curso de direito ambiental: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 130.
BARROS-PLATIAU, ANA FLAVIA; VARELLA, MARCELO DIAS. O princípio de precaução e sua aplicação comparada nos regimes da diversidade biológica e de mudanças climáticas. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 12, abr. 2002.
BECK, ULRICH. La Sociedad de Riesgo. Hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2006.
BECK, ULRICH. La Sociedad del Riesgo Global. Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 2002.
BECK, ULRICH. A reivindicação da Política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, ULRICH; GIDDENS, ANTHONY;
LASH, SCOTT. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: UNESP, 1997.
BELLO FILHO, NEY DE BARROS. Teoria do direito e ecologia: apontamentos para um direito ambiental no século XXI. In:
FERREIRA, HELINE SIVINI; LEITE, JOSE RUBENS MORATO. Estado do direito do ambiente: tendências, aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
CANOTILHO, JOSÉ JOAQUIM GOMES. O direito ao ambiente como direito subjectivo. Estudos sobre direitos fundamentais. 2ª edição, Coimbra Editora, 2008, p. 178-179.
CANOTILHO, JOSÉ JOAQUIM GOMES. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada. In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Coord.). Estudos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 101-110.
CANOTILHO, JOSÉ JOAQUIM GOMES; LEITE, JOSE RUBENS MORATO. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142.
COSTA, JOSÉ DE FARIA. Linhas de direito penal e de filosofia: alguns cruzamentos reflexivos. Coimbra Editora, 2005, p. 34.
CUSTÓDIO, HELITA BARREIRA. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Campinas: Millennium, 2006, p. 102.
DE GIORGI, RAFFAELE. Direito, Democracia e Risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
DERANI, CRISTIANE. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.
FERREIRA, HELINI SIVINI. A sociedade de risco e o principio da precaução no direito ambiental brasileiro. Florianópolis. Dissertação do mestrado em direito. UFSC. 2003.
GARDNER, DANIEL. Risco: a ciência e a política do medo. Rio de janeiro: Odisséia, 2009.
GIDDENS, ANTHONY. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GIDDENS, ANTHONY; BECK, ULRICH; LASH, SCOTT. Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997.
GÜNTHER, KLAUS. Responsabilização na sociedade civil. In Teoria da Responsabilidade no Estado Democrático de Direito. Tradução do alemão: Flávia Portella Püschel, editora Saraiva, 2008, p. 1, SP, Brasil.
HAMMERSCHMIDT, DENISE. O Risco na Sociedade Contemporânea e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 8, n. 31, p. 136-156, jul./set. 2003.
LEITE, JOSÉ RUBENS MORATO E AYALA, PATRYCK DE ARAÚJO. Direito ambiental na sociedade de risco, 2ª edição, ed. Forense, Rio de Janeiro, 2004, p. 148-149.
MILARÉ, EDIS. Direito do Ambiente. 7. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 443.
MONTEIRO, JORGE F. SINDE. Estudos sobre a responsabilidade civil, ed. Almedina, 1983, p. 7.
MONTEIRO, JORGE F. SINDE. Protecção dos interesses econômicos na responsabilidade civil por dano ambiental. In: A tutela jurídica do meio ambiente: presente e futuro. Boletim da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Studia Jurídica, nº 81, colloquia nº 13, p. 150.
NEVES, A. Castanheira. Pessoa, direito e responsabilidade. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, nº 6, 1996, p. 32-38.
OST, FRANÇOIS. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, 1997.
PORTO, MARCELO FIRPO DE SOUZA. Uma Ecologia Política dos Riscos: Princípios para integrarmos o local e o local na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
PRIGOGINE, ILYA. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. São Paulo: UNESP, 1996.
REXACH, ANGEL MENÉNDEZ. Protagonismo Del derecho administrativo em La prevención y tutela Del médio ambiente. In: A tutela jurídica do meio ambiente: presente e futuro. Boletim da Faculdade de Direito da universidade de Coimbra, Studia Jurídica, nº 81, Colloquia nº 13, p. 61.
