Diagnóstico da situação atual dos cemitérios em Cuiabá-MT sob a ótica da gestão ambiental: Estudo de caso parque Bom Jesus de Cuiabá e cemitério São Gonçalo

Abstract

O estudo foi desenvolvido com objetivo de avaliar o potencial de contaminação de cemitérios em Cuiabá-MT, tendo como estudo de caso o Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá e o Cemitério Municipal São Gonçalo. A metodologia usada foi a consulta em documentos que demonstram historicamente as instalações dos cemitérios em área pública e as Leis que as regiam e regem; dados fornecidos pela Central Municipal de Serviços Funerários do Município de Cuiabá-MT ligada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e visitas in locu. Em função do necrochorume que escorriam dos túmulos e da varíola, peste que dizimou grande parte da população na época, os legisladores precisaram,  escrever e fazer valer práticas de posturas como forma de mitigar os possíveis impactos causados dessas práticas inadequadas de enterramento. O Governo Federal passou a tratar como empreendimento a instalação dos cemitérios e exigiu licenças para que os mesmos operassem, cabendo ao município a responsabilidade pelos mesmos. Concluiu-se que a contaminação dos respectivos cemitérios não seria considerável do ponto de vista da quantidade de inumações, porém para uma validação desta afirmação seria necessário um monitoramento constante das águas subterrâneas e solos dos locais, e faz-se necessário, conforme previsto em Lei, que obtenham licença de operação