Diagnosis of the current situation of the cemeteries in Cuiabá-MT from the perspective of environmental management: case study the Cemetery ParqueBom Jesus of Cuiabá and São Gonçalo Municipal
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117017199Keywords:
Slurry corpse, Environmental impact, Environmental pollutionAbstract
The study was developed in order to make a diagnosis of the current situationof the cemeteries Parque Bom Jesus de Cuiaba and Sao Goncalo in the city of Cuiaba-MT, from the perspective of environmental management focusing on the number of bodies and on construction.The methodology used was the consultation documents that have historically shown the facilities of public cemeteries in the area and the governmental laws; data provided by the Central Municipal Funeral Services of the Municipality of Cuiabá-MT connected to Municipal Infrastructure and site visits. Major changes in the practice of burial in churches until the mid-nineteenth century in Cuiabá occurred due to necrochorume running down the tombs. Lawmakers needed, then write and enforce practices of postures as a way to mitigate the possible impacts of these improper practices of burial. The Federal Government began treating as an enterprise installation of cemeteries and demanded, since the licenses for them to operate, leaving the municipality for the same. It was concluded that contamination of the respective cemeteries would not be significant from the standpoint of the number of burials, but for a validation of this claim would require a constant monitoring of groundwater and soils of the sites, and it is necessary, as provided in Law who obtain operating licensesDownloads
References
BRASIL. Lei nº 6.938 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Resolução CONAMA n°. 237 (1997). Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Resolução CONAMA n°. 396 (2008). Classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Resolução CONAMA n°. 402 (2008). Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Resolução CONAMA nº. 368(2006). Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006.
BRASIL.Resolução CONAMA n°. 001 (1986). Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Brasília, DF, 1986.
BRASIL.Resolução CONAMA n°. 335 (2003). Dispõem sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003.
BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC ANVISA no306/04: aspectos jurídicos da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA sobre Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília, 2007.
CAMPOS, A. P. S. Avaliação do potencial de poluição no solo e nas águas subterrâneas decorrente da atividade cemiterial. 2007. 141f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) –Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo.
CASTRO, D. L. Caracterização geofísica e hidrogeológica do cemitério Bom Jardim, Fortaleza – CE. Revista Brasileira de Geofísica, v. 26, n. 3, p. 251-271, 2008.
COE, A. J. H. As epidemias e a morte: mudanças nas práticas de sepultamento em São Luís na segunda metade do século XIX (1854 – 1856). Revista Outros Tempos, v.4, p.17-29, 2007. Disponível em: http://www.outrostempos.uema.br/Volume04/vol04art03.pdf. Acesso em: 01 jun.2014.
CUIABÁ. Lei Complementar nº4 (1992). Institui o Código Sanitário e de Posturas do Município, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, o Código de Obras e Edificações e dá outras providências. Câmara Municipal de Cuiabá, MT.
MACEDO, H. B. A varíola em Curitiba. Curitiba, Editora Lítero-Técnica, pp. 18-9, 1974.
MACÊDO, J. A. B. Métodos laboratoriais de análises físico-quimicas e microbiológicas. 2ª Edição. Belo Horizonte: CRQ-MG, 2003.
MACHADO, S. S., Analise Ambiental dos Cemitérios: Um Desafio Atual para a Administração Publica, Revista de Ciências Humanas, v. 6, nº 1, p. 127-144, 2006
MIGLIORINI, R. B.; LIMA, Z. M.; ZEILHOFER, L.V.A.C. Qualidade das águas subterrâneas em áreas de cemitérios. Região de Cuiabá-MT. Águas Subterrâneas, v. 20, p.15-28, 2006.
PACHECO, A. Os cemitérios e o ambiente. Disponível em:
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action =ler &id=23638 . Acesso em: 10 jun. 2014.
PIRES, A.S.; GARCIAS, C.M. São os cemitérios a melhor solução para a Destinação dos Mortos? In: IV ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS; Brasília, 2008. Disponível em:http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT14-442-156-20080509225125. Acessado em: 07 dez. 2013.
REZENDE, E. C. M. O céu aberto na terra: uma leitura dos cemitérios na geografia urbana de São Paulo. São Paulo.
ROCHA, M. A. B. B. Transformação nas práticas de enterramentos: Cuiabá, 1850-1889 – Cuiabá: Central de Texto, 2005.
SOBRINHO, B. M. R. Cemitério e meio ambiente. Universidade Católica de Salvador. 2002. Especialização em gerenciamento ambiental. Disponível em: http://www.revistaea.org/artigo.php Acesso em 20 mai 2011.
VOLPATO, L. R. R. Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em 1850-1888. Cuiabá: Marco Zero/Ed. da UFMT, 1993.
WHO. The impact of cemeteries on theenvironment and public health: an indroductory briefing. Copenhagen: Word Health Organization, 199
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