Purchases at the public university: quality of spending or obstacles race?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133871738

Keywords:

Autonomia Universitária, Compras Públicas, Qualidade do Gasto Público

Abstract

This article aims to analyze the budgetary and financial execution of organizational purchases to meet the institutional purposes of a Bahia state public university, from 2015 to 2021, based on the implementation of a set of rules and administrative procedures by the state executive power. The importance of debating university autonomy, the decision-making process on investment conditions and the respective financing of higher education are important arguments for carrying out this study. This is a qualitative research, with exploratory-descriptive purposes, which used the case study as a strategy and documentary research as a method of data collection. The findings reveal that the control of public expenditures has been used as a governmental mechanism to cut expenses at the university, especially regarding the acquisition of permanent and consumer goods, through excessive practices of external control that harm its administrative autonomy and financial and patrimonial management.

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Author Biographies

Carlos Eduardo Cardoso de Oliveira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano (2014) pela Universidade Salvador. Mestre em Gestão Integrada de Organizações (2003) pela Universidade do Estado da Bahia. Pós-Graduado lato sensu em Finanças Empresariais (2000) e Graduado em Administração (1999), ambos pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Atuou profissionalmente como técnico administrativo, analista universitário (administrador) e assessor chefe de Desenvolvimento Organizacional da Assessoria de Planejamento da Uefs. Integra a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, onde atuou como EPPGG na Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação. Exerce o cargo de pró-reitor de Administração e Finanças da Uefs. É membro do Conselho Superior Universitário  da Uefs, do Conselho Administrativo da Uefs Editora e do Conselho Gestor do Núcleo de Inovação Tecnológica da NIT/UEFS. Atua ainda, como Professor Adjunto B do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas no bacharelado em Administração e na Pós-Graduação lato sensu em Gestão Universitária da Uefs. É professor na Universidade Aberta do Brasil UAB/Uefs no curso de eEspecialização em Gestão Pública. Áreas de interesse: administração pública, desenvolvimento regional e urbano, administração de mercados e economia comportamental.

Antônio de Macêdo Mota Júnior, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutor em Educação e Contemporaneidade e Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Contabilidade Gerencial, especialista em Economia Financeira e Análise de Investimento e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Atua profissionalmente como analista universitário da área de Ciências Contábeis na Uefs.

References

ALMEIDA, Carlos Wellington Leite de. Ordenador de despesas: gestão, discricionariedade e responsabilidade pessoal. Revista do TCU. Brasília, v. 52, v. 1, n. 148, 2021, p. 128-145.

BAHIA. Constituição do Estado da Bahia. Atualizada até a emenda n. 26 de 31 de janeiro de 2020. Salvador: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 1989. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70433/CE_BA_EC_26-2020%20.pdf. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Decreto n. 14.710, de 14 de agosto de 2013: estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências. Salvador: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 2013. Disponível em https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/pdf_saf/dec_14710_controle_gastos_pessoal.pdf. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Decreto n. 15.404, de 1º de setembro de 2014: estabelece normas atinentes às aquisições de bens e contratações de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública

do Poder Executivo Estadual e dá outras. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2014b. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-15404-de-01-de-setembro-de-2014. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Decreto n. 15.924, de 6 de fevereiro de 2015: dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades integrantes da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2015a. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-15924-de-06-de-fevereiro-de-2015. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Decreto n. 16.417, de 16 de novembro de 2015: estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica e dá outras providências. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2015b. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-16417-de-16-de-novembro-de-2015. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Decreto n. 19.551, de 20 de março de 2020: estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2020a. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-19551-de-20-de-marco-de-2020. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Instrução conjunta Saeb/Sefaz/Seplan n. 001/2020: orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à operacionalização do Planejamento de Compras e Contratações de Serviços. Salvador: Secretaria da Administração do Estado da Bahia, 2020b. Disponível em https://www.comprasnet.ba.gov.br/sites/default/files/instrucao_conjunta_saeb_sefaz_seplan_no_001_2020.pdf. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Lei n. 2.322, de 11 de abril de 1966: disciplina a administração financeira, patrimonial e de material do Estado. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 1966. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-2322-de-11-de-abril-de-1966. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Lei n. 9.433, de 1º de março de 2005: dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2005. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-9433-de-01-de-marco-de-2005. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Lei n. 13.204, de 11 de dezembro de 2014: modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2014a. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13204-de-11-de-dezembro-de-2014. Acesso em 27 maio 2022.

BAHIA. Lei n. 13.934, de 11 de maio de 2018: declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana - A Feira do Livro. Salvador: Casa Civil do Estado da Bahia, 2018. Disponível em http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13934-de-11-de-maio-de-2018. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Bahia economiza R$9 bi com máquina pública e prioriza investimentos. Sefaz Notícias. Salvador, 11 de fevereiro de 2022a. Disponível em http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=12070. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Finanças públicas e controle interno. Consultas. Sistemas de gestão pública. Área financeira. Sistema FGWEB - Fiplan Gerencial Web: banco de dados (acesso restrito). Salvador: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, 2022b. Disponível em https://sistemasweb.sefaz.ba.gov.br/sistemas/FGWEB. Acesso em 27 ago. 2022.

BAHIA. Territórios de identidade. Salvador: Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, 2019. Disponível em http://www.seplan.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=17. Acesso em 27 ago. 2022.

BOAVENTURA, Edivaldo Machado. A construção da universidade baiana: origens, missões e afrodescendência. Salvador: UFBA, 2009.

BOUERI, Rogério; ROCHA, Fabiana; RODOPOULOS, Fabiana (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. Disponível em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:28263. Acesso em 27 ago. 2022.

BOVO, José Murari. Universidade e comunidade: avaliação dos impactos econômicos e da prestação de serviços. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 27 ago. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967: dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em 27 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021: lei de licitações e contratos administrativos. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em 27 maio 2022.

BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2021. Disponível em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943. Acesso em 27 ago. 2022.

COSTA, Caio César de Medeiros; TERRA, Antônio Carlos Paim. Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: Enap, 2019.

COSTIN, Claudia. Administração pública. São Paulo: Atlas, 2010.

DURHAM, Eunice Ribeiro. A autonomia universitária: o princípio constitucional e suas implicações. Documento de trabalho 9/89. São Paulo: USP/Nupes, 1989. Disponível em http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt8909.pdf. Acesso em 27 ago. 2022.

ETIZIONI, Amitai. Organizações modernas. São Paulo: Pioneira, 1984.

FENILI, Renato. Boas práticas administrativas em compras e contratações públicas. Niterói: Impetus, 2016.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

HARDY, Cynthia; FACHIN, Roberto. Gestão estratégica na universidade brasileira: teoria e casos. Porto Alegre: Ufrgs, 2000.

LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: UFMG, 1999.

LOPES, Roberto Paulo Machado. Universidade pública e desenvolvimento local: uma abordagem a partir dos gastos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Vitória da Conquista: Uesb, 2003.

MARCOVITCH, Jacques. A universidade (im)possível. São Paulo: Futura, 1998.

MARTINS, Gilberto de Andrade. Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.

MATIAS-PEREIRA, José. Finanças públicas. São Paulo: Atlas, 2017.

MOTA JÚNIOR, Antônio de Macêdo. Desafios contemporâneos da administração universitária: um estudo das dimensões política, organizacional, cultural e econômica na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Salvador: Uneb, 2022. 350f. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade). Universidade do Estado da Bahia.

MOTTA, Fernando Cláudio Prestes. Teoria das organizações: evolução e crítica. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Cardoso de. Dimensão regional da universidade pública: estratégias de expansão do ensino de graduação na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Salvador: Unifacs, 2014. 325f. Tese (Doutorado). Universidade Salvador.

PETER, Maria da Glória Arrais; MACHADO, Marcus Vinícius Veras. Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2014.

PIRES, Valdemir; MOTTA, Alexandre Ribeiro. Qualidade do gasto público: do conceito polissêmico ao conceito tecnicamente alicerçado por uma agenda de pesquisa multidisciplinar. CONGRESO INTERNACIONAL EN GOBIERNO, ADMINISTRACIÓN Y POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., 2015. Anais ... Madrid: Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2015. Disponível em https://www.gigapp.org/index.php/component/jresearch/publication/show/1822. Acesso em 28 ago. 2022.

REIS, Luciano Elias. Compras públicas inovadoras: o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável, de acordo com a nova lei de licitações e o marco regulatório das startups. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

REZENDE, Fernando; CUNHA, Armando; BEVILACQUA, Roberto. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, 2010, p. 959-992.

ROBINSON, Marc. Revisões de despesa na OCDE. In: BOUERI, Rogério; ROCHA, Fabiana; RODOPOULOS, Fabiana (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015, p. 107-160.

SANTANA, Jair Eduardo; CAMARÃO, Tatiana; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 6 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

SILVA, Eugênio Alves da. O burocrático e o político na administração universitária: continuidades e rupturas na gestão dos recursos humanos docentes na Universidade Agostinho Neto (Angola). Braga: Universidade do Minho, 2004. 528f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade do Minho.

SOUZA, Irineu Manoel de. Contribuições para a construção de uma teoria de gestão universitária. In: SILVEIRA, Amélia; DOMINGUES, Maria José Carvalho de Souza (org.). Reflexões sobre administração universitária. Curitiba: Juruá/Blumenau: Edifurb, 2010, p. 17-47.

UEFS. Relatório de atividades 2008. Feira de Santana: Uefs, 2008. Disponível em http://www.asplan.Uefs.br/arquivos/File/RELATORIO_DE_ATIVIDADES/Relatorio_Anual_de_Atividades_2008.pdf. Acesso em 28 ago. 2022.

UEFS. Relatório de atividades 2019. Feira de Santana: Uefs, 2020. Disponível em http://www.asplan.Uefs.br/arquivos/File/RELATORIO_DE_ATIVIDADES/Relatorio_Anual_Atividades_2019.pdf. Acesso em 28 ago. 2022.

YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.

ZABALZA, Miguel Angel. O ensino universitário: seu cenário e seus protagonistas. Porto Alegre: Artmed, 2007.

Published

2023-01-05

How to Cite

Oliveira, C. E. C. de, & Mota Júnior, A. de M. (2023). Purchases at the public university: quality of spending or obstacles race?. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, e71738, p. 1–21. https://doi.org/10.5902/2318133871738