The role of school agents in the intersectoriality of special education policies in the inclusive perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133869022

Keywords:

intersectoriality, special education, public policy, school agents

Abstract

Brazilian public policies for people with disabilities are an important support in guaranteeing this public’s right to education. They are recontextualized according to the singularities of schools and students and dialogue with other sectors to materialize. Our goal in this study was to discuss the articulation between different public spaces to ensure that students with disabilities are assisted in two public schools in Queimados/RJ. The methodology, with a qualitative approach, through field research and documental analysis and interviews with school agents. The findings indicated that intersectoriality proved to be important in the interaction between bureaucrats in education, health and social assistance, without intersectorial coordination in the construction of partnerships viable.

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Author Biography

Ana Cristina Prado de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora adjunta do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É Doutora em Educação pela PUC-Rio (2015), onde também concluiu um Pós-Doutaramento (PDJ, CNPq, 2016). É Mestre em Educação pela mesma instituição (2012). Graduou-se em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e possui Especialização em Teoria e Prática Piagetiana pela Unicamp (2001). Atualmente é pesquisadora e vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão e Financiamento da Educação (POGEFE), na UNIRIO e vice-coordenadora do grupo de pesquisa interinstitucional Gestão e Qualidade da Educação (GESQ/PUC-Rio), além de membro de grupos de pesquisa internacionais (ISLDN e ISSPP). Participa, desde 2015 da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE), tendo sido membro da Equipe de Coordenação.

References

BARROSO, João (org.) A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006.

BICHIR, Renara; CANATO, Pâmella. Solucionando problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais. In: PIRES, Roberto Rocha (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019, p. 243-265.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001: institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: CNE, 2001a.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado, 1998.

BRASIL. Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007: institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=1726&Itemid=. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020: institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011: altera a lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Senado, 2015a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 9 ago. 2020.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2014-pdf/16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014. Acesso em: 9 ago. 2020.

BRASIL. Resolução n. 4 CNE/CEB, de 2 de outubro de 2009: institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jun 2021.

BRASIL. Decreto n. 3.956, de 8 de outubro de 2001: promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: Senado, 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 20 jun.2021.

BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009: institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em 3 ago. 2020.

DUBOIS, Vincent. Políticas no guichê, políticas do guichê. In: PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019, p. 105-126.

GLAT, Rosana. FERNANDES, Edicléia Mascarenhas. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, Brasília, v. 1, n. 1, 2005, p. 35-39.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. REBELO, Andressa Santos. OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 45, 2019, p. 1-19.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, 2014, p. 186-206.

LOTTA, Gabriela Spanghero. NUNES, Ana Carolina. CAVALCANTE, Sergio. FERREIRA, Daniela Damiati. BONAT, Juliana. Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 69, n. 4, 2018, p. 779-816.

LIMA, Nayra da Costa Muylaert. Diretores escolares: burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 31, 2019, p. 84-103.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015.

MOTA, Maria Océlia. BIAR, Liana de Andrade. RAMOS, Maria Elizabete. A implementação do Programa de Alfabetização na Idade Certa no Estado do Ceará. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 4, 2019, p. 1-17.

NASCIMENTO, Vanêssa Lima do. Formação docente: pensando o momento pós-escola de estudantes com deficiência intelectual da EJA. Rio de Janeiro: Uerj, 2020. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. Políticas de educação integral em tempo integral à luz da análise do ciclo da política pública. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, 2018, p. 415-434.

PIRES, Roberto Rocha C; LOTTA, Gabriela. Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. In: PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea; 2019, p. 127-152.

QUEIMADOS. Lei n. 1.251, de 15 de julho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Disponível em: http://www.queimados.rj.gov.br/leis.asp. Acesso em: 3 maio 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS. Deliberação CME n. 17/2019: dispõe sobre a educação especial na perspectiva inclusiva e estabelece normas para o atendimento educacional especializado no sistema público municipal de ensino de Queimados/RJ. Queimados: Sedu, 2019a. Disponível em: http://semad.queimados.rj.gov.br/. Acesso em: 3 maio 2020.

SOUZA, Izabel Cristina de. Protagonistas, coadjuvantes ou figurantes: o papel de orientadores educacionais na implementação de políticas de inclusão de estudantes com deficiência. Rio de Janeiro: Unirio, 2021. 194f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário brasileiro da educação básica 2020. São Paulo: Moderna, 2020.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Unesco, 1994.

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Published

2022-04-04

How to Cite

Souza, I. C. de, Oliveira, A. C. P. de, & Paiva, L. R. A. (2022). The role of school agents in the intersectoriality of special education policies in the inclusive perspective. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 11(20), e69022, p. 1–23. https://doi.org/10.5902/2318133869022

Issue

v. 11, n. 20, 2022, publicação contínua

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