Interfaces entre avaliação institucional e gestão de instituições de ensino superior: um estudo a partir do Sinaes

Autores

  • Felipe Barbosa Ferronato Univas

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133822523

Resumo

Este artigo se relaciona com a dissertação intitulada Interfaces entre avaliação institucional e gestão de instituições de ensino superior: um estudo a partir do Sinaes. A lei n. 10.861 de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes - e suas adaptações posteriores apresenta um modelo implícito de administração destinado às instituições de ensino superior ao indicar ações e estratégias para a gestão, compondo indicadores para a avaliação final. Com a institucionalização do Sinaes a avaliação passou a ocupar centralidade na política de regulação da oferta, qualidade e expansão da educação superior a partir de indicadores. A questão desta pesquisa se concentrou na centralidade ocupada pela avaliação como fornecedora de indicadores para fins de regulação. O objetivo central foi identificar e analisar as interfaces das dimensões do Sinaes com as dimensões da Administração, tomando como amparo teórico a teoria de gestão de Drucker (2012). A pesquisa é de natureza qualitativa e abordagem dialético-crítica, sem desconsiderar os aspectos quantitativos no processo de análise e discussão. Foi utilizada a pesquisa documental (Laville; Dione, 2009), considerando como material de análise instrumentos legais, impressos e eletrônicos, informações e dados consultados no MEC/Inep. Demonstrou-se que há uma nítida e forte relação do modelo avaliativo proposto pelo MEC, por meio do Sinaes, com a dimensão administrativa das instituições de ensino superior. As dimensões do processo de avaliação vão encontro das características do modelo de gestão (Drucker, 2012), principalmente, pelo foco das ações e estratégias no planejamento e nos resultados, sendo a avaliação inerente à administração, mas evidenciando a preocupação com o caráter humano que perpassa essas entidades, pois a realização de qualquer administração depende de resultados e são os resultados que transformam a gestão.

Palavras-chave: administração, avaliação, gestão, Sinaes, regulação.

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Referências

ANTUNES, Antonio Lobo. As naus. Lisboa: Dom Quixote, 1988.

ABRAMOWICZ, Mere Políticas públicas de avaliação: uma pesquisa em currículo. Curitiba: CRV, 2010.

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 22, n. 75, 2010, p. 15-32.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edição 70, 2009.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Sinaes contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Revista Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, 2006, p. 955-977.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Portal Planalto. Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htm>. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Publica. Portal Planalto. Brasília, DF. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm>. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal Planalto. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm>. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 91.177, de 29 de março de 1985. Institui a Comissão Nacional visando à reformulação da educação superior e dá outras providências. Portal Câmara dos Deputados. Brasília. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91177-29-marco-1985-441184-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 18 jun. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. Brasília: Sesu, 1994. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002072.pdf>. Acesso em 15 out. 2015.

BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Brasília, DF, 1995. Disponível em <http://www.bresserpereira.org.br> Acesso em 11 nov. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 9131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n.4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Portal Planalto. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9131.htm>. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997b. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências. Portal Planalto. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/cciVil_03/LEIS/L9448.htm >. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.709, de 31 de julho de 2003. Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Portal Planalto. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.709.htm>. Acesso em 28 maio 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Portal Planalto. Brasília. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em 20 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005a. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal Planalto. Brasília. DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm>. Acesso em: 14 abr. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.183, de 5 de outubro de 2005b. Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal Planalto. Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11183.htm>. Acesso em 14 abr. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006a. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Portal Planalto. Brasília. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm>. Acesso em 18 abr. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007, alterada pela portaria normativa n. 23, de 1º de dezembro de 2010a. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições. Portal MEC. Disponível em http://portal .mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16763-port-norm-040-2007-seres&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 20 nov. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Portal Planalto. Brasília. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em 14 abr. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova em extrato os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. Portal Inep. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao>. Acesso em 12 jan. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova em extrato os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao>. Acesso em 12 jan. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota técnica Inep/Daes/Conaes n. 062, de 09 de outubro 2015. Define a estrutura do Relato Institucional. Disponível em <http://www.ifsc.educ.br/arquivos/sic/NotaTecnica_62-2014.pdf> Acesso em 12 jan. 2016

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, Brasília, 25 jun. 2014.

BRESSER, Luiz Pereira Carlos. A reforma do estado dos anos 90: mecanismos de controle Brasil, 2008. Disponível em <http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A-reforma-dos-anos-90.pdf>. Acesso em 2 mar. 2016.

BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e educação: uma introdução. In: BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto (orgs.). Globalização e educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004, p. 23-53.

CÁRIA, Neide Pena. Gestão da educação em perspectiva comparada com a administração. In: CÁRIA, Neide Pena Gestão educacional e avaliação: perspectivas e desafios contemporâneos. Campinas: Pontes, 2015, p.17-58.

CARPINETTI, Luiz Cesar Ribeira et al. Gestão da qualidade princípios e requisitos. São Paulo: Atlas, 2011.

CATANI, Afrânio Mendez; OLIVEIRA, João Ferreira. Educação superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis: Vozes, 2002.

CATANI, Afrânio Mendez; OLIVEIRA, João Ferreira. A reestruturação da educação superior no debate internacional: a padronização das políticas de diversificação e diferenciação. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13, n. 2, 2000, p. 29-53.

CHIAVENATO, Idalberto Gestão de pessoas. São Paulo: Elsevier, 2010.

CHIZZOTTI, Antonio A Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 2008.

Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Portal Planalto. Brasília. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14 abr. 2015.

CRESWELL, John. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CUNHA, Antonio Luiz. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Campinas: Unesp, 2007.

DIAS SOBRINHO José Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Revista Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, 2008, p. 817-825.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: Políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; CATANI, Afrânio Mendez. Transformações recentes e debates atuais no campo da educação superior do Brasil. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendez; OLIVEIRA, João Ferreira. (Orgs.) Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003, p. 17-30.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações. In: DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 149-167.

DRUCKER, Peter. Pessoas e desempenhos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

EYNG, Ana Maria. Políticas e gestação superior: desafios e perspectivas. Ijuí: Unijuí, 2007.

FERREIRA, Suely. Reformas na educação superior: novas regulações e a reconfiguração da universidade. Educação Unisinos, São Leopoldo, 2015, p. 122-131.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: Fazenda, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1991, p. 69 - 91.

GARCIA, Mauricio. Gestão profissional em instituições privadas de ensino superior: um guia de sobrevivência para mantenedores, acionistas, reitores, pró-reitores, diretores, coordenadores, gerentes e outros gestores institucionais. Brasil: Hoper, 2006.

GOMES, Alfredo Machado. Política de avaliação da educação superior: controle e massificação. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, 2002, p. 277-300.

HINO, Satoshi. O pensamento toyota: princípios de gestão para um crescimento duradouro. Porto Alegre: Bookman, 2009.

JANELA, Afonso. A. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2010.

LAVILLE, Christian. DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: UFMG, 2009.

LEITE, Denise. Avaliação participativa e qualidade: os atores locais em foco. Porto Alegre: Sulina, 2009.

LIKER, Jeffrey. O modelo toyota: 14 princípios de gestão do maior fabricante do mundo. Porto Alegre: Bookman, 2007.

LICÍNIO LIMA. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2011.

MELLO, Guiomar Namo. Escolas eficazes: um tema revisitado. Brasília: Ipea, 1993.

MENEGOLLA Maximiliano; SANT'ANNA, Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar? Petrópolis: Vozes, 2003.

MOROSINI, Marilia. (Org). A universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília: Inep, 2006.

NEVES, Lucia Maria Wanderley. Políticas sociais contemporâneas: teses para discussão. In: Políticas públicas & Serviço social: análises e debates. Rio de Janeiro: Observatório Social, 2008.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.

RISTOFF, Dilvo. Construindo outra educação: tendências e desafios da educação brasileira. Florianópolis: Insular, 2011.

RISTOFF, Dilvo. Universidade em foco: reflexões sobre a educação superior. Florianópolis: Insular, 1999.

ROCHA, Everardo. Representações do consumo. Rio de Janeiro: Mauad/PUC-RIO, 2012.

SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, 2006, p. 1021-1056.

TOFFIK, Sawaia Clovis. A gestão acadêmica nas instituições de ensino superior. In: COLOMBO, Sonia Simões (org.). Gestão universitária os caminhos para a excelência. Porto Alegre: Penso, 2013, p. 104-107.

TORRES, Alexandre Pavan. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático, casos. Rio de Janeiro: Reichnann e Affonso, 2004.

VIEIRA, Sofia Lerche. Escola: função social, gestão e politica educacional. In: FERREIRA, Naura Syria. Carapeto (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 129-145.

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Publicado

15-12-2016

Como Citar

Ferronato, F. B. (2016). Interfaces entre avaliação institucional e gestão de instituições de ensino superior: um estudo a partir do Sinaes. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 6(11), 21–43. https://doi.org/10.5902/2318133822523

Edição

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Artigos