Programa de pagamento por desempenho na atenção básica à saúde: analisando desempenho e participação social no estado do Rio Grande do Norte

Autores

  • Tamiris Cristhina Resende Escola de Governo-Fundação João Pinheiro
  • Washington José de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Stephen Peckham University of Kent/London School of Hygiene and Tropical Medicine
  • Magnus Luiz Emmendoerfer Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa (UFV)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1983465963903

Palavras-chave:

pay-for-performance, public policy evaluation, Public Health, Municipal Health Councils, Social Participation,

Resumo

Introdução. Os sistemas de pagamento por desempenho ou de financiamento com base no desempenho foram adotados mundialmente na saúde pública. Seguindo a tendência internacional, o Brasil implantou em 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Originalidade/relevância. Este estudo, portanto, aborda como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica contribui para o exercício do controle social nos municípios brasileiros como instrumento de gestão das políticas públicas de saúde. Objetivo. Nesse sentido, o objetivo deste estudo traçar relações entre a atuação das equipes de saúde do PMAQ e dos conselhos participativos de saúde, a partir das experiências de conselheiros e gestores dos três grandes municípios do estado do Rio Grande do Norte. Métodos. A pesquisa incluiu entrevistas semiestruturadas com membros de conselhos participativos de saúde e gestores de saúde, bem como a sistematização de informações coletadas em documentos oficiais e artigos sobre o PMAQ.

Conclusões. Concluiu-se que os dados coletados sobre a satisfação dos usuários com os serviços públicos de saúde apresentam alto potencial para informar os Conselhos Municipais de Saúde sobre seu papel no controle de qualidade, que ocorre nos três grandes municípios do Rio Grande do Norte.

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Biografia do Autor

Tamiris Cristhina Resende, Escola de Governo-Fundação João Pinheiro

Mestranda em Administração Pública- Escola de Governo da Fundação João Pinheiro(FJP)

Washington José de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor Titular do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atua em ensino, pesquisa e extensão no campo da Gestão Social e orienta alunos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Coordena o Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas desde 2014

Stephen Peckham, University of Kent/London School of Hygiene and Tropical Medicine

Director of the Centre for Health Services Studies (CHSS), University of Kent/ Professor London School of Hygiene and Tropical Medicine

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política, UFMG (2009). Administrador e Mestre em Administração, UFSC (2004). Possui pós-doutorado sobre gestão, políticas públicas, turismo criativo e empreendedorismo em Universidades da Holanda e de Portugal. Professor (Full Professor) com atuação em Administração Pública no Programa de Pos-graduação em Administração (PPGAdm) Mestrado/Doutorado/Pós-doutorado na Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

Marco Aurélio Marques Ferreira, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Pós-Doutorado em Administração Pública UFRN/PGPSE/CAPES (2018-2019). Pós-Doutorado em Administração Pública por Rutgers University - The State University of New Jersey - USA (2011). Possui graduação em Administração (2000) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa -UFV (2005). Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa, atuando no ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Administração e Contabilidade e nos Programas de Pós-graduação em Administração e de Extensão Rural como orientador no Mestrado e Doutorado.

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Publicado

2021-11-09

Como Citar

Resende, T. C., Souza, W. J. de, Peckham, S., Emmendoerfer, M. L., & Ferreira, M. A. M. (2021). Programa de pagamento por desempenho na atenção básica à saúde: analisando desempenho e participação social no estado do Rio Grande do Norte. Revista De Administração Da UFSM, 14(4), 769–788. https://doi.org/10.5902/1983465963903

Edição

v. 14 n. 4 (2021): Oct-Dec

Seção

Artigos

Licença

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