Onde esbarra a legitimação das compras públicas sustentáveis: uma análise da percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras sustentáveis

Auteurs-es

  • Mariana Aparecida Euflausino Universidade Estadual de Maringa - UEM
  • Gilmar Ribeiro de Mello Universidade Estadual de Cascavel

DOI :

https://doi.org/10.5902/1983465923676

Résumé

O Estado possui seu poder de compras evidenciado. Logo, ao utilizá-lo, estrategicamente, pode influenciar o mercado, criando uma demanda, por produtos e serviços sustentáveis, por meio da inclusão de critérios sustentáveis em seu processo de compras e contratações. Por outro lado, o processo de compras tem como elemento determinante a ação dos agentes de contratação pública, para aplicação deste processo. Tornando-se assim relevante conhecer a percepção deste sobre a temática, tendo em vista possíveis barreiras a sua implementação, embora legitimada pelo Estado por normativas. Portanto, o objetivo deste estudo foi analisar a percepção de agentes contratações públicas, quanto às compras públicas sustentáveis e sua aplicação. Assim, esta pesquisa adota caráter descritivo e tem abordagem quantitativa. Os dados foram levantados durante o segundo seminário internacional de contratações públicas sustentáveis, realizado em Brasília- DF. A amostra foi composta por 77 servidores. O método de análise deu-se por estatística descritiva e análise de clusters. Os resultados indicam a possibilidade de ineficácia na formação e capacitação dos agentes, bem como o reconhecimento por parte dos agentes que o fator cultura é o principal delimitador para aplicação das compras públicas sustentáveis.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Mariana Aparecida Euflausino, Universidade Estadual de Maringa - UEM

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional - UNIOESTE

Doutoranda em Administração 

Universidade Estadual de Maringá - UEM

 

Gilmar Ribeiro de Mello, Universidade Estadual de Cascavel

Doutor em Ciências Contábeis

Diretor Geral UNIOESTE - Campus Francisco Beltrão.

Références

BIRDEMAN, Rachel. et al (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. ICLEI - European Secretariat GmbH / FGV (GVces). 2008. Disponível em: <http://archive.iclei.org/fileadmin/user_upload/documents/LACS/Portugues/Servicos/Ferramentas/Manuais/Compras_publicas_2a_ed_5a_prova.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2014.

BRAMMER, Stephen.; WALKER, Helen. Sustainable procurement practice in the public sector: An international comparative study. University of Bath, School of Management: Working Paper Series 2007. 16. Disponível em: <http://www.bath.ac.uk/management/research/pdf/2007-16.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 Abr. 2015.

BRASIL. Lei 8.666 de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: 1991.

BRASIL. Lei 12.349 de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.. Brasília: 1991.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010. Disponível em <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/paginas/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-01-de-19-de-janeiro-de-2010>. Acesso em: 26 de mai. 2014.

BRASIL. Painel de compras do Governo Federal, 2016. Disponivel em:<http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Painel%20de%20Compras.qvw&host=Local&anonymous=true>. Acesso em 16 jun. 2016.

CASTRO, Jessica.K.; FREITAS, Cláudio.L.; CRUZ. Flavio, da. Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do brasil. Revista metropolitana de Sustentabilidade, v. 4, n.1 p. 31-51, jan./ abr. 2014. Disponível em: <http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/296>. Acesso em: 26 mai. 2014.

COSTA, Carlos E. L. da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo. 2011. 56 f. Artigo apresentado como requisito parcial (Especialização em Auditoria e Controle Governamental) — Instituto Serzedelo Corrêa – ISC/TCU, Brasília, DF, 2011. Disponível em: < http://www.governoemrede.sp.gov.br/ead/lictsustentavelbr/Midiateca/Trabalhos_Acad/AsLicitacoes_SOCE.pdf>. Acesso em 10 out. 2015.

DIAS, Mário; COSTA, Roberto F. Manual do comprador: conceitos, técnicas e práticas indispensáveis em um departamento de compras. São Paulo: Edicta, 2000.

FERNANDES JR. Ottori. O poder de compra do governo. Revista desafios do desenvolvimento. Brasília, Ano 2, n. 10, mai. 2005. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/desafios010_completa.pdf > Acesso em 17 jul. 2016.

FERREIRA, Daniel. A licitação pública no Brasil e sua finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GIL, Antônio, C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2010.

HEGENBERG, J.T. As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais. 2013. 255 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Planejamento e governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

HORA, Henrique, R. M da; et al. Confiabilidade em questionários para qualidade: Um estudo com o coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção. v.11, n. 1, p.85-103, jun. 2010. Disponivel em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ProdutoProducao/article/view/9321/8252> Acesso em 17 jun. 2016.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 7 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 5. ed, São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.

OLIVEIRA, Bernardo. C. S. C. M.de; SANTOS, Luis. M. L. dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 189-206, fev. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100189&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 08 mai. 2015.

OLIVEIRA, Flavia, G. de. Licitações Sustentáveis no Subsetor de Edificações Públicas Municipais: modelo conceitual. 328f. Dissertação (Mestrado) .- Curso de Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Espirito Santo, Vitória, 2008.

PESTANA, Maria, H.; GAGEIRO, João. N. Análise de dados para Ciências Sociais: a complementariedade do SPSS. 6. Ed. Sílabo, 2014. Disponível em: < http://www.silabo.pt/conteudos/7752_PDF.pdf> acesso em 17 jun. 2016.

PNUMA. ABC do CPS: Esclarecendo conceitos sobre consumo e produção sustentável. Paris, 2012. Disponível em: <http://www.unep.org/10YFP/Portals/50150/downloads/publications/ABC/ABC_PORTUGUESE.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2015.

RICHARDSON, Roberto, J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

RIO +20. Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 20 a 22 de junho de 2012. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

SANTOS. Rogerio, S. et al. Guia de compras públicas sustentáveis para administração federal. ICLEI LACS, 2010. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/cartilha.pdf> Acesso em: 26 jul. de 2014.

SILVA, Andressa, S. A sustentabilidade nas contratações da administração pública: um estudo de caso no âmbito do tribunal de contas do estado de Santa Catarina. 2014. 71f. Trabalho apresentado como requisito parcial (especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos) – Fundação Escola de Governo EnaBrasil. Florianópolis, SC, 2014. Disponível em:< http://www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/ICON_TCE_SC_ENA_Andreza_Schmidt_2014_06_27.pdf>. Acesso em 10 out. 2015.

SQUEFF, Flavia, H. S. O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro. Brasília: Ipea, 2014. (Texto para Discussão, n. 1922). Disponível em:< http://comprasgovernamentais.com.br/wp-content/uploads/2014/01/O-PODER-DE-COMPRAS-GOVERNAMENTAL.pdf.> Acesso em 01 jul. 2015.

ORUEZABALA, Gwenaëlle; RICO, Jean-Charles. The impact of sustainable public procurement on supplier management — The case of French public hospitals. Industrial Marketing Management, v. 41, n. 4, p.573-580, mai. 2012.

Veiko Lember, Tarmo Kalvet, RainerKattel. Urban Competitiveness and Public Procurement for Innovation. Urban Studies. V. 48, n. 7, pp. 1373 – 1395, mai. 2011.

BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 103, ago 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12140>. Acesso em out 2017

STEURER, R. et al. Sustainable Public Procurement in EU Member States: Overview of government initiatives and selected cases. RIMAS - Research Institute for Managing Sustainability. Vienna, 2007.

Téléchargements

Publié-e

2019-11-27

Comment citer

Euflausino, M. A., & Mello, G. R. de. (2019). Onde esbarra a legitimação das compras públicas sustentáveis: uma análise da percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras sustentáveis. Revista De Administração Da UFSM, 12(4), 741–766. https://doi.org/10.5902/1983465923676

Numéro

Rubrique

Articles