Onde esbarra a legitimação das compras públicas sustentáveis: uma análise da percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras sustentáveis
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465923676Resumen
O Estado possui seu poder de compras evidenciado. Logo, ao utilizá-lo, estrategicamente, pode influenciar o mercado, criando uma demanda, por produtos e serviços sustentáveis, por meio da inclusão de critérios sustentáveis em seu processo de compras e contratações. Por outro lado, o processo de compras tem como elemento determinante a ação dos agentes de contratação pública, para aplicação deste processo. Tornando-se assim relevante conhecer a percepção deste sobre a temática, tendo em vista possíveis barreiras a sua implementação, embora legitimada pelo Estado por normativas. Portanto, o objetivo deste estudo foi analisar a percepção de agentes contratações públicas, quanto às compras públicas sustentáveis e sua aplicação. Assim, esta pesquisa adota caráter descritivo e tem abordagem quantitativa. Os dados foram levantados durante o segundo seminário internacional de contratações públicas sustentáveis, realizado em Brasília- DF. A amostra foi composta por 77 servidores. O método de análise deu-se por estatística descritiva e análise de clusters. Os resultados indicam a possibilidade de ineficácia na formação e capacitação dos agentes, bem como o reconhecimento por parte dos agentes que o fator cultura é o principal delimitador para aplicação das compras públicas sustentáveis.
Descargas
Citas
BIRDEMAN, Rachel. et al (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. ICLEI - European Secretariat GmbH / FGV (GVces). 2008. Disponível em: <http://archive.iclei.org/fileadmin/user_upload/documents/LACS/Portugues/Servicos/Ferramentas/Manuais/Compras_publicas_2a_ed_5a_prova.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2014.
BRAMMER, Stephen.; WALKER, Helen. Sustainable procurement practice in the public sector: An international comparative study. University of Bath, School of Management: Working Paper Series 2007. 16. Disponível em: <http://www.bath.ac.uk/management/research/pdf/2007-16.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 Abr. 2015.
BRASIL. Lei 8.666 de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília: 1991.
BRASIL. Lei 12.349 de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.. Brasília: 1991.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010. Disponível em <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/paginas/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-01-de-19-de-janeiro-de-2010>. Acesso em: 26 de mai. 2014.
BRASIL. Painel de compras do Governo Federal, 2016. Disponivel em:<http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Painel%20de%20Compras.qvw&host=Local&anonymous=true>. Acesso em 16 jun. 2016.
CASTRO, Jessica.K.; FREITAS, Cláudio.L.; CRUZ. Flavio, da. Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do brasil. Revista metropolitana de Sustentabilidade, v. 4, n.1 p. 31-51, jan./ abr. 2014. Disponível em: <http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/296>. Acesso em: 26 mai. 2014.
COSTA, Carlos E. L. da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo. 2011. 56 f. Artigo apresentado como requisito parcial (Especialização em Auditoria e Controle Governamental) — Instituto Serzedelo Corrêa – ISC/TCU, Brasília, DF, 2011. Disponível em: < http://www.governoemrede.sp.gov.br/ead/lictsustentavelbr/Midiateca/Trabalhos_Acad/AsLicitacoes_SOCE.pdf>. Acesso em 10 out. 2015.
DIAS, Mário; COSTA, Roberto F. Manual do comprador: conceitos, técnicas e práticas indispensáveis em um departamento de compras. São Paulo: Edicta, 2000.
FERNANDES JR. Ottori. O poder de compra do governo. Revista desafios do desenvolvimento. Brasília, Ano 2, n. 10, mai. 2005. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/desafios010_completa.pdf > Acesso em 17 jul. 2016.
FERREIRA, Daniel. A licitação pública no Brasil e sua finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
GIL, Antônio, C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2010.
HEGENBERG, J.T. As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais. 2013. 255 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Planejamento e governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
HORA, Henrique, R. M da; et al. Confiabilidade em questionários para qualidade: Um estudo com o coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção. v.11, n. 1, p.85-103, jun. 2010. Disponivel em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ProdutoProducao/article/view/9321/8252> Acesso em 17 jun. 2016.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 7 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 5. ed, São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.
OLIVEIRA, Bernardo. C. S. C. M.de; SANTOS, Luis. M. L. dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 189-206, fev. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100189&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 08 mai. 2015.
OLIVEIRA, Flavia, G. de. Licitações Sustentáveis no Subsetor de Edificações Públicas Municipais: modelo conceitual. 328f. Dissertação (Mestrado) .- Curso de Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Espirito Santo, Vitória, 2008.
PESTANA, Maria, H.; GAGEIRO, João. N. Análise de dados para Ciências Sociais: a complementariedade do SPSS. 6. Ed. Sílabo, 2014. Disponível em: < http://www.silabo.pt/conteudos/7752_PDF.pdf> acesso em 17 jun. 2016.
PNUMA. ABC do CPS: Esclarecendo conceitos sobre consumo e produção sustentável. Paris, 2012. Disponível em: <http://www.unep.org/10YFP/Portals/50150/downloads/publications/ABC/ABC_PORTUGUESE.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2015.
RICHARDSON, Roberto, J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
RIO +20. Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 20 a 22 de junho de 2012. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.
SANTOS. Rogerio, S. et al. Guia de compras públicas sustentáveis para administração federal. ICLEI LACS, 2010. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/cartilha.pdf> Acesso em: 26 jul. de 2014.
SILVA, Andressa, S. A sustentabilidade nas contratações da administração pública: um estudo de caso no âmbito do tribunal de contas do estado de Santa Catarina. 2014. 71f. Trabalho apresentado como requisito parcial (especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos) – Fundação Escola de Governo EnaBrasil. Florianópolis, SC, 2014. Disponível em:< http://www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/ICON_TCE_SC_ENA_Andreza_Schmidt_2014_06_27.pdf>. Acesso em 10 out. 2015.
SQUEFF, Flavia, H. S. O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro. Brasília: Ipea, 2014. (Texto para Discussão, n. 1922). Disponível em:< http://comprasgovernamentais.com.br/wp-content/uploads/2014/01/O-PODER-DE-COMPRAS-GOVERNAMENTAL.pdf.> Acesso em 01 jul. 2015.
ORUEZABALA, Gwenaëlle; RICO, Jean-Charles. The impact of sustainable public procurement on supplier management — The case of French public hospitals. Industrial Marketing Management, v. 41, n. 4, p.573-580, mai. 2012.
Veiko Lember, Tarmo Kalvet, RainerKattel. Urban Competitiveness and Public Procurement for Innovation. Urban Studies. V. 48, n. 7, pp. 1373 – 1395, mai. 2011.
BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 103, ago 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12140>. Acesso em out 2017
STEURER, R. et al. Sustainable Public Procurement in EU Member States: Overview of government initiatives and selected cases. RIMAS - Research Institute for Managing Sustainability. Vienna, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor y licencias: esta revista sigue siendo el titular de los derechos de autor de los artículos publicados. Para ser publicado, los autores deben firmar la Carta de transferencia de derechos de autor, que se envía a los autores por correo electrónico, otorgando derechos, incluida la traducción, a ReA / UFSM. La revista otorga a terceros el derecho a usar, reproducir y compartir el artículo de acuerdo con el acuerdo de licencia Creative Commons (CC-BY 4.0), como se indica en los documentos PDF de los artículos.