Percepção da população acerca das soluções propostas pelo Estado para conflitos socioambientais de minas subterrâneas de carvão em Criciúma - SC

Résumé

Os conflitos são inerentes ao ser humano e quando envolvem questões socioambientais apresentam múltiplos atores geralmente com interesses contrapostos, porém legítimos. Este artigo buscou responder: qual a percepção dos superficiários quanto às ações desenvolvidas pelo Estado na intermediação de negociações de conflitos relacionados aos danos ambientais causados em superfície por subsidência de minas antigas de carvão? Os procedimentos metodológicos adotados para responder essa questão envolveram pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com atores direta ou indiretamente envolvidos nos conflitos. Os conflitos atuais decorrem da subsidência de minas subterrâneas devido à expansão da cidade sobre as áreas lavradas no passado. Com o aumento das construções e arruamentos em superfície ocorre o afundamento das minas antigas contrapondo os interesses das empresas detentoras dos direitos minerários e dos superficiários gerando conflitos. Como conclusão, observou-se que, dependendo dos interesses em jogo e do poder de barganha dos atores, esses conflitos têm sido resolvidos pela via judicial ou por meio de negociação entre as duas partes principais envolvidas.