Entrevista com Shirley Diana Franco Mancuello

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797583714

Parole chiave:

juicio político, impeachment, Constituciones de los Estados, democracia, control del poder legislativo

Abstract

El uso de la deposición denominado juicio político o impeachment (en algunos países) ha sido cuestionado desde el punto de vista jurídico y del cumplimiento de las Constituciones de los Estados. Si las reglas de juego implican el cumplimiento de la voluntad popular, esta voluntad popular es totalmente torcida porque son las instituciones políticas y no el pueblo quien decide separar del cargo a un presidente de la república. Sin duda, esto afecta a la legitimidad de las instituciones y afecta de sobre manera a la democracia. El juicio político, si bien se encuentra previsto en la Constitución como forma de control del poder legislativo al poder ejecutivo en un sistema de frenos y contrapesos, debe ser usado solo en casos excepcionales. En el caso de América Latina lo que se ha hecho es utilizar este mecanismo para sacar del ejecutivo a aquellos presidentes que no gozaban del apoyo político de las estructuras partidarias. Tal es el caso de Paraguay en el año 2012. El Presidente de la República, Fernando Lugo, llegó a la primera magistratura sobre la base de un acuerdo o una alianza con la mayoría de los partidos de la oposición. La finalidad era permitir la alternancia en el poder, ya que el Partido Colorado lo venía liderando desde más de cinco décadas. Lugo no tenía la estructura partidaria del mayor partido opositor (el Partido Liberal Radical Auténtico-PLRA) que lo pudiera sustentar durante los cinco años, aún cuando fue, en gran parte, a este partido que pudo llegar al poder. Él pugnó por un partido minoritario, el Partido Demócrata Cristiano. El caso paraguayo, al igual que los otros países que hicieron uso de esta herramienta se caracteriza por ser una democracia débil, y esta circunstancia la debilita aún más, teniendo un impacto directo en el electorado y dividiendo a la opinión pública.

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Biografie autore

Shirley Diana Franco Mancuello, Universidad Americana

Relatora de la Sala Constitucional de la Corte Suprema de Justicia de la República del Paraguay. Profesora de Derecho Constitucional de la Universidad de Integracion de las Americas. UNIDA. Abogada. Diploma Superior en Relaciones Internacionales. Master en Estudios Latinoamericanos por la Universidad de Salamanca. Doctoranda del programa Estado de Derecho y Gobernanza Global de la Universidad de Salamanca. Docente Investigadora de la Universidad Americana, y además parte del sistema nacional de investigadores, Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT). Investiga sobre temas de derecho constitucional, especialmente sobre la interpretación de la Constitución por las cortes constitucionales.

José Renato Ferraz da Silveira, Universidade Federal de Santa Maria

É Professor Associado III do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) desde 2009. Doutorado em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Mestrado em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Licenciatura em História na Universidade Luterana do Brasil. Graduação incompleta no curso de Filosofia na Universidade de São Paulo. Coordenador do curso de Relações Internacionais - de 2012-2018 - da Universidade Federal de Santa Maria. Líder do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP). Líder do Grupo de Estudos Oswaldo Aranha (GEOA). Participante do Programa Sala de Debate da TV Diário e Rádio CDN. Articulista do espaço Reflexões docentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), vinculada ao ANDES-SN. Editor chefe da Revista InterAção - Revista de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (ISSN 2357- 7975) Parecerista ad hoc da Revista Aurora, Revista de Ciências do Estado, revista Lua Nova, revista Drama em Foco. Membro do grupo de estudos avançados sobre Paz e Conflitos Internacionais (GEAPCI) Representante do Conselho editorial da Editora da UFSM (2017-2021) Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Sócio pleno da Associação Profissional de Relações Internacionais (ABRI). Membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro efetivo da World Academy of Human Sciences. Membro da Academia Internacional de Artes, Letras e Ciências - Alpas 21. Autor de seis livros (A tragédia da política em Ricardo III, A tragédia da política em Ricardo II, Sob o Signo da Fênix, Sob o Signo das Valquírias, Sob o signo das Fúrias, Flora). Organizador da obra A Tragédia da política (Relações Internacionais). Embaixador honorário de São Paulo - Brasil - referendando pela Organização das Nações Unidas e pela Comissão Europeia. Linhas de pesquisa: História inglesa. História das Relações Internacionais moderna e contemporânea. Arte e Política.

Junior Ivan Bourscheid, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Vice-líder do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP). 2 Secretário do Centro de Integração Latino Americana (CILAM). Pesquisador Associado Profissional do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE). Possui interesse na investigação dos processos de hegemonia e contestação, com enfoque na dominação tradicional e perspectivas de mudança política no Paraguai e na América Latina. Também possui interesse na pesquisa do processo de democratização e na qualidade da democracia dos países latino-americanos, especialmente o Paraguai.

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Pubblicato

2023-05-15

Come citare

Mancuello, S. D. F., Silveira, J. R. F. da, & Bourscheid, J. I. (2023). Entrevista com Shirley Diana Franco Mancuello. Revista InterAção, 14(2), e83714. https://doi.org/10.5902/2357797583714

Fascicolo

V. 14 N. 2 (2023): Publicação Contínua: Dossiê "Novos regimes de instabilidade institucional na América Latina: do Lawfare ao juízo político"

Sezione

Entrevista

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