La responsabilité sociale des entreprises: la culture de la compliance au Brésil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797535994

Keywords:

Responsabilité sociale de l’entreprise, compliance, gouvernance.

Abstract

Le thème de la responsabilité sociale des entreprises a commencé à reconnu par la littérature juridique brésilienne ces dernières années, bien qu'il ne soit pas encore systématiquement présent dans les programmes des cours de droit. Au sein de ce thème, la notion de compliance a été considérée comme un des éléments pour évaluer la performance des entreprises dans l'ensemble de leurs engagements envers la société. La compliance implique la création de mécanismes, au sein de l'entreprise, pour assurer la conformité préalable aux règles juridiques de l'État, afin de réduire le risque de sanctions futures. L'objectif de cet article est d'évaluer les éléments historiques et politiques qui ont inspiré le développement d'une culture de la compliance dans les entreprises brésiliennes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Anderson Orestes Cavalcante Lobato, FURG

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado (1989) e Doutorado (1994) em Direito Público pela Université de Sciences Sociales de Toulouse; Pós-Doutorado (2004) pelo Institut des Hautes Études de l'Amérique Latina da Univerisdade de Paris III. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande,

Luciano Vaz Ferreira, FURG

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS), com período de pesquisa na American University (Washington, D.C., EUA). Mestre em Direito (UNISINOS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), nos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais. Professor Permanente do Mestrado em Direito e Justiça Social (FURG). Atuou como Assessor na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (2010-2015) e na Secretaria de Segurança Pública (2009-2010) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Professor e pesquisador de Relações Internacionais e Direito Internacional e Comparado, com vários artigos e livros publicados no Brasil e no exterior. Possui extensa experiência docente em ensino superior (graduação e pós-graduação) e gestão acadêmica (coordenação de curso superior e membro de núcleo docente estruturante). Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro do Center for International Maritime Security (CIMSEC). Interesses atuais de pesquisa: Políticas Públicas de Sustentabilidade; Estudos Estratégicos e de Segurança Internacional; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Direito Ambiental Internacional; Direito Internacional da Segurança; Regulação de Empresas Transnacionais.

Daniel Lena Marchiori Neto, Universidade Federal do Rio Grande / Professor

Professor Adjunto de Teoria do Estado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), atuando no Curso de Graduação em Relações Internacionais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Colorado College, EUA. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Como pesquisador, atua na área de Filosofia do Direito e Teoria Política, dedicando-se especialmente à obra de Michael Oakeshott.

References

EINHORN, Aaron. “The Evolution and Endpoint of Responsibility: The FCPA, SOX, Socialist-Oriented Governments, Gratuitous Promises, and a Novel CSR Code”. In: Denver Journal of International Law and Policy, Denver, v. 35, 2007, pp. 509-545.

FREEMAN, R. Edward. Strategic Management. Massachusetts: Pitman Publishing, 1984.

JOSEPH, Sarah. “Pharmaceutical Corporations and Access to Drugs: “The Fourth Wave” of Corporate Human Rights Scrutiny”. In: Human Rights Quarterly, Baltimore, v. 25, 2003, pp. 425-452.

JUENGER, Friedrich K. “The Lex Mercatoria and Private International Law”. In: Luisiana Law Review, v. 60, n. 4, 2000, pp. 1130-1150.

KAMMINGA, Menno T.; ZIA-ZARIF, Saman. “Introduction”. In: KAMMINGA, Menno T.; ZIA-ZARIF, Saman (Orgs.). Liability of Multinational Corporations under International Law. Haia: Kluwer Law International, 2000. pp. 01-16.

ORBACH, Barack; REBLING, Grace Campbell. “The Antitrust Curse of Bigness”. In: Southern California Law Review, v. 85, 2012, pp. 605-656.

Downloads

Published

2018-12-31

How to Cite

Lobato, A. O. C., Ferreira, L. V., & Marchiori Neto, D. L. (2018). La responsabilité sociale des entreprises: la culture de la compliance au Brésil. Revista InterAção, 9(2), 11–20. https://doi.org/10.5902/2357797535994

Issue

Vol. 9 No. 2 (2018)

Section

Articles