Pobreza, fome e desenvolvimento: uma crítica estrutural aos ODS no contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797590590Palavras-chave:
Subdesenvolvimento, ODS, Brasil, Tecnologia SocialResumo
O presente artigo analisa criticamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 "Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares" e o ODS 2 “Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”, no contexto brasileiro, com foco nos desafios estruturais e conjunturais do subdesenvolvimento. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha garantido direitos sociais, muitos desses direitos ainda não foram plenamente efetivados, especialmente devido às fragilidades econômicas históricas do Brasil, como endividamento, instabilidade cambial e desigualdade social. A Agenda 2030 enfrenta contradições significativas por ignorar a realidade da estrutura dependente e desigual da economia global. Este estudo qualitativo utiliza-se de uma revisão bibliográfica e documental, bem como da técnica de análise de conteúdo, para interpretar as metas dos ODS à luz da teoria da dependência e da realidade histórico-estrutural brasileira, discutindo o viés crítico da tecnologia. Além disso, o artigo discute a proposta de Tecnologia Social (TS), que busca soluções para os problemas sociais, com um enfoque mais radical e adaptado às especificidades do Brasil. Por fim, o artigo explora as limitações da Agenda 2030 e aponta as oportunidades de TS no Brasil, destacando a necessidade de problematizar o subdesenvolvimento como um fator central na implementação dessas agendas globais.
Downloads
Referências
ARANHA, Adriana Veiga (Org.). Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Volume I, Brasília, 2010.
BACHA, E. L. Plano Real: Uma Avaliação Preliminar. Revista do BNDES, n. 3, jun. 1995. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/865. Acesso em: 10 jan. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Planos econômicos fracassaram em derrotar a superinflação até a chegada do Real. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/355/noticia. 2019.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 123-142, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000100009
BELIK, Walter. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. SP. Saúde e Sociedade, v.12, n.1, p.12-20, jan-jun 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902003000100004
BIELSCHOWSKY, R. (org.). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
BRASIL. Decreto n. 3.088, de 21 de junho de 1999. Estabelece a sistemática de "metas para a inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3088.htm. Acesso em 03 set. 2024.
BRASIL. Lei N. 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília, 2 de julho de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.696.htm. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 16 de junho de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A trajetória do programa que tirou o Brasil do mapa da fome. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/a-trajetoria-do-programa-que-tirou-o-brasil-do-mapa-da-fome. Acesso em 6: jan. 2025.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A descoberta da inflação inercial. Revista Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, 14(1): 167-192, jan./abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/4ZqfqsrqsHwFJV9QjJWYsfN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482010000100008
BRESSER-PEREIRA, L. C. O governo Dilma frente ao “tripé macroeconômico” e à direita liberal e dependente. Novos Estudos 95, março 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/4qQMsN3p95dhJXwLGW693Wv/. Acesso em: 12 set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000100001
BRESSER-PEREIRA, L. C. O Tripé, o Trilema e a Política Macroeconômica. In: Associação Keynesiana Brasileira. Dossiê da crise IV – A Economia Brasileira na Encruzilhada. 2013. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11997/1/Luiz%20Carlos%20Bresser-Pereira_O%20Trip%C3%A9%2C%20o%20Trilema%20e%20a%20Pol%C3%ADtica%20Macroecon%C3%B4mica_2013.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.
CAPRA. Fritjof. O ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. Editora Cultrix. 1998.
CARDOSO DE MELLO, J. M. O capitalismo tardio. Contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.
CARDOSO, F H; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
CARNEIRO, R. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Editora UNESP, IE – UNICAMP, 2002.
CARNEIRO, R. Crise, ajustamento e estagnação, a economia brasileira do período de 1974-89. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 2, n. 1, p. 145–169, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643302. Acesso em: 29 set. 2024.
CASTEL, R. IV-A Modernidade liberal. In: CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CASTRO, J. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CHANG, H-J. Institutional and economic development: theory, policy and history. Journal of Institutional Economics, v. 7, n.4, p. 473-498, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S1744137410000378. DOI: https://doi.org/10.1017/S1744137410000378
CRESPO, A. P. A.; GUROVITZ, E. “A pobreza como um fenômeno multidimensional”. Revista de Administração de Empresas, vol. 1, n. 2, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000200003
CRUZ, B. O; TEIXEIRA, J. R. Cepal Review, [s.l.] v. 67, p. 75-84, apr. 1999. DOI: https://doi.org/10.18356/fbcbe22d-en
DAGNINO, R. A tecnologia social e seus desafios. In: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Fundação BB: RJ, 2004.
DAGNINO, R. Tecnociência Solidária: um manual estratégico. Marília: Lutas Anticapital, 2019. 161 p.
DAGNINO, R. Tecnologia social: ferramenta para construir outra sociedade. Campinas, SP: Unicamp, 2010.
DAGNINO, R; BRANDÃO, F. C.; NOVAES, H. T. Sobre o marco analítico conceitual da tecnologia social. In: Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Fundação Banco do Brasil: Rio de Janeiro, 2004.
ENGELS, F. Introdução; Cap. O proletariado industrial; Cap. As grandes cidades. In: ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
FOLHA DE SÃO PAULO. 1968 - Ato Institucional nº 5: os personagens - Antonio Delfim Netto. 2008. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/personas/delfimNetto.html. Acesso em: 18 out. 2023.
FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FURTADO, C. O subdesenvolvimento revisitado. Economia e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 5, 1992.
FURTADO, C. Raízes do subdesenvolvimento Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
GIL, C. G. Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): una revisión crítica. Papeles de relaciones ecosociales y cambio global, v. 140, n. 1, p. 107-118, 2018.
GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S.; TONETO Jr., R. Economia Brasileira Contemporânea. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE). Betinho, Símbolo de cidadania. s.d. Disponível em: https://ibase.br/betinho/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQiA4fi7BhC5ARIsAEV1YiZR1hzTXNPTKU0dznYcFXs1uY6Z6OcxSB6ARtar8L-GMn52zKeg2a8aAiKdEALw_wcB. Acesso em: 06 jan. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores sociais - relatório 1979. Superintendência de Estudos Geográficos e Socioeconômicos do Departamento de Estudos e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro. 1979.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese dos Indicadores sociais. (s. d). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/9221-sintese-de-indicadores-socia is.html. Vários acessos.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). História – Petróleo. Petróleo: da crise aos carros flex. Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2321:catid=28. Acesso em: 2 set 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEADATA). Base de dados sociais. (s. d). Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br. Acesso em: 02 set 2024.
KERSTENETZKY, C. L. O Estado do Bem Estar Social na Idade da Razão: a reinvenção do Estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1993.
KREIN, J. D. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil: 1990-2005 (Tese de doutoramento). Instituto de Economia/UNICAMP/Campinas/SP, 2007a.
KREIN, J.D. O avanço da contratação flexível. In: Carta Social e do Trabalho, Cesit/Unicamp. Carta Social e do Trabalho, n. 6 – mai/ago, p. 34-41. 2007b. Disponível em: https://cesit.net.br/wp/wp-content/uploads/2014/11/Carta-Social-e-do-Trabalho-6.pdf. Acesso em: 04 set. 2014.
LIMA, R. S.; NETO, J. A. F.; FARIAS, R. C. P. Alimentação, comida e cultura: o exercício da comensalidade. Demetra: alimentação, nutrição & saúde. 2015. 10 (3); p. 507-522. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2015.16072
LIMA, T. Segurança alimentar e relações internacionais. Editora UFPB. João Pessoa, 2019. 180 p.
MARIANO, C. M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, v. 4, n. 1, p. 259–281, jan. 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289
MORE, T. Utopia. Brasil, Edições 70, 2023.
NERY, N. Um mês de enchentes no RS: veja cronologia do desastre que atingiu 471 cidades, matou mais de 170 pessoas e expulsou 600 mil de casa. G1-RS. Rio Grande do Sul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/29/um-mes-de-enchentes-no-rs-vej a-cronologia-do-desastre.ghtml. Acesso em: 07 jan. 2025.
NUNES, A. J. A. Neoliberalismo & Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p423-462
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nações Unidas Brasil, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 6 jan. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Relatório Brundtland. 1987. Disponível em: https://ambiente.wordpress.com/2011/03/22/relatrio-brundtland-a-verso-original/. Acesso em: 28 set. 2024.
PAULA, L. F; SARAIVA, P. J. Novo Consenso Macroeconômico e Regime de Metas de Inflação: algumas implicações para o Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, v.36, n.128, p.19-32, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.luizfernandodepaula.com.br/ups/novo-consenso-macroeconomico-e-regime-de-m etas-de-inflacao-revista-ipardes.pdf. Acesso em: 12 mar. 2023.
PINHEIRO-MACHADO, R. China-Paraguai-Brasil: uma rota para pensar a economia informal. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, p. 117–133, jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000200009
PINTO, C. R. J. Elementos para uma análise de discurso político. Barbarói, p. 78- 109, 2006.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano. Lisboa, Trinova. 1999. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/hdr2019pt.pdf. Acesso em: 6 jan. 2025.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek. Serviço de Documentação. Rio de Janeiro, 1958.
RAMOS, Graciliano. Vidas secas. Ed. Rio de Janeiro, RJ: Record, 1938-2023.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: a evolução de longo prazo (1970-2011). Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos, 2012. (Estudos e Pesquisas, n. 492).
RUTKOWSKI, J. E. Rede de Tecnologias Sociais: pode a tecnologia proporcionar desenvolvimento social? In: LIANZA, S.; ADDOR, F (org). Tecnologia e desenvolvimento social e solidário. Porto Alegre/RS: Editora UFRGS, 2005.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. Editora Hucitec. São Paulo, 1999.
SANTOS, S. F. Enchentes na Espanha: as fotos do antes e depois que mostram tamanho da devastação. BBC News Brasil. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn8gzpppzjlo. Acesso em: 07 jan. 2025.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo. Companhia das Letras, 2010. SEN, A. The idea of justice. Journal of Human Development, v. 9, n. 3, p. 331-342, 2008. DOI: https://doi.org/10.1080/14649880802236540
STIGLITZ, J. O preço da desigualdade. Lisboa: Bertrand, 2014.
TAVARES, M.C. Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil. 2000.
TAVARES, M. C. A retomada da hegemonia norte-americana. In FIORI, José Luís (Org.). Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.
TAVARES, M. C. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
TAVARES, M. C. Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. Celso Furtado e o Brasil, p. 129, 2000.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/constituicao-cidada-simbolo-da-democracia-comemora-34-anos. Acesso em: 28 set. 2024.
UNFCCC, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, 9 de maio de 1992. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas.html
WANG, E. CAO, E. WOO, R. Sobe para 55 o número de mortos em enchentes na China. CNN Brasil. Internacional. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/sobe-para-38-o-numero-de-mortos-em-enchentes-na-china/. Acesso em: 07 jan. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.