O Novo Ensino Médio e suas relações com a BNCC: (im)possibilidades para uma formação na perspectiva cidadã

Résumé

Apresenta-se uma reflexão acerca da Reforma do Ensino Médio, proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, transformada na Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB de 1996, e, por conseguinte, a BNCC, organizada de acordo com estas alterações.  O objetivo é discutir as possibilidades e implicações que esta Reforma propõe para a formação humana e compreender a perspectiva de cidadania que é colocada em ação pelos currículos escolares diante da homologação da BNCC. O problema norteador consiste em investigar a seguinte questão: Em que medida a proposta do Novo Ensino Médio, articulada à BNCC, potencializa e/ou fragiliza uma formação na perspectiva cidadã? O estudo é de natureza qualitativa, fundamentado no método hermenêutico dialógico e guiado pelos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, amparado na Análise Textual Discursiva (ATD). Evidenciou-se que existe uma dualidade em relação à concepção de educação: a perspectiva voltada para a formação humanística e cidadã e, por outro lado, para atender os desígnios neoliberais, que traz uma tendência voltada a atender a preparação para o mercado de trabalho, na contramão da cidadania.