Regime Internacional dos Povos Indígenas: referências teórico-descritivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797533951

Palavras-chave:

povos indígenas, regime internacional, direito internacional, autodeterminação.

Resumo

O propósito desta contribuição é fornecer referências descritivas sobre o regime internacional dos povos indígenas. A metodologia empregada nesta pesquisa é qualitativa, com referência a fontes primárias e secundárias. O artigo reúne elementos da história da formação do regime internacional dos povos indígenas e elabora reflexões sobre o conteúdo do direito internacional dos povos indígenas com referência às instituições e iniciativas políticas atuais.

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Biografia do Autor

Felipe Moreira, FURG

Professor Associado de Direito Internacional nos cursos de Relações Internacionais, Comércio Exterior e Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro - PPGC/FURG. Líder do Grupo de pesquisa do CNPq "A formação de ordens normativas no plano internacional". Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). Estudou e pesquisou no Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University, Washington DC (2003), no Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro (2005), na Academia de Direito Internacional das Nações Unidas, Haia, Países Baixos (2009) e no European University Institute, Florença, Itália (2009). Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (2006-2015) e no Mestrado em Sociedade e Fronteiras PPGSOF (2010-2018) do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Atuou como Assessor Jurídico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (2002-2004) e como Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (2004-2005). Assessor do SciELO Brasil (CNPq, FAPESP, FapUNIFESP e BIREME) na avaliação de mérito de periódicos. Possui artigos publicados no Brasil, Argentina, Estados Unidos da América, Portugal, México e Venezuela. Áreas de interesse: Poder e Normas nas Relações Internacionais; Direito Internacional; Governança Global dos Oceanos; Legitimidade; Identidade e Relações Internacionais e Povos Indígenas e Relações Internacionais. ID orcid.org/0000-0002-5084-4987. ResearcherID: K-1774-2016.

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Publicado

2018-08-25

Como Citar

Moreira, F. (2018). Regime Internacional dos Povos Indígenas: referências teórico-descritivas. Revista InterAção, 9(1), 44–70. https://doi.org/10.5902/2357797533951

Edição

v. 9 n. 1 (2018)

Seção

Artigos