A Rede Mercocidades na integração sul-americana: a paradiplomacia no MERCOSUL e na UNASUL
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797516699Palavras-chave:
integração, paradiplomacia, Mercocidades, Mercosul, UnasulResumo
Verificam-se no cenário contemporâneo das relações internacionais duas realidades irreversíveis: a integração regional e a paradiplomacia. Estes dois fenômenos encontram um ponto de conexão na atuação da Rede Mercocidades, formada, inicialmente, para viabilizar a participação dos governos locais no processo de integração do MERCOSUL. Mas, com o incremento da relevância das cidades no plano internacional, visualiza-se a possibilidade de a Rede contribuir para inseri-las também no processo mais amplo da UNASUL. Nesse passo, o estudo visa a examinar duas questões. A primeira aborda a atuação da Rede Mercocidades junto ao MERCOSUL. A partir disso, a segunda questão refere-se a averiguar a possibilidade de expansão da atuação da Rede em direção à UNASUL, bloco com o qual o MERCOSUL estabelece relações de complementaridade.
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Referências
ANDRADE E BARROS, Marinana. Atuação internacional dos governos subnacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
BERMUDEZ TORRES, César Augusto. “MERCOSUR Y UNASUR: Una mirada a la integración regional a comienzos del siglo XXI”. In: Analisis Político, Bogotá, v. 24, n. 72, mai/ago. 2011, pp. 115-131,.
CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. “A paradiplomacia como forma de inserção internacional de unidades subnacionais”. In: Prismas: Dir., Pol. Pub. e Mundial., Brasília, v.4, n, 1, jan/jul. 2007, pp. 48-67.
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: UNB, 2008.
DE MATOS, Giovanna Arjonilla; STEFFEN, Nathalie Padovani. “A rede Mercocidades e o Mercosul: atuação em rede através do FCCR”. In: Conjuntura Internacional, Belo Horizonte, v.9, n. 5, 2o sem. 2012, pp. 31-39.
DUCHACEK, Ivo D. “Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations”. In: MICHELMANN, H. J; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Nova York: Oxford University Press, 1990. pp. 16-27.
FRONZAGLIA, M. L. Unidades Subnacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade de Campinas, 2005.
HAFTECK, Pierre. “An Introduction to Decentralized Cooperation: Definitions, Origens, and Conceptual Mapping”. In: Public Administration and Development, n. 4, out., 2003, pp. 333-345,.
KLEIMAN, Alberto. “Processo de Institucionalização de Mercocidades. Da REMI ao FCCR”. In: MERCOCIDADES. 15 Años de Mercociudades. Rosario: Aquatint, 2010. pp. 61-64.
MERCOCIDADES. Estatuto y Reglamento de Mercociudades. s/d. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2273. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. Autoridades. Consejo. s/d. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2275#consejo. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. Unidades Temáticas. s/d. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2286. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. Avanços e Proposta de Trabalho da Unidade de Participação Social do MERCOSUL. s/d. Disponível em: http://www.mercociudades.org/pt-br/node/4666. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. ISM. Convênio Marco de Cooperação entre o Instituto Social do MERCOSUL e a Rede Mercocidades. s/d. Disponível em: http://mercociudades.org/sites/portal.mercociudades.net/files/Convenio%20de%20Cooperaci%C3%B3n_Mercociudades_ISM_firmado%205%20nov_2012.pdf. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
MERCOSUL. CMC/Decisão n. 41/2004. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2004. Acesso em: 22 ago. 2014.
__________. Em poucas palavras. s/d. Disponível em: http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion=2. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. CMC/Decisão n. 24/2012. 2012. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2012. Acesso em: 05 de outubro de 2012.
__________. FCCR. Regimento Interno do FCCR. s/d. Disponível em: https://www.mrecic.gov.ar/userfiles/regimento_fccr_port.pdf. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. FOCEM. O que é o FOCEM? s/d. Disponível em: http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=que-es-el-focem. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. ISM. Institucional. s/d. Disponível em: http://ismercosur.org/pt-br/institucional/. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. “Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileira”. In: VIGEVANI, Tullo (Org.). A dimensão subnacional e as reações internacionais. São Paulo: Unesp, 2004. pp. 283-312.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese de doutorado. São Paulo: PUC-SP, 2004.
TAUNAY FILHO, Jorge. “Comunidade Sul-americana de Nações – CASA”. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA INTERNACIONAL. Seminário América do Sul. Brasília: FUNAG, 2008. pp. 11-32.
UNASUL. Tratado Constitutivo da UNASUL. s/d. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/unasul/tratado-constitutivo-da-unasul. Acesso em: 22 de agosto 2014.
__________. História. s/d. Disponível em: http://www.unasursg.org/inicio/organizacion/historia. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
__________. Órgãos. s/d. Disponível em: http://www.unasursg.org/inicio/organizacion/organos. Acesso em: 22 de agosto de 2014.
VAZ, Alcides Costa. “O Relançamento do MERCOSUL”. In: Boletim Meridiano 47, Brasília, n. 1, jul., 2000, pp. 3-4.
