The territorialization of public policies as agents to mitigate the effects of droughts in the semi-arid region of Paraiba

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499485482

Keywords:

Public policies, Effectiveness, Mitigate, Hydro-territories

Abstract

The Brazilian semi-arid is a region historically marked by social and economic inequalities, where water scarcity is one of the main challenges faced by the population. In this context, public policies are tools for tackling the challenges and promoting development in the region. The aim of this research was to territorialize the public policies responsible for mitigating the effects of drought in the semi-arid region of Paraíba, using the municipality of Gurjão-PB as a case study. To this end, exploratory field research and interviews with families living in these rural areas were fundamental to achieving the results. The results pointed to the need for rural communities and public authorities to adopt more effective adaptation and management measures for water resources since they still have some gaps, especially in terms of their implementation and effectiveness. On the other hand, there are policies that are moving towards minimizing the emergency condition of drought in such a way that it becomes an advance for the semi-arid region and the municipality itself, corroborating the circumstantial freedom of this population.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joel Fernandes Gurjão, Universidade Estadual da Paraíba

Graduated in Geography from the State University of Paraíba (2023). With research in the area of public policies for water management. Technical training in work safety (2018). Research in ergonomics and well-being at work.

Valéria Raquel Porto de Lima, Universidade Estadual da Paraíba

BA in Geography from the Federal University of Paraíba (2007), BSc in Geography from the Federal University of Paraíba (2006). Master's degree in Geography from the Federal University of Paraíba (2009), PhD in Physical Geography from the University of Seville - Spain (2012). Member of the Geography Department and professor at the State University of Paraíba.

References

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Estudos Avançados, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 36, p. 7–59, 1999. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9474>. Acesso em: 27/06/2023.

AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA PARAÍBA-AESA. Disponível em: <http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/>. Acesso em: 27/06/2023.

ANDRADE, J. A.; NUNES, M. A. Acesso à água no semiárido brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região. Revista Espinhaço, [S.I.], v. 3, n.2 p. 28-39, 2014. Disponível em: <https://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3526>. Acesso em 11/06/2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07/06/2023.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República, p. 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm>. Acesso em: 07/06/2023.

BRASIL. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 de janeiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República, p. 1330. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm>. Acesso em: 07/06/2023.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 de dezembro de 1993, 172º da Independência e 105º da República, p. 18769. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 07/06/2023.

BRASIL. LEI Nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 de setembro de 1989, 168° da Independência e 101° da República, p. 17361. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1989/lei-7827-27-setembro-1989-365476-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 07/06/2023.

BRASIL. Ministério Da Defesa. Exército Brasileiro. Comando Militar Do Nordeste. Ordem de Serviço nº 008, do Esc Op C Pipa, de 17 de agosto de 2015. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br>. Acesso em: 07/05/2023.

BRASIL. Ministério De Desenvolvimento Regional. Departamento Nacional De Obras Contra A Seca (Dnocs). Disponível em: <https://www.assecas.org/a-importancia-do-dnocs-para-o-nordeste-brasileiro/>. Acesso em: 07/05/2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Disponível em: <http://sedec.5cta.eb.mil.br/>. Acesso em: 07/05/2023.

CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 82, p. 65–88, out/dez. 2014.

CAMPOS, J. N. B; STUDART, Ticiana. Políticas das águas. In: CAMPOS, Nilson. Gestão das Águas: princípios e práticas. 2. ed. Fortaleza: ABRH, 2001. p. 11-29.

CAMPOS, J. N. B. A evolução das políticas públicas no Nordeste. In: CAMPOS, J. N. B. A questão da água no Nordeste. Brasília, DF: ANA/CGEE, 2012. p. 261-287.

CORREA, R. L. Região e organização espacial. 7. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CORRÊA, R. L. Diferenciação sócio-espacial, escala e práticas espaciais. Revista Cidades, Presidente Prudente, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 62-72, 2007. Disponível em: <https://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/view/570/601>. Acesso em: 1 setembro de 2023.

CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Programa de Água Subterrânea para o Semiárido Brasileiro – Diretrizes Programáticas 2000 a 2003. 36 p. Disponível em: https://www.leb.esalq.usp.br/disciplinas/Fernando/leb1440/Aula%208/Transparencias/agua%20subterranea%20zona%20arida.pdf. Acesso em: 13/06/2023.

DUARTE, Renato Santos. A seca de 1958: uma avaliação pelo ETENE. Fortaleza: Banco do Nordeste; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

DUARTE, Renato Santos. O estado da arte das tecnologias para a convivência com as secas no Nordeste/ Renato Santos Duarte. Fortaleza: Banco do Nordeste; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS–FEBRABAN.Disponívelem:https://portal.febraban.org.br/. Acesso em: 09/06/2023.

GURJÃO, J. F. A efetividade das políticas públicas responsáveis por mitigar os efeitos decorrentes da seca na zona rural do município de Gurjão-PB: um estudo do recorte temporal 2002-2022. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.

SANTOS, T. A. Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL): A convivência com o semiárido e a construção de um regionalismo de resistência. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. DOI: 10.11606/T.8.2016.tde-20072016-185024. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-20072016-185024/pt-br.php>. Acesso em: 17/07/2023.

SILVA, R. M. A. Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semiárido. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1-2, p. 361-385, dez. 2003.

Terrestre – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CCST/INPE). São Paulo, Brasil. novembro, 2017. Disponível em: <https://www.gov.br/inpe/pt-br>. Acesso em: 19/08/2023.

TORRES, A. T. G. Hidroterritórios (Novos Territórios da Água): Os Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos e seus Impactos nos Arranjos Territoriais. Tese - Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2007. Disponível em: <https://www.geociencias.ufpb.br/leppan/gepat/files/hidroterritorios.pdf>. Acesso em: 16/07/2023.

Published

2024-11-07

How to Cite

Gurjão, J. F., & Lima, V. R. P. de. (2024). The territorialization of public policies as agents to mitigate the effects of droughts in the semi-arid region of Paraiba. Geografia Ensino & Pesquisa, 28, e85482. https://doi.org/10.5902/2236499485482

Issue

Section

Meio Ambiente, Paisagem e Qualidade Ambiental