Conexões territoriais entre as políticas públicas das Escolas de Aprendizes e Artífices e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Resumo

Este ensaio propõe uma análise acerca da educação profissional no Brasil, examinando a conexão territorial entre as Escolas de Aprendizes e Artífices (EAA), criadas pelo Decreto 7.566 de 1909, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), instituídos pela Lei 11.892 de 2008, sob a perspectiva da Geografia da Educação. A problemática central questiona se há conexão territorial entre essas instituições, se as EAA constituem a origem geográfica da atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e se as EAA configuraram uma rede de instituições de ensino. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza descritivoanalítica, fundamentada em análise documental (legislação, fontes históricas) e revisão bibliográfica sobre Geografia da Educação, território, redes geográficas e políticas educacionais. O estudo apoiase em contribuições de autores da Geografia da Educação e da Geografia Humana voltadas às categorias de território e rede geográfica, bem como na literatura sobre políticas públicas educacionais. A análise revela há continuidade territorial entre as EAA e os IFs, evidenciada pela permanência de sedes históricas, campi centenários e pela manutenção dos lugares originais como núcleos institucionais. Compreende-se que, do ponto de vista geográfico, as EAA constituem a origem territorial da RFEPCT, embora a noção de “rede”, dado o contexto de 1909, deva ser problematizada, pois as EAA representaram uma dispersão geográfica planejada pelo Estado, entretanto sem articulação funcional entre si, característica essencial de uma rede geográfica.