Trajetórias de Luta: histórico, burocracia e conquista da terra em assentamentos rurais de Campo Maior, Piauí, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499484725

Palavras-chave:

Luta pela Terra, Reforma agrária, Nova regionalização

Resumo

O Brasil é um país com enorme concentração fundiária, apesar do modelo de reforma agrária adotado pelo governo nas últimas décadas, baseado na criação de assentamentos rurais. Muitos desses assentamentos são oriundos das lutas de posseiros, amparados na função social da propriedade rural pós Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, objetivou-se analisar as trajetórias de lutas na criação dos assentamentos rurais Fazenda Boa Vista e Brejinho, localizados em Campo Maior, Piauí, Brasil, relatando e discutindo os conflitos com os latifundiários, questões burocráticas, conquista da terra e regionalização do espaço ocupado. Utilizou-se uma abordagem interpretativa, através da análise documental, história oral, entrevistas temáticas e aplicação de formulários semiestruturados em assentados remanescentes dessas lutas. As duas desapropriações ocorreram devido à resistência e persistência coletiva dos posseiros, com significativas dissensões com os latifundiários e imensa burocracia estatal. Na área adquirida houve uma nova regionalização, emergindo uma simbologia de dimensão identitária e de novas dinâmicas de produção pela agricultura familiar. Constatou-se também um sentimento grupal de realização e orgulho dos assentados no espaço democraticamente ocupado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diogo Augusto Frota de Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Biólogo licenciado pelo IFPI. Especialista em Gestão e Educação Ambiental pela UESPI. Mestre e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI. Professor dedicação exclusiva do IFPI. Principais áreas de interesse: Gestão dos Recursos Hídricos, Multifuncionalidade da Agricultura Familiar, Assentamentos Rurais, Filosofia e Polimatia.

Jaíra Maria Alcobaça Gomes, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Piauí, mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Campina Grande e doutorado em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Professora Titular do Dep. de Ciências Econômicas da UFPI, docente do PPG em Políticas Públicas e PPG em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede PRODEMA), coordenadora do Laboratório de SocioEconomia (LASE)/PRODEMA/UFPI) e líder do Grupo DESA/Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil/CNPq. Tem experiência em gestão de programas de iniciação científica (PIBIC, PIBIC-Af e PIBIC-Em), programa de iniciação tecnológica (PIBITI), curso de graduação e pós-graduação (mestrado). Desenvolveu atividades de extensão em projetos com cooperação internacional (Università degli Studi di Verona/Itália). Atua em pesquisas na área de conhecimento em Economia Agrária e dos Recursos Naturais, com as seguintes temáticas: economia dos ecossistemas, cadeias produtivas (produtos da sociobiodiversidade, especialmente pó e cera de carnaúba), arranjos produtivos locais, políticas públicas de desenvolvimento sustentável (avaliação e indicadores), distribuição de renda (desigualdade) e pobreza e empreendimentos inovativos (inserção produtiva da mulher). Possui também experiência em consultoria para o setor privado, ONGs e associações produtivas elaborando relatórios de impactos ambientais e avaliação de políticas públicas.

Referências

ALVES, A. P. Comunidade enquanto espaço de múltiplas ações e percepções: o caso de uma comunidade quilombola em Ponta Grossa e a questão fundiária. Boletim de Geografia, v. 33 (número especial), p. 43-60. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v33i0.31926. DOI: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v33i0.31926

BLOCH, M. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.

CABRAL, L. O. Revisitando as noções de espaço, lugar, paisagem e território, sob uma perspectiva geográfica. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, v. 41, n. 1 e 2, p. 141-155, 2007. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x.

CARVALHO, C. P. O novo padrão de crescimento do Nordeste semiárido. Revista Econômica do Nordeste, v. 46, p. 160-184, 2014. Disponível em: https://g20mais20.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/125. Acesso em: 10 dez. 2022.

CASTELO BRANCO FILHO, H. Paz e guerra na terra dos carnaubais. 2º ed. Teresina: EDUFPI, 2011.

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO (CEDOC CPT). Comissão Pastoral da Terra (CPT). Massacres no campo. Conflitos no Campo Brasil 2011 a 2020. Assessoria de Comunicação. 2021. Disponível em: cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14235&catid=85&m=0. Acesso em: 2 set. 2022.

COELHO, F. Reforma Agrária no Governo FHC: perfil, tensões, número de famílias assentadas e áreas obtidas. Diálogos, v.20, n.2, 179-192. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3055/305549078013.pdf. Acesso em: 16 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.4025/dialogos.v20i2.34575

COELHO, F.; FREITAS, A. A. Reforma Agrária e Assentamentos Rurais em Mato Grosso do Sul. Tempos Históricos (Edunioeste), v. 25, p. 73-98, 2021. DOI: https://doi.org/10.36449/rth.v25i2.25839. DOI: https://doi.org/10.36449/rth.v25i2.25839

FERREIRA, O. M. O uso dos Quintais Produtivos pela Agricultura Familiar na Comunidade Rural João Ferreira no Município de Ribeirópolis - SE. 2018. 65f. Dissertação (mestrado) em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Universidade Federal de Sergipe. 2018.

GIRARDI, E. P.; FERNANDES, B. M. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a reforma agrária conservadora. Agrária (São Paulo. Online), (8), 73-98. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i8p73-98. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i8p73-98

GOOGLE EARTH. Google Earth Pro. Imagem de Satélite do PA Fazenda Boa Vista e PA Brejinho. Escala 1:100. Satélite: Landsat 8. Maxar Technologies. 2023.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 13º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Atlas do Espaço Rural Brasileiro. Estrutura fundiária. 2º Edição. Rio de Janeiro. 2020. 321p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101773_cap2.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama: Campo Maior. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/campo-maior/panorama. Acesso em: 12 abr. 2023.

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ (INTERPI). Assentamentos. Assentamentos estaduais de reforma agrária no Piauí. 2018. Disponível em: http://www.interpi.pi.gov.br/downloads.php. Acesso em: 18 mai. 2023.Acesso em: 07 jul. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Assentamentos. CCIR. Assentamentos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos. Acesso em: 05 set. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Coordenação-Geral de Implantação - DDI - Sistema SIPRA. Projetos de Reforma Agrária conforme fases de implementação. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentosgeral.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Superintendência Regional Piauí - SR 24. Processo de Desapropriação e Criação do PA Brejinho. Laudo de Vistoria e Avaliação do Imóvel Rural. Teresina, Piauí. 2008.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Superintendência Regional Piauí - SR 24. Processo de Desapropriação e Criação do PA Fazenda Boa Vista. Laudo de Vistoria e Avaliação do Imóvel Rural. Teresina, Piauí. 1996.

LE GOFF, J. História e Memória. Tradução Bernardo Leitão ... [et al.] -- Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.

MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

MARTINS, J. S. Reforma Agrária: o impossível diálogo sobre a História possível. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP. S. Paulo, 11(2): 97-128, out. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/3cKRhQt3XTpyYLnPRQYsMFw/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

PAIXÃO, M. História do Piauí. A Fazenda Foge-Homem e sua tradição. 180º graus. 2017. Disponível em: https://180graus.com/marcus-paixao/a-fazenda-fogehomem-e-sua-tradicao. Acesso em: 01 fev. 2022.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo, Editora Ática, 1993.

SILVEIRA, M. M. Farinhada: construção simbólica na reprodução da agricultura familiar. 2006. 114f. Dissertação (Mestrado) em Geografia Agrária e Regional. Universidade Federal do Sergipe, Aracaju, 2006. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/5504/1/MARYANE_MENESES_SILVEIRA.pdf. Acesso em: 21 dez. 2022.

SOUZA, M. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná; GOMES, Paulo César; CORRÊA, Roberto Lobato (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. 6º ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116.

STURZA, J. A. Lugar e não-lugar em Rondonópolis - MT: um estudo de cognição ambiental. 2005. 163f. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Estadual Paulista/Rio Claro, Rio Claro, 2005. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/3056d53c-ffe6-4dc5-b9e3-cfd5bf081a27. Acesso em: 22 jan. 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). Ministério do Desenvolvimento Regional. Delimitação do Semiárido. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/projetos-e-iniciativas/delimitacao-do-semiarido. Acesso em: 21 jul. 2023.

VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Tematicas, Campinas, SP, v. 22, n. 44, p. 203–220, 2014. DOI: 10.20396/tematicas.v22i44.10977. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977. Acesso em: 19 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977

Downloads

Publicado

2024-04-26

Como Citar

Carvalho, D. A. F. de, & Gomes, J. M. A. (2024). Trajetórias de Luta: histórico, burocracia e conquista da terra em assentamentos rurais de Campo Maior, Piauí, Brasil. Geografia Ensino & Pesquisa, 28, e84725. https://doi.org/10.5902/2236499484725

Edição

Seção

Produção do Espaço e Dinâmica Regional