Horta prisional: relato de experiência da primeira acadêmica de nutrição na participação de um projeto de extensão em Presídio Estadual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2447115189271

Palavras-chave:

Prisioneiros, Direito humano a alimentação adequada, Segurança alimentar

Resumo

Este estudo objetiva descrever a experiência de acadêmica do Curso de Graduação em Nutrição na reestruturação e manutenção de uma horta prisional e analisar a contribuição das hortas prisionais na promoção Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da população privada de liberdade. Trata-se do relato de experiência das atividades de extensão realizadas em um presídio estadual no período de 2020 a 2022 e dos resultados da pesquisa realizada em 2023 sobre a contribuição das hortas na alimentação dos presos. O trabalho permitiu a descoberta de um campo de atuação do nutricionista pouco discutido no meio acadêmico e possibilitou o conhecimento e a reflexão sobre a realidade da alimentação no sistema prisional e a importância das hortas para essa população, em especial na efetivação do direito à alimentação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriane Cervi Blümke, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Nutrição pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mestra em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa e doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora da Universidade Federal de Santa Maria, campus. Palmeiras das Missões

Jaqueline Arboit, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Enfermagem, vínculo institucional: Professora - Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões

Maria Eduarda Flores Padilha, Universidade Federal de Santa Maria

Nutricionista, vínculo institucional: Curso de Nutrição, Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões

Danielle Signori de Carvalho, Universidade Federal de Santa Maria

Discente, vínculo institucional: Mestranda em Saúde e Ruralidade - Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões

Referências

ABRANDH. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar nacional. Marília Leão (org.). Brasília, DF: ABRANDH, 2013. 263p. Disponível em: http://www.oda-alc.org/documentos/1374763097.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

Acesso em: 9 jan. 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Resolução anvisa rdc nº 216/2004.

ALVIM, R. C. M. O trabalho penitenciário e os direitos sociais. São Paulo: Atlas, 1991, p. 25. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5141/514166114066/html. Acesso em: 18 jun. 2023.

ANDRADE, C. C. et al. O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 1990. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/8181-td2095.pdf Acesso em: 28 nov. 2023.

BELIK, W. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde e Sociedade,

BITENCOURT, C. R.. Tratado de Direito penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva 2003.

BRASIL, Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Diário Oficial da União, 2012.

BRASIL, Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.

BRASIL. Comissão Parlamentar de Inquérito. Sistema Carcerário. Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República 1988.

BRASIL. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 26 de abr. 2023

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 9 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 60p.

BRASIL. Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, 2004.

BURITY, V. et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010, 204p. Disponível em: https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. CNJ Serviço – saiba como funciona a remição de pena. [On-line]: Agência CNJ de Notícias, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-como-funciona-a-remicao-de-pena/#:~:text=Remi%C3%A7% C3%A3o%20por%20trabalho%20%E2%80%93%20A%20remi%C3%A7%C3%A3o,em%20regime

COYLE, A. Administração penitenciária: uma abordagem de direitos humanos. Manual para servidores penitenciários. Londres: Internacional Centre for Prison Studies, 2002. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/portugese_handbook. pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas. Práticas para Serviços de Alimentação, 2004.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. [Portal do FAO],

https://www.univali.br/graduacao/direito-itajai/publicacoes/revista-de-iniciacao-cientifica-ricc/ edicoes/Lists/Artigos/Attachments/1008/Arquivo%2030.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-eboo k.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

LOPES, L. S. O.; SILVA, O. G. Paisagem e patrimônio geomorfológico: revisão conceitual. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, 11. A diversidade da geografia brasileira: escalas e dimensões da análise e da ação, 2015, Presidente Prudente. Anais [...] Presidente Prudente: ANPEGE, 2015. p. 9355-9365.

MACHADO, N. O.; GUIMARÃES, I. S. A realidade do sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 5, n. 1, p. 556-581, 2014. Disponível em:

MALUF, R. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição, 2010.

MASSAROLLO, M. D. et al. Interfaces da alimentação prisional: o caso de um centro de detenção e ressocialização do Paraná. Faz ciência (unioeste, impresso), v. 14, n. 20, p. 125-151, 2012.

MINAYO, M. C. S.; CONSTANTINO, P. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.

MIRABETE, J. F. A representação e a Lei 9.099/95. Revista do Ministério Público – Rio Grande do Sul, s. d. Disponível em: http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1275671481.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

MOREIRA, M. P. As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização. Direito, Cultura e Literatura, v. 1, n. 53, 2022. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/6401. Acesso em: 28 nov. 2023.

OLIVEIRA, C. B. F. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia. Minas Gerais, Educ. Pesqui., v. 39, n. 4, dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000017. Acesso em: 28 nov. 2023.

QUEIROZ, P. Direito Penal: Parte Geral.4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos/ Conselho Nacional de Justiça; Coordenação: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Brasília: CNJ, 2016.

Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos/ Conselho Nacional de Justiça; Coordenação: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Brasília: CNJ, 2016.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. [Portal da SUSEPE], s.d. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=7. Acesso em: 9 jan. 2022.

RIZZO, T. P.; FONSECA, A. B. C. Entre as grades: diálogos entre a educação popular e a promoção da alimentação saudável com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 114-130, maio/ago. 2018.

RUDNICKI, D. Comida e Direitos Humanos no Presídio Central de Porto Alegre. Direito e Desigualdades no Século XXI – Revista de Direito, v. 7, n. 2, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000200007. Acesso em: 9 jan. 2023.

s.d. Disponível em: https://www.fao.org/brasil/pt/. Acesso em: 9 jan. 2023.

SISDEPEN. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário. [On-line]: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 9 jan. 2023.

SMOYER, A. B.; LOPES, G. Hungry on the inside: Prison food as concrete and symbolic punishment in a women’s prison. Punishment & Society, v. 19, n. 2, p. 240-255, 2017

SOUSA, L. M. P. et al. Regime de escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino. Ciência e Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1667-1676, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VDRvVtrHR7BcRHWdDRxQ3vm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 jan. 2023.

SOUSA, L. M. P. O direito humano à alimentação adequada de mulheres no sistema prisional da Paraíba. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciência Coletiva) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/28937/1/Direitohumanoalimentacao_S ousa_2019.pdf. Acesso em: 28 nov. 2023.

UNODC. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos – Regras de Nelson Mandela. [On-line], s.d. Disponível em: v. 12, n. 1, p. 12-20, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902003000100004.

Downloads

Publicado

2026-10-15

Edição

Seção

Relatos de experiência