O processo de implantação dos assentamentos rurais em Santana do Livramento (RS)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1414650941424Palavras-chave:
Reforma agrária, Políticas públicas, Desenvolvimento local.Resumo
As características históricas de formação econômica do Brasil, calcada em cima da grande propriedade e da monocultura para exportação, marca os conflitos de interesse e de poder em torno da posse e acesso à terral. No entanto, nas últimas décadas tem-se assistido a pressão dos movimentos sociais e a luta pelo acesso à terra. Neste sentido, o presente estudo visa apresentar o estabelecimento dos assentamentos rurais em Santana do Livramento (RS). Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, realizada a partir da análise documental e bibliográfica. Como resultados destaca-se que o estabelecimento dos assentamentos rurais em Santana do Livramento ocorreu em concomitância ao processo de fortalecimentos das políticas em reforma agrária no Brasil. A partir da década de 1990, com a criação de 15 assentamentos o município passou a fazer parte do mapa da reforma agrária brasileira, sem resistência por parte dos fazendeiros locais. Contudo, nos anos 2000, período em que houve o desenvolvimento de mais 15 assentamentos, houve discordância com a vinda dos agricultores assentados resultando em conflitos públicos, protagonizados por pecuaristas tradicionais do município, entes públicos e demais atores sociais. Atualmente Santana do Livramento conta com 30 assentamentos rurais, os quais dão dinâmica social e econômica à região.
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Referências
ALBORNOZ, V. P. L. Fronteira Gaúcha: Santana do Livramento. Caderno de História: Memorial do Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2000.
AGUIAR, J. S. Uso da terra, técnica e territorialidade: os assentamentos de Santana do Livramento, RS. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
BACHA, C. J. Economia e política agrícola no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BERGAMASCO, S. M. P. P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 31, p.37-49, set./dez.1997.
BERGAMASCO, S. M. P. P.; PAMARD, C. B.; CHONCHOL, M. E. Por um Atlas dos Assentamentos brasileiros: espaços de pesquisa. Rio de Janeiro: DL Brasil, 1997.
CAGGIANI, I. Sant’Ana do Livramento: 150 anos de história. I Volume. Sant’Ana do Livramento, ASPES, 1983.
CHELOTTI, M. C. A instalação de assentamentos rurais e a inserção de novos agentes no espaço agrário do município de Sant’Ana do Livramento – RS. 2003. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2003.
CHELOTTI, M. C. A Estância Metamofoseou-se:(re) configurações territoriais e expressões da reterritorialização camponesa na Campanha Gaúcha. (1990-2007). 2009. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
DELGADO, G. C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v.15, n.43, p.157-172, 2001.
DELGADO, G. C. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005. p. 51-90.
DEFANTE, M et al. O papel do crédito agrícola brasileiro e sua distribuição por estratos de produtores. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v. 7 n. 12, p. 87-110, 1999.
FERNANDES, B. M. Formação e territorialização do MST no Brasil: 1979-2005. In: MARAFON, G. J; RUA, J., RIBEIRO, M. A. (orgs). Abordagens teórico-metodológicas em geografia agrária. Rio de Janeiro: UERJ. 2007. p.139-168.
FERRON, J. L., TROIAN, A., ALBUQUERQUE, C. T. A agricultura familiar assentada: da luta pela terra ao seu estabelecimento em Santana do Livramento/RS. In: Anais...8º Fórum Internacional - ECOINOVAR, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, de 15 a 17 de outubro de 2019.
FILIPPI, E. E. Reforma Agrária: experiências internacionais de reordenamento agrário e a evolução da questão da terra no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2005.
FREITAS, L. M; MAIA, F. J. F; FILHO, E. F. S. A ocupação territorial brasileira como imperativo da expansão do capital comercial português e como conseqüência das contradições intermercantilistas: O caso do regime sesmarial brasileiro e a função do direito na sociedade do Brasil-colônia. In: Anais.... 6º Colóquio Internacional Marx e Engels, Unicamp, Campinas, SP, 2009.
FURTADO, C. A economia latino-americana: formação histórica, e problemas contemporâneos. 4.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GIMENES, R. M. T., GIMENES, F. P., GOZER, I. C. Evolução do crédito rural no Brasil e o papel das cooperativas agropecuárias no financiamento dos produtores rurais. In: Anais... 46º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Rio Branco, 2008.
GRAZIANO DA SILVA, J. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
GUERRERO, I. C. O., BERGAMASCO, S. M. P. P., ESQUERDO, V. F. S. Reforma Agrária: contribuições para o debate. Retratos de Assentamentos, v. 19, n. 1, p. 351-380, 2016.
HEYDT, D., HOFF, D. N., TROIAN, A. A Formação Econômica de Santana do Livramento/RS: Análise da Pecuária como Eixo Estrutural. Revista Estratégia e Desenvolvimento, Santana do Livramento, v. 2, n. 1, p.32-54, jul. 2018.
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. 2017. Disponível em: <https://www.incra.gov.br>. Acesso em 07 dez. 2017.
INCR - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 01 fev. 2019.
KAGEYAMA, A. Desenvolvimento rural no Rio Grande do Sul. In: SCHNEIDER, S. A diversidade da Agricultura Familiar. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2009.
LEITE, S. P. Autoconsumo y sustentabilidad en la agricultura familiar: una aproximación a la experiencia brasileña. In: BELIK, W. (org.), Políticas de seguridad alimentaria y nutrición en América Latina, São Paulo: Hucitec, 2004.
MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. Petrópolis: Vozes, 1995.
MATTEI, L. F. Pluriatividade e desenvolvimento rural no estado de Santa Catarina. 1999. Tese (Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1999.
MEDEIROS, L. S. Reforma agrária no Brasil: história e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
MIRANDA, E. L., FIUZA, A. L. C. Movimentos Sociais Rurais no Brasil: o estado da arte. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 55, n. 1, p. 123-136, 2017.
MOCELIN, D. G. Movimentos sociais e movimentos sociais rurais. In: GEHLEN, I.; MOCELIN, D. G. Organização social e movimentos sociais rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018.
MONTE, F. C. D. O INCRA e a política de Assentamentos Rurais: um estudo sobre processos político-administrativos de ação pública. 2013.Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
MONTEBLANCO, F. L. O Espaço rural em questão: formação e dinâmica da grande propriedade e dos assentamentos da reforma agrária em Santana do Livramento/RS. 2013. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
NAKATANI, P., FALEIROS, R. N., VARGAS, N. C. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.110, p. 213-240, 2012.
NAVARRO, Z. et al. Pequena história dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul: formação e desenvolvimento. p.19-68. In: MEDEIROS, L. S.; LEITE, S. (Orgs.). A formação dos assentamentos rurais no Brasil. Porto Alegre: EDUFRGS, 1999.
OLIVEIRA, A. A. Critérios de Avaliação de Qualidade e a Consolidação de assentamentos de Reforma agrária no Brasil: a experiência do “Programa de consolidação e emancipação” (auto-suficiência) de assentamentos resultantes de reforma agrária – PAC. 2010. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
PALMEIRA, M. Modernização, Estado e Questão Agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v.3, n.7, p. 87-108, 1989.
PEBAYLE, R. Os difíceis encontros de duas sociedades rurais. Boletim Geográfico do RS, Porto Alegre, n.18, p. 1-20, 1975.
PEREIRA, I. A. G. Assentamentos rurais e qualidade de vida: um estudo de caso no PA Santa Verônica – Município de Damião/PB. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional), Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2013.
PIMENTEL, A. E. B. Assentamentos de reforma Agrária na Região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.
PRADO JUNIOR, C. A Questão Agrária. 4.ed. São Paulo, Brasiliense, 1979.
ROMEIRO, A. R. Reforma Agrária e distribuição de renda. In: STÉDILE, J. P. et al. A questão agrária na década de 90. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
ROCHA, N. S. et al. Assentamentos Rurais na metade sul do Rio Grande do Sul e a sua compatibilidade com o bioma pampa: estudo no assentamento São Joaquim. Retrato dos Assentamentos, Araraquara, SP, v. 20, n.1, 2017.
SANTOS, M. R. F. Análise social e econômica dos Assentamentos Rurais no Município de Areia-PB. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural), Universidade Federal da Paraíba, Recife, 2014.
SCHNEIDER, S. A diversidade da Agricultura Familiar. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2009.
SCHNEIDER, I.; SILVEIRA, F. G. Com ocupações e acampamentos fazem-se assentamentos, mas não reforma agrária. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, p. 150 - 166, 01 ago. 1991.
TROIAN, A., BREITENBACH, R. Estratégias e formas de Reprodução Social na Agricultura Familiar da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Novos Cadernos Naea, Belém, v. 21, p. 1-15, 2018.
VERAS NETO, F. Q. Os problemas do Estado Contemporâneo e a realidade Brasileira. Rio Grande: FURG, 2013.
ZIMMERMANN, N. de C. Os desafios da organização interna de um assentamento rural. P. 2005-224. In: MEDEIROS, L. S et al. Assentamentos rurais: uma visão interdisciplinar. São Paulo: ED. UNESP, 1994.