Inclusion dialogues in Angola: What the legislation says and what the research reveals

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X96507

Keywords:

Inclusive Education, Angolan Legislation, Angola

Abstract

Inclusive education has been progressively incorporated into educational policies in various countries, reflecting a commitment to guaranteeing the right to education for all. In the Angolan context, this principle has been consolidated through various legal instruments, as well as public policies aimed at including students with special educational needs in the mainstream education system. This article aims to analyze what Angolan legislation establishes regarding inclusive education and to compare these guidelines with the findings presented by scientific research on the country’s educational reality. The methodology used is qualitative in nature, focusing on a literature review based on the analysis of legislative documents, public policies, and academic studies published between 1979 and 2025. The results indicate that Angola has made significant progress at the legislative level, particularly following the adoption of the National Policy on Special Education Aimed at School Inclusion (Presidential Decree No. 187/17). However, scientific research reveals persistent challenges related to teacher training, available pedagogical resources, and the institutional conditions of schools. It is concluded that, despite regulatory progress, a significant gap persists between what the legislation establishes and the existing conditions for the implementation of Inclusive Education in the Angolan education system.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diules Mateus Fernandes, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Diules Mateus Fernandes, doutorando em Educação Inclusiva no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Mestre em Educação Especial pela Universidade Katyavala Bwila – ISCED Benguela e licenciado em Ciências Pedagógicas, na especialidade de Ensino da Psicologia, pela Escola Superior Pedagógica do Bié. É professor do ensino secundário vinculado ao Ministério da Educação de Angola e colaborador no ensino superior nas áreas de Necessidades Educativas Especiais, Pedagogia, Didática e Psicologia do Desenvolvimento. Atua ainda como formador do Núcleo Provincial de Educação Inclusiva do Gabinete Provincial da Educação no Bié, Angola, e como palestrante nas áreas da Educação Especial e Inclusiva. É autor de trabalhos científicos sobre ética profissional docente e educação inclusiva em Angola,  Relação EScola-Famílias para uma Educação Inclusiva em Angola, além de participar regularmente em conferências, simpósios e jornadas científicas nacionais e internacionais dedicadas à educação inclusiva em Angola.

Carolina Carvalho, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Carolina Carvalho, Professora Associada no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Doutorada em Educação pela Universidade de Lisboa e licenciada em Psicologia Educacional pelo ISPA – Instituto Universitário, é investigadora integrada da UIDEF e membro do grupo de investigação Currículo, Formação de Professores e Tecnologia. A sua investigação centra-se nos processos de ensino e aprendizagem, nas relações escola-família-comunidade e em ambientes educativos promotores de inclusão escolar e social. Possui vasta produção científica nacional e internacional, tendo orientado projetos de pós-doutoramento, teses de doutoramento e dissertações de mestrado. Participa e coordena projetos europeus e financiados pela FCT nas áreas da inovação educativa, inclusão e sucesso escolar, integrando também a equipa de consultoria externa do programa TEIP, em parceria com o Ministério da Educação.

     

References

AINSCOW, Mel. Promoting inclusion and equity in education: Lessons from international experiences. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, v. 6, n. 1, p. 7–16, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1080/20020317.2020.1729587.

ANGOLA, Instituto Nacional de Educação Especial. Decreto Presidencial n.o 63/21 de 12 de março: Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Diário da República Ia Série n.o 45 de 12 de Março Luanda, 12 mar. Luanda, 2021. Disponível em: Decreto Presidencial n.º 63/21 - Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial.

ANGOLA, Ministério da Educação. Decreto Executivo n.o 30/95, de 10 de março. Diário da República Luanda Assembleia Nacional, 10 mar. Luanda, 1995.

ANGOLA, Ministério da Educação. DECRETO PRESIDENCIAL No 187/17 Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão. Luanda, 2017. Disponível em: Decreto Presidencial n.º 187/17 de 16 de agosto | Direito Angolano: Acesso Fácil e Gratuito com o LEX.AO.

ANGOLA, Ministério da Educação. Implementação da Educação Especial em Angola: Decreto-Lei n.o56/79. Luanda, 1979.

ANGOLA, Ministério da Educação. Lei de Bases do Sistema de Educação: Lei 13/01 de 31 de Dezembro. Assembleia nacional Luanda, 31 dez. 2001. Disponível em: Lei de Base do Sistema de Educação (Lei nº 13/01) | UNICEF Angola.

ANGOLA, Ministério da Educação. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República Ia Série n.o 123 de 12 de Agosto de 2020 Luanda Assembleia Nacional, 12 ago. 2020. Disponível em: Lei n.º 32/20 de 12 de agosto | Direito Angolano: Acesso Fácil e Gratuito com o LEX.AO.

ANGOLA. Constituição da República de Angola (CRA). Publicada na Ia Série do Diário da República N.o 23 Luanda, 5 fev. 2010.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.o 20/11 - Estatuto da Modalidade de Educação Especial. Diário da República, I Série, n.o 20, de 28 de Janeiro Luanda Assembleia Nacional, 28 jan. 2011. Disponível em: Estatuto da Modalidade de Educação Especial.

ANGOLA. Lei das Acessibilidades. Diário da República Ia Série n.o 125 de 27 de Julho Luanda Assembleia Nacional, 27 jul. 2016. Disponível em: decreto-presidencial-n-o-20-11-de-18-de-janeiro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf.

ANGOLA; UNESCO. Aprender de Mãos Dadas. In: Dakar, Senegal: Buró UNESCO, 1994. Disponível em: Aprender de mãos dadas: a educação integrada em Angola - UNESCO Digital Library.

ANTÓNIO, António; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Demandas e principais desafios da educação especial e inclusiva face aos compromissos da agenda 2030 em Angola. Educação e Formação, v. 9, p. e12528, 29 maio 2024a.

ANTÓNIO, António; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Educação Especial e Inclusiva em Angola: um contexto local subalterno a uma agenda global. Revista Educação Especial, 5 jul. 2024b.

ANTÓNIO, António; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; GONZÁLEZ, Osvaldo Hernández González. Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017). v. 37, 2021.

ANTÓNIO, Fernando Júnior Adão; PEREIRA, Paula Graciano. Um breve panorama da educação em angola nos séculos XX e XXI. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 16, n. 2, p. e3456, 26 fev. 2024.

ARCANJO, Celina Isabel André. Educação Especial Inclusiva no olhar de Professores/as do Município de Libolo - Província de Kwanza Sul - Angola. Brasil: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Sistema de Bibliotecas da UNILAB, 2023.

CALELESSA, José Domingos; UTENGI, Celestino; HENRIQUES, Carlos Gabriel. Orientação educativa às famílias de alunos com transtorno do espectro autista da escola do ensino especial do huambo. Seven Publicações Académicas, 2024.

COSTA, Mário Graça da; CAMPOS, Maria Aparecida e Santos. A Educação em Angola no século XV ao século XXI: Um olhar pela Organização, Desenvolvimento e Perspectiva do Sector. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, v. 3, n. 6, p. e361686, 29 jun. 2022.

D´AVILA, Daniela Antonello Lobo; PANTOJA, Selma Alves; CARVALHO, Paulo De. Em tempos de guerra e de paz: a Educação Especial em Angola. Revista Educação Especial, v. 32, p. 82, 12 set. 2019.

DANIEL, Micaela de Sã; MIGUEIS, Marlene da Rocha. A Educação Inclusiva na formação docente em angola: uma revisão sistemática de literatura. INTERNET LATENT CORPUS JOURNAL, v. 15, n. 1, 2025.

DONATO, Helena; DONATO, Mariana. Etapas na Condução de uma Revisão Sistemática. Acta Médica Portuguesa, v. 32, n. 3, p. 227–235, 29 mar. 2019.

FAUSTINO, Manuel David; MARTINS, Susana da Cruz. Relação Escola-Família na Gestão Escolar: Estudo de caso no 1.o ciclo do ensino secundário no município de Benguela. Mestrado em Administração Escolar-Lisboa: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, out. 2021.

FERNANDES, Diules Mateus. Ética e Deontologia Profissional de Professores na perspectiva da Educação Inclusiva em Angola: Um reflexo no Complexo Escolar 271 do Ensino Especial do Bié. RECIPEB: Revista Científico-Pedagógica do Bié , v. 1, n. 2, dez. 2021.

GAMA, Manuel Martins Xavier Kidito da; CARVALHO, Eugénio de Jesus Wilson de. A Relação Família e Escola no Processo de Ensino-Aprendizagem das crianças do Ensino Primário em Angola. RECIMA21 - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR, ago. 2024.

GIL, António Carlos. Métodos e Técnicas de pesquisa Social. 6a ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

INEE, Instituto Nacional de Educação Especial. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015. Luanda, 2006.

KULIMA, Feliciano. A Relação Escola-Família: Um olhar sobre o Complexo Escolar Bg 1038 do Ensino Especial de Benguela-Angola. Dissertação de Mestrado-Lisboa: Universidade de Lisboa, 2021.

LUSTOSA, Francisca Geny; LUCIANO, Lucas. Cenário atual de Angola em Face da Implementação da Educação Inclusiva. Brasil, 2011

QUISSANGA, Domingos José. As atitudes dos professores face à inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, no complexo escolar do Município do Cambulo, na província da Lunda-Norte em Angola. Mestrado em Educação Especial - Especialização no Domínio Cognitivo e Motor-Beja. 2018.

SACHITOTA, Armando Sangueve. A família e a escola: um modelo de relação para o sucesso educativo. Angola: Lisboa, 2020.

SALA, Eduardo. Educação especial na perspectiva inclusiva: avanços, problemas e os desafios dos gestores e professores das escolas da educação básica em Angola. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 1, 2025.

SANCHES, Isabel; SOARES, Sónia. A Política nacional de educação especial para a inclusão escolar em Angola: perceções dos implicados no processo. Revista Lusófona de Educação, n. 54, p. 119–135, 22 mar. 2022.

SCHREIER, Margrit. Qualitative content analysis. The Sage handbook ed. London, 2013.

SILVA DA, Edgar Mahapi. Validação da lista de verificação da fala e da linguagem de crianças com e sem NEE: Um estudo exploratório nas Escolas de Ensino Primário em Angola. Dissertação de Mestrado-Braga: Universidade do Minho, out. 2019.

TCHANTCHALAM, Augusto et al. Educação Especial em Angola, História e Políticas Públicas. Conedu: IV Congresso sobre Educação, 2019.

UNESCO. Declaração de Salamanca: conferência mundial sobre necessidades educativas especiais: Acesso e Qualidade. (UNESCO, Org.) Salamanca, Espanha, 7 jun. 1994.

UNESCO. Global education monitoring report 2020: Inclusion and education: All means all. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.54676/JJNK6989.

Downloads

Published

2026-07-17

Issue

v. 39 n. 1 (2026): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

Section

Revisão de literatura/Estudo teórico

License

Copyright (c) 2026 Special Education Magazine

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Declaration of originality

We declare that all articles present in the journal Revista Educação Especial (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction.  We also declare that, after being published by Revista Educação Especial (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.

We also acknowledge that the originals’ submission to Revista Educação Especial (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).