RESGATE E CRÍTICA DA CONCEPÇÃO MODERNA DE CIDADANIA: PERSPECTIVAS DE DISCUSSÃO ABERTAS POR TEÓRICOS PÓS-COLONIAIS

Resumo

Este artigo propõe trajeto de resgate e crítica da concepção moderna de cidadania. Primeiro, busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica, delimitar o universo teórico-conceitual da cidadania dentro do contexto da modernidade e da colonialidade, destacando a relação entre cidadania e direitos. O segundo momento deste trabalho dedica-se a tecer reflexão crítica sobre a construção obtida na primeira parte, a partir de pontos de vista pós-coloniais. Intenta-se trazer a lume o corte essencialista do binômio eu-cidadão/outro-não cidadão, presente não apenas em discursos provenientes de centros de poder institucionalizado, mas também em instâncias de resistência e crítica da postura estatal. Sugere-se, enfim, uma terceira via: a do homem livre que se constroi no encontro com outros homens, perspectiva que se desenvolve em duas ramificações pertinentes à cidadania: o reconhecimento do direito enquanto processo e da diferença entre sujeitos enquanto produto de relações.