PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): visão regional dos avanços e limites da experiência brasileira

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5902/2316305430524

Résumé

Trata-se de artigo que possui como objetivo geral analisar a experiência de implantação das iniciativas e programas de Pagamentos por serviços ambientais (PSA) no âmbito brasileiro, a partir de uma visão regional dos mesmos e ressaltando-se seus pontos positivos e limitações. Estuda-se o PSA no contexto das regiões Norte, Sul e Sudeste. A ausência de marco legal federal que regulamente a matéria representa grande barreira para a existência de critérios básicos para sua aplicação, ainda que tal regulamentação não seja considerada a solução para toda a problemática em torno do instrumento. Apesar da preponderância do olhar jurídico, busca-se visão transdisciplinar da temática. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental.

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Biographie de l'auteur-e

Melissa Ely Melo, UFSC UNIVALI

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES. Mestre em Direito e Especialista em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. Consultora e Parecerista. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC-CNPq) e do Grupo de Investigação Jurídica e Ambiental da Universidade Lusíada de Lisboa. Membro da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Parecerista da Revista de Produção Científica do CEJURPS (UNIVALI), da Revista de Direito Ambiental (RDA/RT), da Revista Floresta (FUPEF), da Revista Eletrônica Direito e Sociedade da UnilaSalle (REDES), da Revista Prima F@cie - Direito, História e Política (UFPB) e da Revista Jurídica da UNI7. Bolsista de Pós-Doutorado do CNPq na UFSC (PDJ - Processo n. 150114/2017-6). Foi Professora Colaboradora na Universidade do Estado de Santa Catarina no Curso de Administração Pública (UDESC/ESAG) e Diretora do Instituto O Direito por um Planeta Verde

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Publié-e

2018-05-02

Comment citer

Melo, M. E. (2018). PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): visão regional dos avanços e limites da experiência brasileira. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 6(1), 129–147. https://doi.org/10.5902/2316305430524

Numéro

Rubrique

Doutrina Nacional - Artigos científicos