v. 6 n. 1 (2017)

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Publicado: 2018-05-02

Editorial

Apresentação

1-2
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Doutrina Nacional - Artigos científicos

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA: APROXIMAÇÕES E TENSÕES ENTRE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.

André Soares Oliveira

03-28
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LIMITES E POTENCIALIDADE DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Andrewes Pozeczek Koltermann, Elena Maria Mallmann

29-42
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POR MEIO DA CONVENÇÃO DE AARHUS EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO FORMA DE IMPLEMENTAR O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO NA FIGURA DO AMICUS CURIAE

Ana Carolina Couto Matheus

43-59
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A POLÍTICA DAS DIFERENÇAS NO CAPITALISMO PARASITÁRIO: UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE HOMOGENEIZAÇÃO VIVENCIADO COMO IMPACTO SOCIAL EMERGENTE DA SOCIEDADE GLOBAL

Gabrielle Tabares Fagundez

60-79
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO INTERNACIONAL: RUMO AO “FEUDALISMO INFORMACIONAL”?

Liz Beatriz Sass

80-104
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PATRIMÔNIO COMUM COSTEIRO E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA

Leticia Albuquerque, Roger Fabre

105-128
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): visão regional dos avanços e limites da experiência brasileira

Melissa Ely Melo

129-147
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AS CONTRADIÇÕES DOS OBJETIVOS DO PROTOCOLO DE KYOTO, DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)

Sonia Aparecida de Carvalho, Liton Lanes Pilau Sobrinho

148-169
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Doutrina Internacional - Direitos Emergentes na Sociedade Global

La construcción de la hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil: Los problemas entre el desarrollo, la preservación ambiental, el tratamiento de los pueblos indígenas y la repercusión en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos

Juliane Rodrigues Teixeira

170-191
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