Tracción animal en debate: ponderación de principios constitucionales entre derechos culturales y protección de los animales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494948

Palabras clave:

Constitucionalidad, Dignidad animal, Patrimonio cultural, Tracción animal, Políticas públicas

Resumen

El presente artículo analiza la constitucionalidad de las leyes que prohíben la tracción animal en Brasil, a partir del conflicto entre el patrimonio cultural y la dignidad animal. Con base en la hermenéutica constitucional y la teoría de la ponderación de principios, se examina si la protección cultural puede justificar prácticas que generan sufrimiento animal y en qué medida la dignidad animal constituye un valor constitucional autónomo. La investigación se apoya en revisión bibliográfica, análisis jurisprudencial y estudio de casos concretos en ciudades brasileñas que ya han adoptado la prohibición. Se concluye que dichas leyes son constitucionales, pues garantizan la protección ambiental y la tutela de la dignidad animal, sin eliminar por completo el valor cultural, que puede preservarse mediante prácticas no crueles. Asimismo, se señalan las implicaciones sociales de la transición, los costos iniciales y la necesidad de políticas públicas inclusivas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gabriela Soares Maia, a

Bacharel em Direito pela Faculdade de Milton Campos. Pós-graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter.

Isabella Godoy Danesi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Bacharel em Direito pela Pontifícia Católica do Paraná. Mestre Em Direitos Humanos Políticas Públicas pela Pontifícia Católica do Paraná. isagdanesi@hotmail.com.

Poliane Janine Riziane Alves de Oliveira, a

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada pela Escola Superior de Advocacia/Ordem dos Advogados do Brasil. polianejanine@hotmail.com.

Citas

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2022.

ANIMAL WELFARE INSTITUTE (AWI). Horse-Drawn Carriages – AWI Position Statement. Washington, 2023. Disponível em: https://awionline.org/content/horse-drawn-carriages. Acesso em: 8 set. 2025.

BELO HORIZONTE (Município). Lei nº 11.285, de 22 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 22 jan. 2021. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-11285-2021-belo-horizonte_408439.html. Acesso em: 13 set. 2025.

BOLÍVIA. Ley Nº 700, de 1 de junio de 2015. Ley para la defensa de los animales contra actos de crueldad y maltrato. La Paz: Asamblea Legislativa Plurinacional, 1 jun. 2015. Disponível em: https://www.lexivox.org/norms/BO-L-N700.html. Acesso em: 13 set. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. 7ª Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. YouTube, 20 ago. 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nBNxfwcanO8. Acesso em: 8 set. 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (CMBH). Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20). Portal CMBH, 18 ago. 2025. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/not%C3%ADcias/2025/08/direitos-dos-carroceiros-de-bh-ser%C3%A3o-discutidos-na-quarta-feira-20. Acesso em: 13 set. 2025.

COSTA, Mariana G. et al. Implicações para o bem-estar de equinos usados para tração de veículos. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 14, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330406788. Acesso em: 8 set. 2025.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Guidelines for a just transition towards environmentally sustainable economies and societies for all. Geneva: ILO, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/---emp_ent/documents/publication/wcms_432859.pdf. Acesso em: 13 set. 2025

INDIAN EXPRESS. Explained: Why the Supreme Court upheld Tamil Nadu’s law allowing Jallikattu. 18 maio 2023. Disponível em: https://indianexpress.com/article/explained/explained-law/supreme-court-upholds-tamil-nadu-jallikattu-explained-8616020/. Acesso em: 13 set. 2025.

KENDALL, H. et al. Trialling locally made, low-cost bits to improve cart horse welfare. Animals (Basel), v. 13, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2076-2615/13/1/2. Acesso em: 8 set. 2025.

LESTER, H. et al. Putting the cart before the horse: mixed-methods participatory study. BMC Veterinary Research, v. 20, n. 1, 2024. Disponível em: https://bmcvetres.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12917-024-03967-3. Acesso em: 8 set. 2025.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Belo Horizonte: MPMG, 2013. Disponível em: http://www.mpmg.mp.br. Acesso em: 10/09/2025

NUNES, Vânia; PRADA, Irvênia; VASCONCELOS, Ana Paula. Para o Ministério Público de Minas Gerais sobre cavalos e seu uso em práticas de carroças. Belo Horizonte: Defesa da Fauna, 2023.

NUSSBAUM, Martha. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species Membership. Cambridge: Harvard University Press, 2006.

PINHEIRO, L. A. Dos sentidos da carroça: cavalos urbanos em disputa por carroceiros e por empreendedores da libertação animal. Antropolítica, n. 50, p. 127-156, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/antropolitica/article/download/62456/39274/243015. Acesso em: 8 set. 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Lei Municipal nº 10.531, de 28 de abril de 2008. Dispõe sobre a proibição da circulação de animais de tração e estabelece medidas de transição. Porto Alegre, RS, 2008.

PULZ, Mariane; TANCIONI, Fabiano. Relatório Veterinário sobre cavalos utilizados em veículos de tração em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Defesa da Fauna, 2023.

REGAN, Tom. The Case for Animal Rights. Berkeley: University of California Press, 1986.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 2012. 37 p. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/172905/a_eficacia_dos_direitos_fundamentais_2012.pdf. Acesso em: 13 de setembro de 2025.

SILVA, André L. et al. Carroceiros e equídeos de tração: um problema sócio-ambiental. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/365718731. Acesso em: 8 set. 2025.

SINGER, Peter. Animal Liberation. New York: Harper Collins, 2009.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Brasil). Ação Direta de Inconstitucionalidade 1856. Rel. Min. Celso de Mello, j. 03 jun. 2015.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Brasil). Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983. Rel. Min. Marco Aurélio, j. 06 ago. 2015.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Apelação Cível nº 70068412052. Porto Alegre, 2012.

UNESCO. Intangible Cultural Heritage. Disponível em: https://www.unesco.org/en/intangible-cultural-heritage?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 11 set. 2025.

VASCONCELOS, A. P. et al. Equídeos errantes no meio urbano: problema ambiental e de saúde pública. Scientia et Salutis, v. 12, n. 1, p. 35-49, 2020. Disponível em: https://sustenere.inf.br/index.php/sciresalutis/article/download/7040/3793/15874. Acesso em: 8 set. 2025.

ZANIN, Carlos. Direitos Fundamentais dos Animais: Perspectivas Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2018.

Publicado

2026-02-20

Cómo citar

Maia, G. S., Danesi, I. G., & Oliveira, P. J. R. A. de . (2026). Tracción animal en debate: ponderación de principios constitucionales entre derechos culturales y protección de los animales. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94948. https://doi.org/10.5902/2316305494948

Número

Sección

Dossiê