¿Todos los animales son iguales, pero algunos son más iguales que otros? reflexiones sobre criterios constitucionales posibles para atribuir derechos a los animales no humanos en el orden constitucional brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494947

Palabras clave:

Derechos de los animales, Autonomía práctica, Abolicionismo animal, Sujetos de derecho no humanos

Resumen

El presente artículo analiza la posibilidad de reconocer a los animales no humanos como sujetos de derechos en el constitucionalismo brasileño, con base en la prohibición de la crueldad prevista en la Constitución de 1988. A partir de la metáfora orwelliana, se problematiza la selectividad de criterios como la autonomía práctica de Steven Wise en contraste con el abolicionismo de Gary Francione. También se examinan las tensiones en la jurisprudencia del STF y la reacción legislativa. Con un enfoque hermenéutico y dialéctico, se propone el reconocimiento de un núcleo mínimo de derechos para todos los animales, ampliable según criterios cognitivos, ecológicos o afectivos. Se concluye que, aunque la igualdad plena entre especies siga siendo un ideal en construcción, el reconocimiento de derechos mínimos resulta viable, necesario y relevante para el avance de una justicia interespecies.

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Biografía del autor/a

Catiane Medianeira Milani, a

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Digital e Cibersegurança: direito à privacidade e proteção de dados da UFSM - CEPEDI. E-mail: catianemilani@gmail.com.

Felipe Baldin Dalla Valle, a

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito e Constituição - GPDECON.  

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Publicado

2026-02-20

Cómo citar

Milani, C. M., & Valle, F. B. D. . (2026). ¿Todos los animales son iguales, pero algunos son más iguales que otros? reflexiones sobre criterios constitucionales posibles para atribuir derechos a los animales no humanos en el orden constitucional brasileño. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94947. https://doi.org/10.5902/2316305494947

Número

Sección

Dossiê