SEGURANÇA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA; ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BANCO MUNDIAL

Autores

  • José Anselmo Curado Fleury Universidade Federal de Goiás
  • Rabah Belaidi Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305419420

Palavras-chave:

direito ambiental, sustentabilidade

Resumo

A proposta deste artigo é realizar uma análise da política agrícola do Banco Mundial a partir de um enfoque sobre o modelo de desenvolvimento. Pretende-se, através da análise comparativa do discurso do Banco Mundial com as diretrizes expostas na Resolução 41/128 da Assembleia Geral da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento, apontar contradições que revela um conteúdo liberal não expressamente reconhecido no momento de formulação dessa política. A proposta do artigo é demonstrar que a segurança alimentar e a redução da pobreza, apesar de lastrearem todo o discurso a respeito da política agrícola do banco, não constituem o foco principal da mesma, sendo antes a dissimulação de uma política liberalizante que visa a transformação da terra em mercadoria, propiciando as bases para a livre circulação de capital na zona rural.

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Biografia do Autor

José Anselmo Curado Fleury, Universidade Federal de Goiás

Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Advogado inscrito na OAB-GO

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás

É graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito Privado pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo). Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris. É membro da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud. É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG).

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Publicado

30-12-2015

Como Citar

Curado Fleury, J. A., & Belaidi, R. (2015). SEGURANÇA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA; ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BANCO MUNDIAL. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 4(1), 107–123. https://doi.org/10.5902/2316305419420

Edição

v. 4 n. 1 (2015)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos