PODER E DISCIPLINARIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: USO PROGRESSIVO DA FORÇA

Resumo

O sistema prisional paranaense enfrentou, nos anos de 2014 e 2015, uma série de rebeliões. Nessas manifestações, os presos reclamavam de opressão da parte dos funcionários. Diante desse cenário, propõe-se analisar as práticas de disciplina nos ambientes prisionais, em especial, o uso progressivo da força. Para tanto, foram levantadas as leis que regem como as penas devem ser cumpridas e qual o tratamento deve ser dispensado ao e pelo condenado e também as orientações técnicas que os funcionários recebem acerca de seu modus operandi. Esses documentos foram relacionados à teoria sobre a disciplinarização dos corpos proposta por Foucault. A análise demonstrou que as práticas do sistema prisional paranaense vão ao encontro das práticas descritas por Foucault, na medida em que evitam tocar nos corpos ou puni-los, estabelecendo a disciplina e o poder por meio da vigilância e da docilização dos corpos, em detrimento de ações de punição física.