Expropriação territorial, capitalismo e os “sem direitos”: as lutas sociais na américa latina/Abya Yala

Resumo

Este artigo apresenta uma análise da categoria “sem direitos”, relacionando-a às lutas sociais e territoriais na América Latina/Abya Yala diante da crise socioambiental contemporânea. Com base a partir da pesquisa bibliográfica de autores latino-americanos, analisa-se como o sistema-mundo colonial-moderno, sob a lógica capitalista e neocolonial, tem historicamente sustentado processos de expropriação territorial, epistêmica e existencial que afetam especialmente os povos originários, as comunidades tradicionais e os setores marginalizados. Argumenta-se que essas lutas não são meras reações setoriais, mas projetos políticos emancipatórios que resistem à racionalidade instrumental do capitalismo, reivindicando outras formas de viver, conhecer e se relacionar com a natureza. A partir dessa perspectiva, a categoria “sem direitos” nos permite entender as lutas por justiça social e ambiental como um compromisso ético e político com horizontes civilizacionais alternativos, a partir da periferia do Sul global. Para dar seguimento a estas reflexões, organizamos o argumento em três seções: a primeira desenvolve a categoria de “sem direitos” a partir da filosofia política de Dussel e sua relação com as lutas socioambientais; a segunda se concentra nos processos de expropriação territorial na América Latina/Abya Yala como uma expressão concreta dessa exclusão estrutural; e a terceira seção oferece algumas considerações finais sobre os desafios e horizontes a partir das margens do sistema, propostos pela justiça social e ambiental.