Adolescentes em conflito com a lei: condições sociais e circunstanciais relacionadas ao ato infracional

Resumen

A violência decorre de uma rede de fatores socioeconômicos, políticos e culturais que se articulam, interagem e se concretizam nas condições de vida de grupos sociais e de áreas específicas da sociedade, que traz repercussões à vida social, coletiva e à saúde pública. Considerando estes aspectos, o presente estudo objetivou mapear as circunstâncias sociais que levam o público adolescente a cometer atos infracionais. Para contemplar este objetivo, realizou-se uma revisão integrativa de literatura através de pesquisas em três bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Portal de Periódicos em Psicologia (PEPSIC) e na plataforma Literatura Científica e Técnica em Ciências da Saúde (LILACS). Foram analisados 24 artigos. Os resultados obtidos mostraram que o público adolescente é, em sua maioria, constituído pelo sexo masculino, negros ou pardos, advindos de bairros periféricos das cidades. Em relação ao contexto social identificaram-se características de baixa condição socioeconômica; dificuldades de vinculação à escola e famílias que vivenciam obstáculos para superar as mesmas condições que os adolescentes. Já no que se refere ao lugar da criminalidade na vida desses adolescentes, foram atribuídos principalmente ao desejo de independência pessoal e financeira, de autonomia, a falta de oportunidades de trabalho, de visibilidade, além de questões relacionadas ao pertencimento a determinado grupo. Por fim, compreendeu-se que a vivência de desamparo e desvalorização nos territórios, possibilita que a criminalidade forneça um lugar de pertencimento. Nesse sentido, aponta-se à importância de políticas públicas e acesso aos direitos sociais.