Entre descentralización y desigualdad: la organización de la Protección Social Especial del SUAS en municipios de pequeño porte
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175895582Palabras clave:
Protección Social Especial, Sistema Único de Asistencia Social, Municipios de pequeño porteResumen
Este artículo analiza los desafíos enfrentados en la organización de la Protección Social Especial (PSE) en el ámbito del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en municipios de pequeño porte. Se trata de un estudio de enfoque cualitativo, basado en análisis bibliográfico y documental, que moviliza producciones académicas y normativas de la política de asistencia social para reflexionar sobre los límites institucionales, administrativos y operativos que inciden en la oferta de servicios especializados. El texto aborda aspectos como la escasez de recursos humanos, la ausencia de equipamientos específicos, las dificultades de financiamiento y la necesidad de articulación en red para garantizar la protección social a individuos y familias en situación de vulneración de derechos. Al enfatizar los desafíos de la gestión local, el artículo busca contribuir al debate sobre la organización de la PSE en contextos de limitada capacidad institucional.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília, DF: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, DF: MDS, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Financiamento da Assistência Social no SUAS. Brasília, DF: MDS, 2016.
BRUMATI, L. C. dos S.; SANTOS, A. S. M.; MARTINS, N. da S. A importância da implementação de uma equipe de Proteção Social Especial (PSE) em municípios que não possuem Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, ano 6, v. 14, n. 3, p. 5–11, mar. 2021. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/equipe-de-protecao. Acesso em: 22 fev. 2026. DOI:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/equipe-de-protecao.
COUTINHO, D. C. M.; ARRAIS, L. J. D. A.; GROSS, L. L.; SANTOS, R. D. Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 212-221, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/tcZ6Mgsf4MjG7zdzhKvSGMr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio. 2025.
DE NEQUE, J. A organização da Proteção Social Especial em municípios de pequeno porte. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, 2025.
MENDES, J. M. R.; AGUINSKY, J. C. (org.). O Sistema Único de Assistência Social: entre a fundamentação e o desafio da implantação. São Paulo: Cortez, 2009.
MENDES, A. Gestão da Proteção Social Especial em municípios pequenos: desafios e estratégias. In: Anais do Congresso Brasileiro de Serviço Social, 2021. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/issue/archive. Acesso em: 10 maio. 2025.
PINAFO, E. et al. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 1619–1628, 2020.
SPOSATI, A. SUAS e trabalho profissional: frágeis gritos e muitos sussurros. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 20, n. 1, e39301, 2021.
YAZBEK, M. C. O Sistema Único de Assistência Social e a gestão da política de assistência social. São Paulo: Cortez, 2012.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Sociais e Humanas
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
