Entre Reconhecimento e Sobrecarga: Políticas de Inclusão Escolar e o Papel dos Profissionais de Apoio - Estudo de Caso na E.M.E.F. Coronel Sabino de Araújo (Rosário do Sul, RS)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175895442

Palavras-chave:

Educação inclusiva, Políticas públicas, Profissionais de apoio

Resumo

Este artigo analisa a implementação da política pública de educação inclusiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Sabino de Araújo, em Rosário do Sul (RS), com foco na atuação dos profissionais de apoio escolar. A pesquisa qualitativa, baseada em questionários aplicados a monitores, professores e equipe gestora, evidencia lacunas na formação, sobrecarga de funções e ausência de suporte institucional. Os resultados apontam que, apesar do reconhecimento social da escola como inclusiva, a responsabilidade recai sobre os profissionais de base. A análise evidencia o descompasso entre objetivos legais da Lei de Diretrizes e Bases e da Lei Brasileira de Inclusão e a prática cotidiana, mostrando que a efetividade da política depende da estrutura, recursos e capacitação adequados. O estudo reforça a necessidade de revisão dos mecanismos de suporte e distribuição de responsabilidades na educação inclusiva.

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Biografia do Autor

Helena da Silva Vieira, Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em andamento em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Cleber Ori Cuti Martins, Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 29 jun. 2025.

HOWLETT, Michael. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LOTTA, Gabriela. A política como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teoria e análises sobre a implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

LOPES, Mariana Moraes; MENDES, Enicéia Gonçalves. Profissionais de apoio à inclusão escolar: quem são e o que fazem esses novos atores no cenário educacional? Revista Brasileira de Educação, v.28, 2023.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

NEPOMOCENO, Taiane Aparecida Ribeiro. Evolução das políticas públicas de inclusão escolar no Brasil: entre dilemas teóricos e pontos de tensão. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v.9, n.9, 2020.

SANTANA, Gleicia da Silva; SANTOS, Gustavo Abrahão dos. Políticas Públicas de Inclusão Escolar: Desafios e Superação. Intr@ciência: Revista Científica, ed.23, 2022.

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Publicado

21-08-2026

Edição

Seção

Artigos Livres