Interfaces da licença-paternidade no contexto familiar e social: revisão bibliográfica

Resumen

Neste artigo, foi realizada uma revisão de literatura e análise crítica sobre a licença paternidade no Brasil. De acordo com a Lei nº 13.257 de março de 2016, a duração da licença-paternidade foi prorrogada, para funcionários de empresas cidadãs, por quinze dias, além dos cinco já previstos. Buscou-se identificar os impactos sociais que a licença paternidade abrange, envolvendo os custos de ampliação, as relações de desigualdade de gênero e as interfaces entre a licença-paternidade e desenvolvimento dos filhos e construção de vínculos/afetividade. A pesquisa foi realizada por meio da busca de artigos nos indexadores Scielo, Google Acadêmico, Lilacs e Pepsic, que contemplassem os descritores: licença paternidade, relação pai-bebê, paternidade ativa, envolvimento paterno e desenvolvimento infantil, com data de publicação compreendida entre os anos de 2004 a 2019. Dentre os principais resultados destaca-se que a licença paternidade ainda é admitida por um curto prazo, o que interfere no acompanhamento da figura paterna nos primeiros dias de vida dos filhos, relativos à conciliação do trabalho com o ambiente familiar, reforçando o caráter discriminatório de gênero, atrelando a figura paterna o papel de provedor, dificultando uma melhor qualidade de vida em seu contexto familiar e a construção de vínculos afetivos.