Interfaces of paternity leave in the family and social context: literature review
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175868028Keywords:
Paternity leave, Father figure, Paternity, Child developmentAbstract
In this paper, a literature review and critical analysis of paternity leave in Brazil were carried out. According to Law No. 13,257 of March 2016, the duration of paternity leave was extended for employees of citizen companies to fifteen days, in addition to the five already provided. We sought to identify the social impacts that paternity leave covers, involving the costs of expansion, the relations of gender inequality, the interfaces between parental leave and the development of children, and the construction of bonds / affectivity. The research was carried out by searching for articles in the Scielo, Google Scholar, Lilacs, and Pepsic indexers, which included the descriptors: paternity leave, father-baby relationship, active paternity, paternal involvement, and child development, with publication dates between the years 2004 and 2019. Among the main results, it is highlighted that paternity leave is still admitted for a short term, which interferes in the monitoring of the father figure in the first days of the children’s lives, relating to the reconciliation of work with the family environment, reinforcing the discriminatory character of gender, linking the father figure to the role of provider, hindering a better quality of life in his family context, and the construction of affective bonds.
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References
ALMEIDA, R. M. Análise do instituto da licença parental como mecanismo de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. 2013. Disponível em: http://www.pucrio.br/pibic/relatorio_resumo2013/resumos_pdf/ccs/DIR/JUR-2444_Rafaela%20Miotto%20de%20Almeida.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.
ALMEIDA, S.; PEREDA, P. & FERREIRA, R. Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População (Impresso), v. 33, p. 495-516, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v33n3/0102-3098-rbepop-33-03-00495.pdf. Acesso em 28 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-30982016c0003.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BEE, H.; BOVD, D. A criança em desenvolvimento. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
BEZERRA, C. S.; SANGA, D. A. Direito à licença-Paternidade de 120(cento e vinte) dias como forma de efetivação dos Direitos Sociais. In: SILVA, R. L. N. da; M. Benacchio, Bartira Macedo de Miranda Santos. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1.ed. Florianópolis: Conpedi, v. 23, 2014, p. 207-227. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0e06126ea56b3f36. Acesso em: 25 abr.2019.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 08 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cartilha para pais: como exercer uma paternidade ativa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório da Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado. /. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/agosto/22/ETAPA-III/Brasil.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento /. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_crescimento_desenvolvimento.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.
BRITO, C. G. Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero? 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
CAVALCANTE, M. A. L. Comentários à Lei 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância). Dizer o Direito, 2016. Disponível em: https://www.dizerodireito.com.br/2016/03/comentarios-lei-132572016-estatuto-da.html#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%2013.257%2F2016%20alterou%20a%20Lei%20n%C2%BA%2011.770,licen%C3%A7a%2Dpaternidade%20tamb%C3%A9m%20seja%20prorrogado.&text=Esta%20prorroga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20%C3%A9%20autom%C3%A1tica,pela%20Lei%20n%C2%BA%2011.770%2F2008. Acesso em: 28 out. 2020.
CUNICO, S. D.; ARPINI, D. M. A família em mudanças: desafios para a paternidade contemporânea. Pensando Famílias, v. 17, p. 28-40, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2013000100004. Acesso em: 15 jul. 2019.
EIZIRIK, M.; BERGMANN, D. S. Ausência paterna e sua repercussão no desenvolvimento da criança e do adolescente: um relato de caso. Revista de psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 26, n. 3, p. 330-336, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-81082004000300010.
GABRIEL, M. R.; DIAS, A. C. G. Percepções sobre a paternidade: descrevendo a si mesmo e o próprio pai como pai. Estudos de Psicologia [en linea]. v. 16, n. 3, p. 253-261, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26122323007. Acesso em: 17 ago. 2020.
GABRIELL, M. R.; POLLI, R. G.; DALL’AGNOL, L. F.; TUDGE, J.; PICCININI, C. A. Envolvimento Paterno aos 24 meses de Vida da Criança. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 33, e33410, p. 1-10, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e33410.
GIL, A. C. Revisão de Literatura. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, p. 33-38, 2008.
GIL, A. C. Ética na Pesquisa Social. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, p. 73-83, 2008.
INSTITUTO PROMUNDO. A Situação da Paternidade no Brasil 2019: Tempo de Agir. Promundo: Rio de Janeiro, Brasil, 2019.
JESUS, I. S.; SILVA, M. A. L. Paternidade ativa: da concepção ao nascimento. In: V Seminário internacional enlaçando sexualidades, 2017, Salvador. Anais enlaçando. Campina Grande: Editora Realize, v. 01, 2017.
LANE, S. T. M.; CODO W. (Orgs.). (1984). Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense.
LOUREIRO, A. F. A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade: uma necessidade social e legal para a igualdade de gêneros. In: TEODORO, M. C. M.; MELLO, R. D. de. (Coord.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho - Reflexões e Críticas. 1.ed. São Paulo: LTr, v. 1, p. 131-143, 2015.
MAHFOUD, M. Experiência Elementar em Psicologia: aprendendo a reconhecer. Brasília: Universa e Belo Horizonte: Artesã. 2012.
MARQUES, S. S. A Identidade do Sujeito Constitucional e o Direito Fundamental à Licença-Paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais (resumo da dissertação). Revista culturas jurídicas, v. 3, p. 321, 2016. Disponível em:https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AYYPEJ/1/disserta__o___stanley_souza_marques.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.
MARQUES, S.S. Ampliar a Licença-Paternidade para Despatriarcalizar o Estado e a Sociedade. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB), v. -, p. 241-260, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24479/13615. Acesso em 14 mar.2019.
MARQUES, S. S. Identidade e Diferença: Licença-paternidade no Brasil e a Reconstrução da Identidade do Sujeito Constitucional. In: FREITAS, R. S. de; SANTIAGO, M. R.; XIMENES, J. M. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, p. 343-366, 2014.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Programa Empresa Cidadã. [Entre 2016 e 2019]. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/programa-empresa-cidada/orientacoes. Acesso em: 29 jun. 2020.
O GLOBO. Oferecer mais tempo para estar com a família é tendência entre empresas. O Globo, 2 de dezembro de 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/oferecer-mais-tempo-para-estar-com-familia-tendencia-entre-empresas-24112712.Acesso em: 19 set. 2020
PARKE, R. D. (1996). Fatherhood. Cambridge, MA: Harvard University Press.
PICCININI, C. A; LEVANDOWSKI, D. C.; GOMES, A. G.; LINDENMEYER, D.; LOPES, R. S. Expectativas e sentimentos de pais em relação ao bebê durante a gestação. Estudos de Psicologia. (Campinas), Campinas, v. 26, n. 3, p. 373-382, set. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v26n3/v26n3a10.pdf. Acesso em: 03 fev. 2020.
PILLEGI, P. M.; MUNHOZ, M. L. P. A importância da conduta paterna no processo de ensino e aprendizagem. Caderno de Psicopedagogia. São Paulo, v. 8, n. 14, p. 1-14, 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-10492010000100001&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 ago. 2019.
PINHEIRO, L. S.; GALIZA, M.; FONTOURA, N. Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões. Revista Estudos Feministas (UFSC Impresso), v. 17, p. 851-860, 2009. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/ref/v17n3/v17n3a13.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2009000300013.
PROMUNDO; CULTURA SALUD; REDMAS. Programa P – Manual para o exercício da paternidade e do cuidado. Promundo: Rio de Janeiro, Brasil e Washington, D.C, USA. 2015.
SALEH, M.F.; HILTON, J.M. Uma comparação do envolvimento paterno de pais de baixa renda em quatro estágios de desenvolvimento: adolescência, adulto jovem, adulto e meia-idade. The Family Jornal, v. 19, n.1, p. 47–55, 2011.
SANTOS, C. V. M.; ANTÚNEZ, A. E. A. Paternidade afetivamente inscrita: modalidades de interação na relação pai-bebê. Arquivos Brasileiros de Psicologia (Rio de Janeiro. 1979), v. 70, n. 1, p. 224-238, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n1/16.pdf .Acesso em: 25 out. 2019.
SOUZA, A. R. G.; LEITE, M. S.; SOUZA, P. C. F.; SILVA, R. N. S.; MARTINEZ, A. C. Princípio da isonomia e a equiparação da licença maternidade e a licença paternidade. 2017.
THOME, C. F. A. Licença-Paternidade como Desdobramento da Igualdade de Gênero? Um Estudo Comparativo entre Brasil e Espanha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 50, n. 80, p. 41-54, 2009. Disponível em: https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_80/candy_flarencio_thome.pdf. Acesso em: 19 set. 2019.
TRINDADE, Z.; CORTEZ, M. B.; DORNELAS, K.; SANTOS, M. dos. Pais de primeira viagem: demanda por apoio e visibilidade. Saude soc., São Paulo, v. 28, n. 1, p. 250-261, mar. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v28n1/1984-0470-sausoc-28-01-250.pdf.Acesso em: 03 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019170892.
VIEIRA, E. N.; SOUZA, L. Guarda paterna e representações sociais de paternidade e maternidade. Análise Psicológica, Lisboa, v. 28, n. 4, p. 581-596, out. 2010. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0870-82312010000400003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 ago. 2020.
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