Social work in the preparation of technical reports for identifcation and delimitation: mediations and challenges in the quilombola strugle for land rights
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175895695Keywords:
Land tenure regularization, Public policies, Traditional communitiesAbstract
This article examines the role of Social Work in the preparation of Technical Reports for Identifc ation and Delimitation (RTIDs) of quilombola communities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. In the context of the land tenure and social precarious ness experienced by these populations, highlighted by the 2022 Demographic Census, territorial regularization emerges as a policy of historical reparation.The research analyzes the RTID as a technical, political, and symbolic instrument that integrates institutional knowledge, traditional knowledge, and collective memories, while also revealing underlying tensions and disputes. Drawing on the experience of a Decentralized Execution Agreement invlolving INCRA, UFSM, and UFRGS, the study demonstrates that the inclusion of Social Work contributes to qualif ed listening to communities, the analysis of expressions of the social question, and the mediation between state regulations and quilombola ways of life, strengthening the struggle for land rights and the implementation of public policies, extending beyond the purely technical dimension.
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References
AMORIM, W. D. R elatório técnico de identificação e delimitação: u ma proposta de análise. Brasília: INCRA, 2000.
BENATTI, J. H.; ROCHA, A. L. S.; PACHECO, J. S. Populações tradicionais e o reconhecimento de seus territórios: uma luta sem f m. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 7., 2015. Anais [...]2015.
BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identif cação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Of cial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 nov. 2003.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Instrução Normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Diário Of cial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 203, p. 72–74, 22 out. 2009. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucaonormativa-n-57-de-20-de-outubro-de-2009-197 54407. Acesso em: 5 mai. 2025.
CALÁBRIA, A. D.; DAMAS, F. A. Direitos quilombolas: uma introdução crítica ao RTID. Porto Alegre: UFRGS, 2011.
CARNEIRO, S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2011.
DAMAS, F. A. Territórios quilombolas e saberes tradicionais: desaf os metodológicos para a antropologia. In: ABREU, R. F. (org.). Antropologia e direitos territoriais. São Paulo: Hucitec, 2011.
DIESEL, V.; NEUMANN, P. S.; DIAS, M. M.; FROEHLICH, J. M. Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil: um caso de desmantelamento? Estudos Sociedade e Agricultura, v. 29, n. 3, p. 630–657, out. 2021–jan. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-5.Acessoem:10mai.2025.
FALEIROS, V. P. S aber profissional e poder institucional. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. M étodos de pesquisa. Porto Alegre: Plageder, 2009.
GONÇALVES, R. S. Repensar a regularização fundiária como política de integração socioespacial. Estudos Avançados, 2009.
GONZALEZ, L. R acismo e sexismo na cultura brasileira. 1988.
HAESBAERT, R. Dilema de conceitos: espaço-território e contenção territorial. I n: T erritórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 95–120.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022: quilombolas: alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022:quilombolas e indígenas, por sexo e idade, segundo recortes territoriais específ cos: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2022:quilombolas: p rimeiros resultados do universo: segunda apuração. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.INCRA – DIVISÃO QUILOMBOLA. Relatório de processos em andamento. Porto Alegre: Superintendência Regional, 2025.
KROEFF, D. R. e t al. D iagnóstico das comunidades quilombolas certificadas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SEAPI/DDPA, 2023.
MOTA, A. L.; SANTOS, J. A. Extensão universitária crítica: um caminho decolonial na formação prof ssional. R evista Extensão em Debate, 2021.
O’DWYER, E. C. T erra de quilombo. Rio de Janeiro: ABA, 1995.
OVIEDO, A. F.; LIMA, M. R.; SOUSA, M. C. As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil. R evista Brasileira de Geografia, v. 68, n. 2, p. 123–145, 2024.
PAULANI, L. M. Brasil delivery: crítica à ideologia do agronegócio. São Paulo: Boitempo, 2017.
SEREJO, M. T. S. Saberes e práticas de cura em comunidades quilombolas do Maranhão. São Luís: EDUFMA, 2022.
SILVEIRA, S. S. Quilombo do Lajeado, Dianópolis–TO: uma análise do relatório técnico de identif cação e delimitação (RTID). 2023.
SOARES, M. R. P. Lutas e resistências quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Serviço Social. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 46, 2020. DOI: 10.12957/rep.2020.52007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/52007. Acesso em: 3 set. 2025.
STEDILE, J. P. Questão agrária no Brasil: problemas e perspectivas. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
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