Differences and connections: a reflection on public policies and social policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175895650

Keywords:

Public policies, Social policies, Society, State, Social Work

Abstract

The article analyzes conceptual and functional aspects between Public Policies and Social Policies, highlighting their interrelations and relevance to Social Work. Although sometimes treated as synonyms, these categories present specific distinctions: Public Policies encompass state actions and decisions aimed at addressing social demands, while Social Policies constitute a segment of these policies, focusing on the guarantee of rights and collective well-being. The discussion, developed through a bibliographic review, emphasizes the importance of understanding these differences for the practice of social workers, who operate in this field as mediators between the State and society. The findings indicate that distinguishing these concepts is essential for guiding the planning, implementation, and evaluation of policies, ensuring greater effectiveness and equity. It is concluded that Social Policies represent one branch of Public Policies, but not all Public Policies can be characterized as social, making this distinction essential for strengthening social protection and citizen participation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Morgana Drews da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Bachelor's degree in Social Work from the Federal University of Pampa (UNIPAMPA). Currently pursuing a Master's degree in Social Work and Public Policy at the Federal University of Santa Maria (UFSM).

Liliana Soares Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria

Full Licentiate Degree in Pedagogy (Educational Guidance specialization), Full Licentiate Degree in Languages/Literature, and Master’s Degree in Science Education from the Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Doctorate in Education from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Post-doctorate in Teaching and Learning from UNIJUI and post-doctorate in Foundations of Education from the Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

l, Universidade Federal de Santa Maria

Bachelor's degree in Social Work from the Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Master's degree in Social Work from the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doctorate in Science Education from UNIJUI.

References

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 jun. 1993.

BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

CAVALCANTE, P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós- NPM. Texto para Discussão, 2017.

CARVALHO, A. I. Participação social no Brasil: trajetória e desafio. São Paulo: Cortez, 2009.

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Brasília: CFESS, 2020. Disponível em: https://www.cfess.org.br. Acesso em: ago. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, 1993. Código de ética do assistente social. 10ª Edição Revista e Atualizada. Lei 8.8662/1993.

DIAS, R.; MATOS, F. Políticas Públicas: Princípios, Propósitos e Processos. São Paulo: Atlas, 2012.

DRAIBE, S. M. As Políticas Sociais e o combate à pobreza. São Paulo: USP, 2001.

FILARDI, F. et al. (Im) Possibilidades da aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). Revista de Administração Pública, v. 50, p. 81-106, 2016.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LIMA, M. do C. S. Políticas públicas e políticas sociais: distinções e interfaces. In: MARQUES, Paula S. (Org.). Estado, políticas públicas e sociais no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

LINDO, P. V. de F. Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e representações cartográficas para políticas públicas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/76c1ca30-ece7-4300-af23-1f7496ee8edc/content. Acesso em: 14 ago. 2025.

NETTO, J. P. Transformações societárias e Serviço Social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 1992.

PEREIRA, P. A. P. Política social: temas e questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas Públicas: coletânea. Brasília, DF: ENAP, 2006.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

SPOSATI, A. Proteção social e seguridade social no Brasil: desafios para o serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

TEIXEIRA, M. A. C. Políticas Públicas: conceitos e práticas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

VILLANUEVA, E. R.; CARVALHO, I. M. de; DELALÍBERA, M.; BRITO, R. L. de. História da Assistência Social no Brasil. Interações, UCDB, 2016. Disponível em: https://www.interacoes.ucdb.br/multitemas/article/download/1163/1087 . Acesso em: 14 ago. 2025.

YAZBEK, M. C. Política social e assistência social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

Published

2026-08-21

Issue

Section

Artigos Livres

Most read articles by the same author(s)