The “Programa Criança Feliz” and its contributions for the development of children in first childhood: references on the case of Ribeirão Preto/SP
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175837746Keywords:
Social Assistance, Early Childhood, Child DevelopmentAbstract
The objective of this study is to present some reflections about the “Programa Criança Feliz - PCF” and its contributions to the development of children in early childhood, having as reference the analysis of the experiences lived through the professional performance of the authors in the program in Ribeirão Preto - SP. Based on the reflections constructed in this text, it is possible to present the work of the program in question, its methodology and theoretical basis, intersectoriality and its pertinence for the development of the child in early childhoodDownloads
References
ALAYÓN, Norberto. Assistência e Assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza?. 2. ed. São Paulo? Cortez, 1995.
BRASIL. CNAS. Resolução n. 09, de 15 de abril de 2014. Brasília: MDS, 2014.
BRASIL. CNAS. Resolução n. 17, de 20 de junho de 2011. Brasília: MDS, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto n. 8.869, de 05 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 out. 2016a.
BRASIL. Decreto n. 13.257, de 08 de março de 2016. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 out.2016b.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília: DF, 8 jun. 1993b.
BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 set. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/ L13019.htm> Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social - L.O.A.S., Lei n. 8.742. Brasília: DF, de 7 set. 1993a.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social. Criança Feliz: guia para visita domiciliar Brasília: Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 2017. 112 p.
BRASIL. Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 18 set. 2018.
BRASIL. Resolução n. 6, de 19 de fevereiro de 2019. Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Diário Oficial da União, Brasília, 20 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. v. 3. Brasília: MECSEF, 1998.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, DF, 2004.
GAIA, R. S. P.. Educação Especial no Brasil: análises e reflexões. Revista Transversal, Assis, n. 10, p. 69-80, 2017. Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20170719100610.pdf . Acesso em: 8 jan. 2019.
GAIA, R. S. P.. Reflexões acerca da inserção do Pedagogo no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Revista Pedagogia UFMT, Cuiabá, v. 3, n. 2, p. 213-226, 2016. Disponível em: < https://docs.wixstatic.com/ugd/663f6b_9b30c74aba624ddd8cd28b0f53e577ea.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2019.
OLIVEIRA, I. L. S.; BRAGA, A. P.; PRADO, C. M. N.. Participação da família no desenvolvimento da aprendizagem da criança. Estação Científica (UNIFAP), Macapá, v. 7, n. 2, p. 33-44, 2017.
OLIVEIRA, R. A.. Do vínculo às relações sociais: Aspectos psicodinâmicos. Análise Psicológica, Lisboa, v. 18, n. 2, p.157-170, 2000.
PADOIN, I. G.; VIRGOLIN, I. W. C.. A vulnerabilidade social como uma dificuldade a participação política. In: XV Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e extensão. Cruz-Alta: UNICRUZ, 2010. Disponível em:http://www.unicruz.edu.br/15_seminario/seminario_2010/CCSA/A%20VULNERABILIDADE%20SOCIAL%20COMO%20UMA%20DIFICULDADE%20A%20PARTICIPA%C3%87%C3%83O%20
POL%C3%8DTICA.pdf.Acesso em 12 mar. 2019.
PMRP. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Ribeirão Preto: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/scidadania/atendimento/i27cras.php. Acesso em 11 mar. 2019.
RIBEIRÃO PRETO. Edital de Chamamento Público, n. 5/2017 - SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: SEMAS, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual n. 12.544. Institui o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras Providências. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 03 de julho de 2006.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Portaria n. 15/2003. Porto Alegre, 2003.
SILVA, S. G.. Do feto ao bebê: Winnicott e as primeiras relações materno-infantis. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 29-54, 2016.
SILVA, M. R. C.; GERMANO, Z.. Perspectiva psicanalítica do vínculo afetivo: o cuidador na relação com a criança em situação de acolhimento. Psicologia Ensino & Formação, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 37-53, 2015. Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Serviços Socioassistenciais. Pernambuco: SIGAS. Disponível em: <https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/servios-socioassistenciais>. Acesso em: 23 nov. 2018.
SPINELLI, A. A.; FRIGHETTO, A. M.; SANTOS, J. C.. Como a Família Influencia no Bom Desenvolvimento na Vida das Crianças. Nativa – Revista de Ciências Sociais do Norte de Mato Grosso, Guaratã do Norte, v. 1, n.2, p. 1-12, 2013.
WEISZFLOG, W.. Desenvolvimento. In: WEISZFLOG, Walter. Dicionário Michaelis: Melhoramentos, 2016. Disponível em:http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=desenvolvimento. Acesso em: 25 nov.2018.
WINNICOTT, D. W.. (1958). A capacidade para estar só. In: O ambiente e os processos de maturação. Estudos sobre a teoria do desenvolvimento emocional. Porto Alegre: Artmed, 2007.
WINNICOTT, D. W.. A família e o desenvolvimento individual. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
WINNICOTT, D. W.. (1956). A preocupação materna primária. In: Da pediatria à psicanálise. Obras escolhidas. Rio de Janeiro: Imago, 2000.
WINNICOTT, D. W.. (1945). Desenvolvimento emocional primitivo. In: Da pediatria à psicanálise. Obras escolhidas. Rio de Janeiro: Imago, 2000.
WINNICOTT, D. W.. (1948). Pediatria e Psiquiatria. In: Da pediatria à psicanálise. Obras escolhidas. Rio de Janeiro: Imago, 2000.
WINNICOTT, D. W.. Natureza humana. Rio de Janeiro: Imago, 1990.