O serviço social na elaboração de RTIDs: mediações e desafios na luta quilombola pela terra
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175895695Palavras-chave:
Regularização fundiária, Políticas públicas, Comunidades tradicionaisResumo
O presente artigo examina o papel do Serviço Social na elaboração de Relatórios Técnicos de Identif cação e Delimitação (RTIDs) de comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul. Diante da precariedade fundiária e social dessas populações, evidenciada pelo Censo Demográf co 2022, a regularização territorial se conf gura como uma política de reparação histórica. A pesquisa analisa o RTID como um instrumento técnico, político e simbólico, que articula saberes institucionais, conhecimentos tradicionais e memórias coletivas, também revelando tensões e disputas. Considerando a experiência de um Termo de Execução Descentralizada entre INCRA, UFSM e UFRGS, o estudo demonstra que a inserção do Serviço Social contribui com a escuta qualif cada das comunidades, a análise das expressões da questão social e a mediação entre normativas estatais e modos de vida quilombolas, fortalecendo a luta pelo direito à terra e pela efetivação de políticas públicas, para além da dimensão técnica.
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