Entre descentralização e desigualdade: a organização da Proteção Social Especial do SUAS em municípios de pequeno porte
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175895582Palavras-chave:
Proteção Social Especial, Sistema Único de Assistência Social, Municípios de pequeno porteResumo
Este artigo discute os desafios enfrentados na organização da Proteção Social Especial (PSE) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em municípios de pequeno porte. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, baseado em análise bibliográfica e documental, que mobiliza produções acadêmicas e normativas da política de assistência social para refletir sobre os limites institucionais, administrativos e operacionais que incidem sobre a oferta de serviços especializados. O texto aborda aspectos como a escassez de recursos humanos, a ausência de equipamentos específicos, as dificuldades de financiamento e a necessidade de articulação em rede para a garantia da proteção social a indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. Ao enfatizar os desafios da gestão local, o artigo busca contribuir para o debate sobre a organização da PSE em contextos de menor capacidade institucional, ressaltando a importância de estratégias adequadas às especificidades dos municípios de pequeno porte.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília, DF: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, DF: MDS, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Financiamento da Assistência Social no SUAS. Brasília, DF: MDS, 2016.
BRUMATI, L. C. dos S.; SANTOS, A. S. M.; MARTINS, N. da S. A importância da implementação de uma equipe de Proteção Social Especial (PSE) em municípios que não possuem Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, ano 6, v. 14, n. 3, p. 5–11, mar. 2021. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/equipe-de-protecao. Acesso em: 22 fev. 2026. DOI:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/equipe-de-protecao.
COUTINHO, D. C. M.; ARRAIS, L. J. D. A.; GROSS, L. L.; SANTOS, R. D. Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 212-221, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/tcZ6Mgsf4MjG7zdzhKvSGMr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio. 2025.
DE NEQUE, J. A organização da Proteção Social Especial em municípios de pequeno porte. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, 2025.
MENDES, J. M. R.; AGUINSKY, J. C. (org.). O Sistema Único de Assistência Social: entre a fundamentação e o desafio da implantação. São Paulo: Cortez, 2009.
MENDES, A. Gestão da Proteção Social Especial em municípios pequenos: desafios e estratégias. In: Anais do Congresso Brasileiro de Serviço Social, 2021. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/issue/archive. Acesso em: 10 maio. 2025.
PINAFO, E. et al. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 1619–1628, 2020.
SPOSATI, A. SUAS e trabalho profissional: frágeis gritos e muitos sussurros. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 20, n. 1, e39301, 2021.
YAZBEK, M. C. O Sistema Único de Assistência Social e a gestão da política de assistência social. São Paulo: Cortez, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Sociais e Humanas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
